Diego Barreto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 340/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | SUGERE O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM QUE O ESTADO DO CEARÁ SEJA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 311/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS MILITARES MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ AOS FILHOS DE MILITARES FALECIDOS EM SERVIÇO OU EM RAZÃO DO SERVIÇO POLICIAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 310/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO PARA JOVENS VOLTADOS À DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 303/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REVERSÃO DE VALORES ORIUNDOS DE APREENSÕES RELACIONADAS A LAVAGEM DE DINHEIRO, A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E AO TRÁFICO DE DROGAS EM FAVOR DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 272/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ARENINHAS CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 258/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL LOGO QUE SEJA VERIFICADA SIGNIFICATIVA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 257/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO TURISMO RELIGIOSO, PROMOVENDO A INTERLIGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS DE JUAZEIRO DO NORTE, CRATO, BARBALHA E SANTANA DO CARIRI. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 220/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.