Luizianne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 599/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Solicita convocação do Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia do Brasil, para esclarecimentos no Plenário da Câmara dos deputados, sobre os reajustes médios de 25% nas tarifas de energia elétrica em quatro estados do Nordeste: Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 489/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 38 |
| REQ 355/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Solicita convocação do Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para esclarecimentos, no plenário da Câmara dos Deputados sobre áudio em que o mesmo afirma que prioriza verbas para amigos de um pastor a pedido do Presidente da República. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Autoria única |
| REQ 2348/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Solicita convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para esclarecimentos sobre as demissões em massa no INEP e os possíveis prejuízos ao ENEM e repasses da educação aos municípios brasileiros. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Autoria única |
| REQ 1943/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas registradas em seu nome, sediadas no exterior. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1132/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a redução da taxa de administração do Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a utilização de recursos do fundo garantidor em decorrência da MPV 1052/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2624/2020 Câmara dos Deputados | 23/10/2020 | Requer convocação do Advogado-geral da União, o sr. José Levi Mello do Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 30 |
| REQ 2225/2020 Câmara dos Deputados | 24/08/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. Fernando Azevedo, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto Amazônia SAR (Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital - SipamSAR) | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 49 |
| REQ 1982/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre relatório sigiloso e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 36ª assinatura de 42 |
| REQ 1259/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Requer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 44 |
| REQ 1256/2020 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 39 |
| REQ 1244/2020 Câmara dos Deputados | 22/05/2020 | Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 912/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo ministério e suas instituições vinculadas para o pagamento da Renda básica emergencial. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 732/2020 Câmara dos Deputados | 20/04/2020 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 695/2020 Câmara dos Deputados | 15/04/2020 | Requer que sejam convocados os Senhores Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, e Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, em Comissão Geral no Plenário desta Casa, para prestar esclarecimentos, mesmo que de forma virtual, em razão de denúncias referente ao atraso do pagamento do auxílio emergencial, bem como a falta de informação para as pessoas que fizeram o cadastro pelo aplicativo e site, e ainda os que já estavam no Cadastro Único do Governo Federal e que estão a mais de uma semana com a mensagem "em análise". | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5601/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Solicita seja convocado o Exmo. Ministro-chefe da Casa Civil Eliseu padilha para prestar esclarecimentos a respeito de sua participação no caso envolvendo supostas pressões sofridas pelo ex-ministro da cultura, Marcelo Calero, da parte do então Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Viera Lima, em matérias publicadas em vários veículos de circulação nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5600/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Solicita seja convocado a Exma. Sra. Advogada-Geral da União Grace Mendonça para prestar esclarecimentos a respeito de sua participação no caso envolvendo supostas pressões sofridas pelo ex-ministro da cultura, Marcelo Calero, da parte do então Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Viera Lima, em matérias publicadas em vários veículos de circulação nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5576/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita seja convocado o Exmo. Ministro-chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima para prestar esclarecimentos a respeito de matéria recentemente publicada contendo acusação de que, com base em interesses pessoais, teria pressionado o Ministro da Cultura, em processo interno deste Ministério. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.