Gardel Rolim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 45/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/11/2024 | ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 5 DA LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 207, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 03 EMENDAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 37/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/10/2024 | REGULAMENTA O ART. 77, § 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017E, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES NOCIVAS NA ZONA DA ORLA. ***(POSSUI 02 EMENDAS)*** | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 420, de 31 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLC 20/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/05/2024 | ALTERA O ART. 660 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)*** | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 419, de 30 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLC 10/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/04/2024 | ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS, TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 414, de 26 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLC 43/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/10/2023 | ESTABELECE O REGULAMENTO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ORDEM URBANÍSTICA. ***(POSSUI 06 EMENDAS)*** | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 375, de 10 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLC 11/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/04/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 377, de 30 de novembro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLC 66/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/10/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 236/2017, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.