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REQ · 816 no total

Fábio Felix

Página 2 de 2, com 316 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 54/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a convocação dos Senhores Anderson Gustavo Torres e Fernando de Sousa Oliveira para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal em razão dos episódios criminosos havidos no dia 8.1.2023, na Praça dos Três Poderes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 3580/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2022 Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as ações empreendidas pelo Governo do Distrito Federal no sentido de reprimir, responsabilizar e desarticular os atos bolsonaristas antidemocráticos no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3575/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2022 Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a escassez de medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde do DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3574/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2022 Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre dados relativos ao cuidado integral das populações-chave em HIV/Aids no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3571/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/11/2022 Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF", a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3540/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2022 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3534/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2022 Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3518/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3505/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 16 de setembro de 2022 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a área rural denominada Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3453/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre entrega de unidades habitacionais referentes à Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3452/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB sobre regularização fundiária, bem como construção e entrega de novas unidades habitacionais em 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3442/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Solicita informações à Defensoria Pública do Distrito Federal, sobre o quadro de pessoal, as demandas e atribuições orgânicas e funcionais da Subsecretaria de Atividade Psicossocial – SUAP, órgão auxiliar da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3428/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3358/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3356/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022, em homenagem aos 10 anos de trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC no Sistema Sócio-Educativo – SEE. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3339/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a assistência jurídica gratuita e o Projeto de Lei nº 2.749/2022, que "Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3320/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2022 Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da Vacina contra Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3305/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia das Advogadas e dos Advogados Trabalhistas celebrado em 20 de junho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3251/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a conversão de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate acerca da situação dos empregados públicos da extinta Companhia Energética de Brasília – Distribuição (CEB-D). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3239/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da normatização e regulamentação do funcionamento do Ambulatório de Diversidades, instalado no Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3238/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a respeito da locação de imóveis não residenciais para uso pela Administração Pública. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3237/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre o cumprimento e fiscalização da Lei nº 2.365 de 04 de maio de 1999, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691, de 21 de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3236/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Requer informações à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do contrato para aquisição de capacetes customizados. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3232/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2022, em comemoração ao dia Internacional de Luta pela Terra. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3228/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Requer à Secretaria de Segurança Pública informações sobre o episódio de encerramento de festa privada supostamente em razão de manifestações políticas Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3227/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento insulina de ação ultra-rápida na farmácia de alto custo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3226/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Solicita informações à Secretária de Estado da Mulher sobre as providências adotadas no que tange a aplicação das Leis Distritais provenientes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3224/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 108/2022, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3223/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3222/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública com o tema de "Direitos dos Trabalhadores de Aplicativos", no dia 08 de abril de 2022, às 10h. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3218/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de abril de 2022, para debater sobre os danos causados pelas chuvas em Vicente Pires, bem como os prejuízos gerados aos moradores da região. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3166/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3164/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022 em Comissão Geral para debater os projetos de lei integrantes do denominado "Pacote da Destruição" que tramita no Congresso Nacional. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3160/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3142/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Solicita informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal referentes aos testes químicos de potabilidade da água fornecida no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3112/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 03 de março de 2022, às 19:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao grupo Pés de teatro e dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3102/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 2.016/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3082/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2022 Requer informações à Secretária de Educação do Distrito Federal sobre a regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3077/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a vacinação infantil, disponibilização, dados, tipo da vacina, postos, divulgação e ritmo da vacinação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3073/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3071/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Vacinas salvam vidas: em defesa do passaporte da vacina nas escolas". Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3058/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3057/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF, para concessão de Título de Cidadã Honorária de Brasília - post mortem – à Sra. Auta Maria de Jesus. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3056/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao grupo Pés de teatro e dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3055/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 42 anos do Partido dos Trabalhadores – PT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2980/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Solicita informações à Secretaria de Estado da do Desenvolvimento Social do Distrito Federal referentes aos pagamentos mensais do programa de transferência de renda “DF Sem Miséria”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2971/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a convocação do Presidente da CEB Holding. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2960/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2021 Requer informações à Secretaria de Economia quanto ao Orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2930/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2021 Requer a convocação do Diretor Presidente do IGESDF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2927/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer ao Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal esclarecimentos acerca do recursos solicitados ao Governo Federal sob a rubrica “Emendas do Relator (RP9)” e informações correlatas Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2926/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Endividamento dos Beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2924/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 15 anos da UnBTV Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2922/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre os recentes casos de racismo ocorridos no Distrito Federal e as respostas do Poder Público. