Luizianne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 547/2022 Câmara dos Deputados | 12/04/2022 | Requer que a Câmara dos Deputados promova uma campanha para que jovens de 16 e 17 anos obtenham o título de eleitor. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 40 |
| REQ 1950/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer coautoria do REQ. 1943/2021 | Tramitação Finalizada desde 06/10/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 24 |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 33ª assinatura de 36 |
| REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 19 |
| REQ 916/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 47 |
| REQ 910/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 866/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 30 |
| REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 29 |
| REQ 2896/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 238 de 2016. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2860/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 1597/2020, que "Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Turismo, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes pontos, relativos à transferência da estrutura administrativa e de todo acervo cultural, artístico e histórico, hoje sob guarda e responsabilidade da Fundação Cultural Palmares - FCP, para um imóvel cedido pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC". | Tramitação Finalizada desde 29/12/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 42 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 21 |
| REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 38 |
| REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados | 27/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 35 |
| REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados | 26/11/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 32 |
| REQ 2792/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.238, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 33 |
| REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 33 |
| REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 41 |
| REQ 2639/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 43 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 2525/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 40 |
| REQ 2482/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer inclusão de assinatura no Requerimento nº 2.454/2020, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros, e que requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 42 |
| REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 47 |
| REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 47 |
| REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 35 |
| REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 39ª assinatura de 50 |
| REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 50 |
| REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 39ª assinatura de 50 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 47 |
| REQ 2332/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 42 |
| REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 49 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 2223/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento 2159/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 40 |
| REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 41 |
| REQ 2118/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 1917/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional". | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 43 |
| REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer subscrição no RIC 809/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 32 |
| REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 41 |
| REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 47 |
| REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 40 |
| REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 40 |
| REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 41 |
| REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 37 |
| REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 48 |
| REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 49 |
| REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 49 |
| REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 36 |
| REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 34 |
| REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 54 |
| REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 38ª assinatura de 47 |
| REQ 1492/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 47 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 74 |
| REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 34 |
| REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 51 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 62 |
| REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 37 |
| REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 46 |
| REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 1182/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento Nº 1001/2020 que requer aprovação de Moção de Louvor a Dra. Deborah Duprat pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 27 |
| REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 50 |
| REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 51 |
| REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Primeira assinatura de 27 |
| REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 32 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 26 |
| REQ 1090/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Solicito a inclusão de assinatura ao PL 1067/2020 de autoria da Deputada Luizianne Lins. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1047/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1067/2020 de autoria da Deputada Luizianne Lins. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1016/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 188/2020, de autoria do Dep. Reginaldo Lima, que susta os efeitos da Instrução Normativa Nº1.942, de 27 de abril de 2020 | Tramitação Finalizada desde 25/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1007/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 150/2020 de autoria do Deputado Carlos Veras. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 995/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao Requerimento Nº 695/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 985/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2426/2020 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 953/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 2381/2020, autoria do Dep. José Airton Félix Cirilo | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 767/2020 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Coautoria — 27ª assinatura de 55 |
