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Requerimento de Informação (RIC) · 4 no total

Dra Mayra Pinheiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 4035/2024 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da competência da ANTT, acerca da adoção do novo modelo de leilão para a distribuição de rotas de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2024 Autoria única
RIC 3835/2024 Câmara dos Deputados 21/10/2024 Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a distribuição de vacinas do PNI em todo o país. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2024 Autoria única
RIC 3780/2024 Câmara dos Deputados 17/10/2024 Requer informações ao Ministério da Educação, ao Sr. Camilo Santana, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 Primeira assinatura de 4
RIC 3632/2024 Câmara dos Deputados 11/10/2024 Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 Primeira assinatura de 19

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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