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2921/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretária de Estado de Educação quanto à situação epidemiológica da Covid-19 nas unidades escolares do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2919/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 22 de novembro de 2021, em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Bancários. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2912/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2021 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, em Comissão Geral para debater o Carnaval 2022 no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2899/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2021 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 04 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Apoio às Vítimas da COVID-19 no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2891/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Solicita informações ao Secretário de Estado de Saúde a respeito das restrições ao trabalho voluntário com os animais sob guarda no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2890/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Solicita informações à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal sobre o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal e insuficiência no atendimento à população. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2796/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Plano de Recuperação da Fundação Brasileira de Teatro e da Faculdade Dulcina de Moraes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2789/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Solicita informações à Secretaria de Juventude do Distrito Federal sobre a suspensão das atividades de Centro de Juventude/IECAP. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2788/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a disponibilização do medicamento Sandostatin (octeotida) 30 mg na farmácia de alto custo e na rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2758/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2021 Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes a derramamento de esgoto supostamente não tratado no Rio Melchior Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2745/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2744/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Solicita informações à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento hidroxicloroquina na farmácia de alto custo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2721/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 10 de setembro de 2021 às 10 horas para debater sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicidio - Setembro Amarelo . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2703/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Solicita informações à Administração Regional de Brazlândia a respeito da doação de madeira à Polícia Rodoviária Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2702/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para tratar do projeto, concretização e eventuais impactos de viaduto a ser construído na EPIG. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2701/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes à projeto, estudos e futura materialização de viaduto na EPIG, ligando o setor Sudoeste ao Parque da Cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2700/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer transformação da Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/09/2021 em Comissão Geral, em formato remoto, para debater a Situação da Saúde Mental no Distrito Federal, com foco no papel do Instituto de Saúde Mental - ISM. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2697/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o manejo sustentável da Floresta Nacional de Brasília (FLONA) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2674/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, com o tema “Condições de Acesso e de Permanência de Estudantes Indígenas na UnB” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2659/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal referentes ao remanejamento estrutural e de pessoal componentes de unidades de Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2656/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2021 Requer prorrogação do prazo da l Comissão Especial da Vacina contra Covid-19 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2500/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a ocupação do Jockey Club. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2481/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os despejos durante a pandemia de covid-19 no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2473/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2472/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2444/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Patrimônio cultural e gestão dos espaços públicos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2443/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Pandemia, Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2441/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2021 Solicita informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal referentes à concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículo para pessoa com deficiência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2432/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2021 Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a respeito da terceirização do serviço de vistoria veicular. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2426/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater como a rede de proteção da criança e do adolescente e para a comemoração de “18 de maio: Dia Nacional de Combate a Exploração e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2417/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal referentes à gestão do programa de Profilaxia Pré-Exposição – PREP/HIV na rede de saúde do DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2391/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de junho de 2021, às 15h, para debater o projeto Vida e Água para as ARIS, em defesa dos direitos humanos e sociais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2385/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2381/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2379/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, referentes à regularização fundiária da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2370/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o Relatório dos Impactos da Criminalização da LGBTfobia no Distrito Federal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2360/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, quanto aos procedimentos adotados em desocupações fundiárias no Distrito Federal durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2359/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal referentes ao número de colaboradores de Serviço Social vinculados à pasta, bem como levantamento relativo ao déficit desses profissionais na estrutura do órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2355/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI - Planaltina-DF Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2348/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das vítimas do Essure. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2323/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Conselhos e demais órgãos de Participação Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2318/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater acerca da atuação das Assistentes Sociais no combate à COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2283/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2021 Requer informações ao Governo do Distrito Federal sobre as aulas presenciais nas escolas privadas em tempos de pandemia da COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2265/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, para prestar esclarecimentos acerca da gestão dos impactos sanitários, econômicos e sociais gerados pela pandemia de COVID-19 no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2264/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal sobre a ação promovida no dia 22.3.2021 em área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2263/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Solicita informações ao Secretario de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal sobre a ação promovida no dia 22.3.2021 em área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2209/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, com o tema “Condições de Trabalho, Saúde Mental e a Atenção Psicossocial na Pandemia de Covid-19 - Cuidados com os Trabalhadores da Saúde” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2207/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca dos estoques de insumos e EPIs nos hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2188/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília (BRB) acerca das taxas de financiamento imobiliário praticadas por aquela instiuição financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2159/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e efeitos da PEC 32/2020, que institui a Reforma Administrativa, para a população do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2155/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2021 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referentes ao quantitativo de vacinas destinadas a instituições privadas de saúde, bem como a dinâmica de controle relativa àqueles imunizados nestes estabelecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Dia do Bibliotecário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2082/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a situação da hanseníase no Distrito Federal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo Coronavírus - Covid-19, pela Secretaria de Saúde do GDF Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2019/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal acerca dos dados sobre o pagamento da terceira parcela do reajuste das remunerações das carreiras que compõem o quadro de pessoal do GDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2016/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2020 Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2007/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2000/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer a realização de Audiência Pública para debater o afroempreendedorismo e os desafios para implementação da Lei nº 5447/2015 que institui o programa afroempreendedor. