Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 39 no total

Luizianne

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4243/2026 Câmara dos Deputados 19/09/2026 Requer a retirada de assinatura de coautoria do Projeto de Lei nº 2648, de 2026. Aguardando Autorização do Despacho desde 19/09/2026 Autoria única
REQ 3479/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3477/2026 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 3033/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 15ª assinatura de 31
REQ 1393/2026 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 Coautoria — 40ª assinatura de 42
REQ 1382/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 Coautoria — 27ª assinatura de 42
REQ 4545/2025 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). Tramitação Finalizada desde 06/11/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 23
REQ 2136/2023 Câmara dos Deputados 29/06/2023 Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 26
REQ 782/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.656/2021, de autoria dos deputados Benedita da Silva – PT/RJ, Patrus Ananias – PT/MG, José Ricardo – PT/AM e outros, que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais. Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 670/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 498/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer inclusão na coautoria do PL 163 /2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 152/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé". Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 112/2023 Câmara dos Deputados 09/02/2023 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 25
REQ 106/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que “Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 24
REQ 1628/2022 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021. Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 Coautoria — 13ª assinatura de 33
REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 55
REQ 1481/2022 Câmara dos Deputados 31/10/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022 Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 Coautoria — 17ª assinatura de 38
REQ 1422/2022 Câmara dos Deputados 13/10/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 41
REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados 13/10/2022 Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 41ª assinatura de 46
REQ 1418/2022 Câmara dos Deputados 13/10/2022 Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 35ª assinatura de 41
REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados 07/10/2022 Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022. Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 Coautoria — 42ª assinatura de 56
REQ 1271/2022 Câmara dos Deputados 02/08/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 Coautoria — 24ª assinatura de 38
REQ 1242/2022 Câmara dos Deputados 15/07/2022 Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022. Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 43
REQ 1082/2022 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 40
REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados 21/06/2022 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 53
REQ 1030/2022 Câmara dos Deputados 13/06/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde. Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 Coautoria — 29ª assinatura de 42
REQ 934/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer adição de coautoria ao PL 3.677/2021. Tramitação Finalizada desde 01/06/2022 Coautoria — 12ª assinatura de 39
REQ 933/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer adição de coautoria ao PDL 183/2022. Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 Coautoria — 13ª assinatura de 39
REQ 761/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 Coautoria — 38ª assinatura de 41
REQ 627/2022 Câmara dos Deputados 26/04/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 976 de 2022, que institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. Tramitação Finalizada desde 02/05/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 502/2022 Câmara dos Deputados 06/04/2022 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022. Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 Coautoria — 34ª assinatura de 38
REQ 181/2022 Câmara dos Deputados 24/02/2022 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 Coautoria — 27ª assinatura de 43
REQ 167/2022 Câmara dos Deputados 23/02/2022 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2022 Coautoria — 32ª assinatura de 33
REQ 144/2022 Câmara dos Deputados 21/02/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 41
REQ 137/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022. Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 37
REQ 119/2022 Câmara dos Deputados 15/02/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022. Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 15ª assinatura de 34
REQ 109/2022 Câmara dos Deputados 15/02/2022 Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 2751/2021 Câmara dos Deputados 08/12/2021 Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1518 de 2021, de autoria da Deputada Jandira Feghali do PCdoB/RJ, que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.”. Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 2295/2021 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3857 de 2021. Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 Coautoria — 25ª assinatura de 29

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente