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Requerimento de Informação (RIC) · 5 no total

Junior Mano

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 182/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da defasagem inflacionária da Bolsa-Formação dos médicos participantes do Programa Mais Médicos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 Autoria única
RIC 8222/2025 Câmara dos Deputados 22/12/2025 Requer, nos termos constitucionais e regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações financeiras detalhadas quanto aos planos de saúde da operadora HAPVIDA Assistência Médica S.A. Aguardando Designação de Relator(a) desde 22/12/2025 Autoria única
RIC 1050/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre as nomeações de novos servidores para o Ministério Público da União, em especial para o Estado do Ceará. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 Autoria única
RIC 859/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e de sugestão de medida de compensação em relação a proposição que permita a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/07/2023 Autoria única
RIC 852/2019 Câmara dos Deputados 09/07/2019 Requer o envio ao Poder Executivo deste pedido de informações sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 3.794, de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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