Luizianne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1264/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a instituição de uma Política Pública Federal para o fornecimento gratuito de vacinação polivalente e exames diagnósticos prévios para cães e gatos, destinada a famílias de baixa renda e protetores de animais independentes | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1263/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Poder Executivo a implementação de módulo e funcionalidade na plataforma Gov.br, dedicados à promoção e intermediação da adoção responsável de cães e gatos. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 1262/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Sugere ao Poder Executivo Federal a implementação de medidas de redução de impostos (PIS/COFINS e IPI) e a criação de um programa de subsídio para a compra de ração para cães e gatos, visando facilitar o acesso à alimentação de qualidade para animais domésticos, com foco em famílias de baixa renda e entidades protetoras. | Aguardando Resposta desde 14/08/2026 | Autoria única |
| INC 738/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Sugere ao Poder Executivo a criação do Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Sobreviventes de Violência Extrema (FUNASV). | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Autoria única |
| INC 20/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere adoção de providências para que seja incluída, no rol de procedimentos de fiscalizações relacionadas ao consumo de álcool, a diretriz de encaminhamento do condutor a avaliação médica. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 17/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sugere o reconhecimento do ofício das mulheres marisqueiras do Brasil como patrimônio imaterial. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 113 |
| INC 348/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Sugere alteração na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visando inserir entre as hipóteses de remoção a pedido a referente às mulheres que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 38 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 50 |
| INC 683/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere a prorrogação, até o final do estado de calamidade pública e com o mesmo valor, do auxílio emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 34 |
| INC 577/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Indica ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a urgente ampliação dos serviços da central de atendimento telefônico 111 da Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 388/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Indica ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a antecipação das restituições do Imposto de Renda previstas para 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 345/2020 Câmara dos Deputados | 03/04/2020 | Indica ao Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, a imediata aceleração de procedimentos e ampliação das metas de aquisição e distribuição de material necessário ao diagnóstico do covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.