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Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 11 no total

Gorete Pereira

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Todos os tipos Ficha completa

Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRL 2 Câmara dos Deputados 26/09/2017 VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 22/03/2016 VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos do Projeto de Lei de Conversão. A Relatora, quanto às 3 (três) emendas apresentadas indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEITADAS as demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 19/11/2015 VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Voto pela aprovação da Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. A Relatora, quanto às 15 (quinze) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados 29/04/2015 Voto pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que considera válidos e perfeitos, para todos os efeitos legais, os atos administrativos realizados sob a égide da Medida Provisória nº 659, de 10 de novembro de 2014, bem assim as relações jurídicas deles decorrentes, relativos aos empenhos emitidos na forma do art. 58 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, durante sua vigência, e concernentes à execução das despesas previstas no quadro anexo à referida Medida Provisória. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Voto pela aprovação da Medida Provisória nos termos propostos pelo Poder Executivo. O Relator, quanto à emenda apresentada, indicou para INADMISSIBILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2013 Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. A relatora apresentou 1 (uma) emenda de adequação técnica. A Relatora, quanto às 39 emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs. 0001, 002, 008, 0010 a 0014, 0017, 0028 a 0036 e 0038 e REJEIÇÃO das demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2013 Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. A Relatora, quanto às 3 (três) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1, com voto pela REJEIÇÃO das demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2013 Voto pela aprovação, nos termos do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo que disciplina as relações jurídicas decorrentes da rejeição parcial da Medida Provisória. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2013 Voto pela aprovação, nos termos do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo que disciplina as relações jurídicas decorrentes da rejeição parcial da Medida Provisória. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2013 Voto pela aprovação da Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. A Relatora, quanto às 15 (quinze) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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