Davi de Raimundão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 10/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 06 DE MAIO DE 2019, PARA FIXAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% DAS BOLSAS DO PROGRAMA CEARÁ ATLETA AO INTERIOR DO ESTADO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PLC 7/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - FDMC. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PLC 3/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNDETUR, PARA ASSEGURAR RECURSOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO, CULTURAL E RELIGIOSO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PLC 22/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - RMC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.