Dra Silvana
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 96/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA ACOLHER OS PACIENTES QUE PERMANECEM NO CORREDOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 145/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRINHA DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 87/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O HOSPITAL DE CUIDADOS PALIATIVOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 85/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 32/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA AS FAMÍLIAS NAS ESCOLAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 31/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 202/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 180/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS | Arquivado | Autoria única |
| PIL 65/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 16/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 142/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. AUTORAS DA PROPOSIÇÃO: - Deputada FERNANDA PESSOA; - Deputada ELIANE NOVAIS; - Deputada BETHROSE; - Deputada MIRIAN SOBREIRA; - Deputada RACHEL MARQUES; - Deputada INÊS ARRUDA; - Deputada DRA. SILVANA; - Deputada ANAPAULA CRUZ; e - Deputada FÁTIMA LEITE | Arquivado | Autoria conjunta — 9 autores |
| PIL 139/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 51 DA LEI N.º 12.124, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 138/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 146 DA LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 137/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 89 DA LEI N.º 13.729, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 135/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICA CRIADO O FESTIVAL DE CORAIS E CANTORE(AS) DE MÚSICA GOSPEL NO ESTADO DO CEARÁ | Arquivado | Autoria única |
| PIL 132/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DOS PAIS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 35/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 82/2012 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE ÉTICA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 34/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 54/2012 - PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 13/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | Oriundo do Projeto de Lei n.º 28/2012 - TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DENTRO DO CURRICULO DAS RESIDÊNCIAS MÉDICAS OFERECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O CUMPRIMENTO DE UM PERÍODO MÍNIMO DE QUATRO MESES DE ESTÁGIO CURRICULAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS REGIONAIS E FILANTRÓPICOS DO INTERIOR DO ESTADO, DE ACORDO COM A ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA DE SUA FORMAÇÃO. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 126/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 29/12 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO GRATUÍTA DE TESTE VOCACIONAL EM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 55/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR POR VOCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DIRETRIZES. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 54/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL DENTRO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ COM MAIS DE 300 ALUNOS. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.