Cid Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 10/2025 Senado Federal | 04/04/2025 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 30/05/2025 Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/05/2025 |
Autoria principal |
| PRS 81/2023 Senado Federal | 09/08/2023 | Altera a Resolução (SF) nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/08/2023 | Autoria principal |
| PRS 59/2023 Senado Federal | 18/05/2023 | Acrescenta o § 5º ao art. 84 do Regimento Interno do Senado Federal para precisar a ordem de suplência nas comissões técnicas da Casa. | AGUARDANDO DESPACHO desde 18/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 74/2021 Senado Federal | 20/12/2021 | Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$52.156.000,00 (cinquenta e dois milhões e cento e cinquenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 21/12/2021 Resolução do Senado Federal nº 40 de 20/12/2021 |
Autoria principal |
| PRS 58/2021 Senado Federal | 26/10/2021 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a possibilidade da realização de sessão semipresencial. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/12/2021 | Autoria principal |
| PRS 43/2021 Senado Federal | 24/08/2021 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-parceiros do BRICS. | PREJUDICADA desde 24/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 13/2021 Senado Federal | 24/02/2021 | Autoriza o Município de Iguatu, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | APROVADA desde 24/02/2021 Resolução do Senado Federal nº 4 de 26/02/2021 |
Autoria principal |
| PRS 39/2020 Senado Federal | 02/09/2020 | Autoriza o Município de Juazeiro do Norte, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | APROVADA desde 02/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 11 de 02/09/2020 |
Autoria principal |
| PRS 109/2019 Senado Federal | 29/10/2019 | Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Coautoria |
| PRS 57/2019 Senado Federal | 12/06/2019 | Estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de que trata o inciso I do caput, e inciso IV do § 1º do art. 155 da Constituição Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2023 | Autoria principal |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.