Voto em Separado (VTS) · 17 no total

Gorete Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/09/2017	Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	17/05/2017	Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/05/2017	Voto em Separado ao PL 4138/15	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/11/2015	Acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	28/10/2015	Voto em Separado ao PL 6014/13, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	03/07/2014	Voto em separado à MSC 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/11/2013	O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 24ª assinatura de 27
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/10/2013	Esta manifestação, ao tempo em que destaca a valiosa contribuição oferecida pelo Deputado Rogério Carvalho, visa oferecer uma alternativa às conclusões daquele relator, quanto ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde - ASPS. Tal alternativa está consubstanciada no Projeto de Lei Complementar nº 341/2013, de autoria do Deputado Geraldo Resende, apresentando recentemente e anexado a este voto, com a expectativa de traduzir o sentimento da maioria dos membros desta comissão.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 12ª assinatura de 15
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Voto em Separado ao PL 6218/13, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Voto em Separado ao PL 6230/13, que dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/09/2011	Voto em Separado ao PL 598/11, que estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/08/2011	Voto em Separado ao PL 5635/2005, que regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/12/2009	Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/07/2009	Voto em Separado da deputada Gorete Pereira ao PL 7703/06, que dispõe sobre o exercício da medicina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	12/12/2007	Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2085/2003, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/12/2007	Voto em separado ao PL 99/2007, que "dispõe sobre o exercício da profissão de motorista."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	07/11/2007	Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.