Davi de Raimundão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 379/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL AMBULATÓRIO MÓVEL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR, DESTINADO À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO E À ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 365/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE RENAL E APOIO AO PACIENTE DIALÍTICO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO CEARÁ (CARIRI). | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 351/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "REABILITACÃO", DESTINADO À REABILITAÇÃO DE CÃES VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS E À RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 345/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ECORRODOVIAS, DESTINADA AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO E CANTEIROS CENTRAIS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 145/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DE ACUIDADE VISUAL DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 234/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE PARTIDAS DE FUTEBOL PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONCESSÃO AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS COM BONS RENDIMENTOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 221/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 403/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DA CE-397 (DISTRITO DE COITÉ) AO ENTRONCAMENTO DA CE-397 (DISTRITO DE NOVA SANTA CRUZ), NO MUNICÍPIO DE MAURITI. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 182/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 616/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHÃO SAÚDE DA MULHER, COM SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA DIGITAL E CONSULTAS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 386/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" E CRIA O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 385/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL AO ALUNO COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. COAUTORIA: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 340/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 13.351, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, PARA FIXAR EM 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 320/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 307/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 291/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES DE ENTRETENIMENTO E ÁREAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 286/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CRÉDITO PARA O JOVEM EMPREENDEDOR, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. COAUTORIA: DEPUTADO DE ASSIS DINIZ | Parecer emitido | Autoria única |
| PIL 213/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA (DEPROTUR), NA REGIÃO DO CARIRI. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 191/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (DPMA), NA REGIÃO DO CARIRI. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 188/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS, ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TODOS OS ATLETAS E PARATLETAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 141/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ATRAVÉS DO MÉTODO PADOVAN A SER OFERECIDO DE FORMA GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 134/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O MÉTODO ABA PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 116/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIOS PARA INCINERAÇÃO GRATUITA DE CADÁVERES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 321/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI A CLÍNICA DE ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 59/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA ÀS ALUNAS INTEGRANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 38/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NA CIDADE DE BARBALHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 37/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL) E ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 36/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 437/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO). | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 206/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA) NA MACRORREGIÃO DO CARIRI DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 192/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL JUVENTUDE SEM FRONTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORIA: DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.