Erika Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 389/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 18.250, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: DEPUTADO FERNANDO HUGO DEPUTADA DRA SILVANA DEPUTADO MARCOS SOBREIRA DEPUTADO JULIOCESAR FILHO DEPUTADO AP. LUIZ HENRIQUE COAUTORIA: DEPUTADO DAVID DURAND DEPUTADA ERIKA AMORIM DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 307/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE YARA GUERRA SILVA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) A SER CONSTRUIDA NA LOCALIDADE GARROTE, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE. AUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 296/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTORIA: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA:QUEIROZ FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 292/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAUÁ-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 291/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES CASTELO, A PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE TAUÁ-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 290/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 108/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA. AUTOR: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADA AUGUSTA BRITO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 42/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 663/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE PARA ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 503/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 15.854, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. AUTORES: DEPUTADA AUGUSTA BRITO E DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA ADERLÂNIA NORONHA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 459/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AOS LINFOMAS, DENOMINADA AGOSTO VERDE CLARO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 390/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE, DENOMINADA "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 292/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL(ANBEAS) - ESCOLA SANTA TERESINHA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 287/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LUIS CORDEIRO DE MIRANDA A RODOVIA CE-350, DO TRECHO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE (CE-065) ATÉ O DISTRITO DE TUCUNDUBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIACE, COM EXTENSÃO DE 15 KM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 268/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS DO TIPO ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO COMO ITEM OBRIGATÓRIO NA CESTA BÁSICA COMERCIALIZADA NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA ADERLÂNIA NORONHA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 242/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA ADERLÂNIA NORONHA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 230/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.510, DE 06.12.95 (D.O.E.15.12.95), QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE PARA INCLUIR VEDAÇÃO DO TÍTULO À PESSOA CONDENADA POR CRIME DE DIREITOS HUMANOS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 165/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O DIA ESTADUAL DOS AGENTES SOCIOEDUCADORES, A SER COMEMORADO NO DIA 25 de FEVEREIRO. AUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 146/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE "DEPUTADO TED ROCHA PONTES" A RODOVIA CE-090, DO TRECHO DO ICARAÍ (CE-531) ATÉ O CUMBUCO (FINAL DA PISTA DUPLA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO HUGO COAUTOR: DEPUTADO LUCILVIO GIRÃO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 71/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA E A IMPORTÂNCIA DE SE TORNAR UM DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, DENOMINADA FEVEREIRO LARANJA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 7/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O ALERTA OBRIGATÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA CELULAR AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO EVANDO LEITÃO COAUTORA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 302/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A DETECÇÃO DO TESTE DO PEZINHO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TESTE COM VERSÃO COMPLETA QUE NÃO É OFERTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 248/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA QUE INDICA. AUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTORIA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 182/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 154/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO - ATENDIMENTO (UPA), MATERNIDADES, E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DE ATENDIMENTO À DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTORIA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 115/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICAM OBRIGADAS AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, INTERNET E TV POR ASSINATURA CANCELAREM A MULTA CONTRATUAL DE FIDELIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E 1 (UM) ANO APÓS O FIM DA MESMA, QUANDO O CONSUMIDOR COMPROVAR QUE PERDEU O VÍNCULO EMPREGATÍCIO APÓS A ADESÃO AO CONTRATO. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 82/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO DAVID DURAND COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES COAUTOR: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO MANOEL DUCA COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO COAUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTOR: DEPUTADO TIN GOMES COAUTOR: DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE COAUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO ORIEL NUNES FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 17 autores |
| PL 75/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ EM RAZÃO DE PANDEMIA. AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORA: DEPUTADA ÉRIKA AMOIM COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 55/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO DA PARÓQUIA DE SÃO GERALDO MAJELLA, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 49/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | OBRIGA A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 47/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 29/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, AFIXAREM EM SUAS RECEPÇÕES O INFORMATIVO DE QUE POSSUEM A RELAÇÃO NOMINAL DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 649/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 599/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR INFANTICÍDIO, ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS E OUTROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTORA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 588/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA. | Informado | Autoria única |
| PL 587/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGUEM , EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS, DICAS E INFORMES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 541/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO,"EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 12 autores |
| PL 509/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E DA MULHER OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA:PATRICIA AGUIAR COAUTORA: ERIKA AMORIM COAUTORA: DRA. SILVANA COAUTORA: FERNANDA PESSOA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 450/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA PESSOAS JURÍDICAS, E O SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA PESSOAS FÍSICAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 433/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ROMARIA DE SANTA EDWIGES NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE | Informado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 431/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | Altera a Lei n° 13.230, de 27 de junho de 2002. AUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADA PATRICIA AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 391/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.706 DE 2005, QUE CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AS MACRORREGIÕES E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 390/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 316/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | COMPETE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DESDE QUE, PREVISTA EM CLÁUSULA EXPRESSA NO CONVÊNIO OU CONGÊNERES, NA FORMA QUE INDICA. | Informado | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 297/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, A SER IMPLEMENTADA PELO ESTADO DO CEARÁ, EM COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS. AUTOR: DEPUTADA PATRÍCIA AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 282/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 250/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO, A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 244/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR COM LAÇOS AFETIVOS. AUTOR DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 232/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FIO COM CEROL OU CORTANTE, DA LINHA CHILENA OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL CORTANTE PARA EMPINAR PIPA OU RAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES COAUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE COAUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTOR: DEPUTADO ACRISIO SENA COAUTOR: DEPUTADO LUCILVIO GIRÃO COAUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO NELINHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 9 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.