Igor Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 664/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/10/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE USO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 649/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/10/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza o “Dia Municipal dos Esportes Aquáticos”, a ser comemorado anualmente no dia 01 de julho, e a “Semana Municipal dos Esportes Aquáticos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 630/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2025 | Institui a obrigatoriedade da oferta de serviços de Musicoterapia no Sistema de Saúde do Município de Fortaleza e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 629/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2025 | Cria a Banda de Música Municipal de Fortaleza, define suas finalidades, vinculação e atribuições, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 627/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos recursos municipais aplicados em festas, shows, espetáculos musicais e similares à contratação de artistas e músicos locais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 626/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para artistas em eventos culturais, artísticos e esportivos promovidos, apoiados ou financiados, total ou parcialmente, pelo Município de Fortaleza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 611/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/09/2025 | Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Doador de Medula Óssea, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 588/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e convênios para o fomento da música e da cultura em Fortaleza, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 587/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2025 | Institui o Programa Municipal de Capacitação de Músicos e Profissionais da Música no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 569/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/09/2025 | Institui o dia Municipal da Mãe Atípica no Município de Fortaleza e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 441/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2025 | INSTITUI O "ARRAIÁ CUMPADE PARAÍBA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.