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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 11 no total

Igor Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 664/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 22/10/2025 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE USO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 649/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/10/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza o “Dia Municipal dos Esportes Aquáticos”, a ser comemorado anualmente no dia 01 de julho, e a “Semana Municipal dos Esportes Aquáticos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 630/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/10/2025 Institui a obrigatoriedade da oferta de serviços de Musicoterapia no Sistema de Saúde do Município de Fortaleza e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 629/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/10/2025 Cria a Banda de Música Municipal de Fortaleza, define suas finalidades, vinculação e atribuições, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 627/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/10/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos recursos municipais aplicados em festas, shows, espetáculos musicais e similares à contratação de artistas e músicos locais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 626/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/10/2025 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para artistas em eventos culturais, artísticos e esportivos promovidos, apoiados ou financiados, total ou parcialmente, pelo Município de Fortaleza. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 611/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/09/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Doador de Medula Óssea, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 588/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/09/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e convênios para o fomento da música e da cultura em Fortaleza, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 587/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/09/2025 Institui o Programa Municipal de Capacitação de Músicos e Profissionais da Música no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 569/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/09/2025 Institui o dia Municipal da Mãe Atípica no Município de Fortaleza e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 441/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/06/2025 INSTITUI O "ARRAIÁ CUMPADE PARAÍBA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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