Pedro Lobo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 950/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA CULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 949/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 948/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO CAMINHOS DA FÉ DO CARIRI CEARENSE, COM FOCO NOS SEGMENTOS DE TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E RURAL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO E PROMOÇÃO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 947/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, O LIVRE ACESSO E O MANEJO SUSTENTÁVEL DO PEQUI E DE OUTRAS ESPÉCIES NATIVAS DO CARIRI CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando designação | Autoria única |
| PL 946/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS QUE TENHAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 828/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DA DIOCESE DO CRATO, DOM MAGNUS HENRIQUE LOPES, OFMCAP | Informado | Autoria única |
| PL 827/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, PROFESSOR SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 769/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE POLÍTICAS DE FOMENTO, APOIO CULTURAL E PLURALIDADE NA COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 639/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONECTIVIDADE NAS ESTRADAS SOB JURISDIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM TECNOLOGIA MÍNIMA 4G. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 629/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEEC) DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 585/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 852/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA TURÍSTICA, RELIGIOSA E CULTURAL DE "SÃO JOSÉ DO SEMINÁRIO", NO MUNICÍPIO DO CRATO, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 849/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA TURÍSTICA, RELIGIOSA E CULTURAL DOS KARETAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 848/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE E DECLARA O SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRATO, COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 847/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE E DECLARA A SÉ CATEDRAL PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CRATO, COMO MONUMENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 745/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O ENCONTRO ANUAL DO CLUBE DO AUTOMÓVEL DO CARIRI SIQUEIRA CAMPOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 375/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O EVENTO ESPORTIVO DA COPA DO CARIRI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 374/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PET. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 373/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 359/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REEDUCAÇÃO REFLEXIVA DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 352/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 351/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O "SELO EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE". | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 349/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.