| REQ 141/2018 Câmara dos Deputados | 29/10/2018 | requer o Aditivo ao Requerimento nº 110/2018 para incluir convidados ao Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 140/2018 Câmara dos Deputados | 05/09/2018 | Requer a realização de diligência no estado do Ceará para acompanhar as providências adotadas em relação ao feminicídio de Silvany Inácio de Sousa. | Arquivada desde 06/12/2018 | Autoria única |
| REQ 139/2018 Câmara dos Deputados | 03/09/2018 | Requer ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Ceará informações sobre o inquérito do feminicídio de Silvany Inácio de Sousa. | Arquivada desde 06/12/2018 | Autoria única |
| REQ 138/2018 Câmara dos Deputados | 03/09/2018 | Requer a realização de diligência e mesa redonda no estado do Ceará para acompanhar as providências adotadas em relação à situação de vulnerabilidade e exploração sexual de meninas e mulheres em Itapajé/Ce. | Arquivada desde 06/12/2018 | Autoria única |
| REQ 95/2018 Câmara dos Deputados | 05/07/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos. | Arquivada desde 11/07/2018 | Autoria única |
| REQ 130/2018 Câmara dos Deputados | 28/06/2018 | Requer a realização de diligências nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para acompanhar as providências adotadas em relação ao feminicídio de Isadora da Costa Viana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 126/2018 Câmara dos Deputados | 25/06/2018 | Requer a realização de um Seminário para discutir e avaliar a Lei Maria da Penha. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 121/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer a realização de diligência à Polícia Federal para conhecer a estrutura e discutir sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 117/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Requer a designação como representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos deputados, para participar do VIII Congresso Nacional de Direitos LGBTI, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará - OAB/CE. | Tramitação Finalizada desde 29/08/2018 | Autoria única |
| REQ 116/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e alienação parental enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 110/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada. | Arquivada desde 06/12/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 106/2018 Câmara dos Deputados | 21/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola. | Tramitação Finalizada desde 29/08/2018 | Autoria única |
| REQ 98/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 94/2018 Câmara dos Deputados | 27/04/2018 | Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2018 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 22/2018 Câmara dos Deputados | 16/04/2018 | Requer a realização de Fórum de Debates na cidade de Fortaleza/CE para discutir aplicabilidade da Lei nº 13.642/2018 - Lei Lola. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 68/2017 Câmara dos Deputados | 08/09/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher. | Arquivada desde 09/11/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 67/2017 Câmara dos Deputados | 08/09/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento. | Arquivada desde 11/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 75/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à realidade da violência doméstica. | Arquivada desde 28/06/2017 | Autoria única |
| REQ 140/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer a realização de debate público no Estado de Santa Catarina para discutir a Reforma da Previdência - PEC 287/16 | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 38/2016 Câmara dos Deputados | 14/12/2016 | Requer realização de um Seminário na Câmara Federal para discutir a Violência Contra a Mulher. | Arquivada desde 06/04/2017 | Autoria única |
| REQ 82/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura | Arquivada desde 27/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 82/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na CPD | Arquivada desde 07/12/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 48/2016 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura. | Arquivada desde 02/08/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 42/2015 Câmara dos Deputados | 23/11/2015 | Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhe projeto de Indicação ao governo federal, com o intuito de o Poder Executivo disponibilizar os aparelhos de Frequência Modulada pessoal (FM) em função da condição de estudante, e não da faixa etária. | Arquivada desde 25/11/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer a inclusão de convidados na de audiência pública a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovada pelo requerimento Nº 42/2015, com vistas a discutir a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS -nas metrópoles brasileiras. | Arquivada desde 26/10/2015 | Autoria única |
| REQ 89/2015 Câmara dos Deputados | 19/10/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão do Turismo em missão oficial à WTM - World Travel Market - maior feira do mercado do Reino Unido, que ocorrerá na cidade de Londres no período de 02 a 05 de novembro do corrente ano. | Arquivada desde 26/10/2015 | Autoria única |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 19/10/2015 | Requer a inclusão de novos convidados para participarem de audiência pública aprovado por requerimento Nº 54/2015 para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. | Arquivada desde 26/10/2015 | Autoria única |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer a convocação de audiência pública para debater a importância do turismo LGBT não só por suas vantagens econômicas, mas pela oportunidade de enfrentar a homofobia e o preconceito. | Arquivada desde 15/10/2015 | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer a convocação de audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 42/2015 Câmara dos Deputados | 15/06/2015 | Requer que seja convidado um representante do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários - DUAP, do Ministério das cidades, para audiência pública sobre a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS nas metrópoles brasileiras. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 27/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Construção de Ponte Estaiada no Município de Fortaleza-Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Arquivada desde 18/12/2018 | Autoria única |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento do Turismo Cultural na Região Nordeste. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.