Ir direto ao conteúdo
Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará · 3 no total

Adail Carneiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PIL 99/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 59/14 - DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PIL 79/2014 Assembleia Legislativa — Ceará — DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE BODY SCANNERS PARA REVISTA ELETRÔNICA NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO CEARÁ E PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivado Autoria única
PIL 1/2012 Assembleia Legislativa — Ceará — Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Sobre Rodas, priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, no âmbito do Estado do Ceará. Arquivado Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente