Projeto de lei (PL) · 23 no total

Dra Silvana

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 90/2019 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando providências	Autoria única
PL 71/2019 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GALERIAS DE FOTOS DOS CONDENADOS POR AGRESSÃO A MULHERES NOS HALLS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.	Aguardando providências	Autoria única
PL 74/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 54/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	ESTABELECE RESTRIÇÕES AO TRÂNSITO E À PERMANÊNCIA DE MENORES DE 18 ANOS NAS RUAS EM HORÁRIO ESTIPULADO.	Arquivado	Autoria única
PL 255/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. PASTOR SILAS MALAFAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 195/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA, A ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 165/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE, AO SR. BISPO DOUTOR MANOEL FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 147/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 75/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE O APADRINHAMENTO,POR PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES RELIGIOSAS, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Autores: - Deputado AUDIC MOTA - Deputada DRA. SILVANA Coautor: - Deputado Roberto Mesquita	Arquivado	Autoria conjunta — 3 autores
PL 26/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 8/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, A CHIKUNGUNYA E A ZIKA.	Arquivado	Autoria única
PL 273/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.	Arquivado	Autoria única
PL 245/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS, COM SEDE NA CIDADE DE MORADA NOVA, ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 207/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. ROBSON LEMOS RODOVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 190/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 100/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE VALORIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO.	Arquivado	Autoria única
PL 99/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO SOLAR EM PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO ESTADO.	Arquivado	Autoria única
PL 82/2012 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE ÉTICA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 54/2012 Assembleia Legislativa — Ceará	—	PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 29/2012 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO GRATUITA DE TESTE VOCACIONAL EM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 28/2012 Assembleia Legislativa — Ceará	—	TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DENTRO DO CURRICULO DAS RESIDÊNCIAS MÉDICAS OFERECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O CUMPRIMENTO DE UM PERÍODO MÍNIMO DE QUATRO MESES DE ESTÁGIO CIRRICULAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS REGIONAIS E FILANTRÓPICOS DO INTERIOR DO ESTADO, DE ACORDO COM A ESPCIALIZAÇÃO MÉDICA DE SUA FORMAÇÃO.	Arquivado	Autoria única
PL 27/2012 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CRIA CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO QUADRO DE CARREIRA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 11/2012 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CRIA A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.