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1984/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Valter Casimiro Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da revisão da tarifa técnica do STPC-DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1964/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2020 Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito da revisão da tarifa técnica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1952/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca dos dados de violência contra a população LGBTQI+ no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1948/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1945/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública para debater temas alusivos à Semana da Psoríase. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1943/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do uso comum de espaço físico entre as unidades educacionais CESAS e CEJAEP-EAD e os conflitos de interesse e questões de segurança decorrentes deste. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1917/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas direcionadas para as pessoas portadoras de Psoríase bem como do fornecimento de tratamento medicamentoso no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1895/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 936/2020, de autoria do Deputado Hermeto, que 'Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1891/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1871/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Lazer do Distrito Federal a respeito de ações do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Park Way. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1850/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2020 Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Intersetorialidade e intervenções possíveis baseadas em evidências no Sistema Socioeducativo'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1842/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Direito à Saúde - Desafios no enfrentamento à COVID-19'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1832/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre dados quantitativos e qualitativos de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de feminicídio e violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, de janeiro a agosto de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1820/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito dos estudos para a concessão de gestão, operação, manutenção e eventual expansão do serviço metroviário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1736/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1721/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto Zona Verde e sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1709/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1708/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Solicita informações à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos dados referentes à violência contra a mulher e ao feminicídio cometidos no Distrito Federal, bem como das medidas de prevenção adotadas entre o período de 2015 e primeiro semestre de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1696/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a visibilidade Lésbica no Distrito Federal e apresentar o 'LesboCenso - A realidade das Lésbicas e a Construção de Políticas Públicas no DF e Entorno'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1684/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1683/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1682/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2020 Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a garantia de participação social prevista no Decreto nº 41.004, de 20 de julho de 2020, que 'institui a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1664/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da violência contra crianças e adolescentes durante o período da pandemia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1663/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o atendimento realizado pela unidade de maternidade do Hospital Regional de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1662/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da diminuição da realização de testagens em territórios vulneráveis do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1661/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Solicita informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN a respeito da exclusão das projeções de contágio e mortalidade decorrente da COVID-19 no Distrito Federal divulgado nos boletins do Órgão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1660/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de alterações e modificações no quadro de professores da rede pública e devolução de contratos de professores durante a pandemia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1659/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Solicita informações à Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito dos procedimentos relacionados aos cuidados com a covid-19 no hospital São Vicente de Paula Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1658/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações à Defensora Pública-Geral do Distrito Federal acerca da judicialização de leitos hospitalares, em especial em unidades de terapia intensiva, durante a pandemia de COVID-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1657/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requerimento de Informação ao Secretário de Segurança do Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as relações do Estado e suas polícias com Israel, empresas israelenses e suas subsidiárias. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1656/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal sobre os professores lotados nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1612/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1596/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da construção do Hospital de Campanha da Papuda ensejando processo de dispensa de licitação nº 10/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1577/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o retorno às aulas nas escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1576/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2020 Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1565/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES sobre as distribuições de cestas básicas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Diversidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1552/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Requer informações a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a respeito das tranferências dos benefícios advindos do Programa DF sem Miséria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1543/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer informações ao Secretário de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS-DF) acerca da fiscalização da medidas sanitárias decorrentes da pandemia da COVID-19, inclusive em protestos e manifestações que provocam aglomerações Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1531/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Saúde do Distrito Federal, Sr. Francisco Araújo, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Contingência do Distrito Federal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1525/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2020 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo de nº 104 e 106, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1499/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.146/2020, que 'Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1474/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1469/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da fiscalização da adoção do Plano de Contigência da Covid-19 pelo Hospital das Forças Armadas, a fim de resguardar a saúde da população do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1468/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da garantia dos direitos das mulheres à assistência ao parto durante a pandemia de COVID-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1467/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1466/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1459/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1457/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a respeito da fiscalização da suspensão de aulas nas estabelecimentos particulares de ensino. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1456/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Solicita informações à Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal a respeito dos horários e das condições de funcionamento dos serviços especializados de atendimento à mulher. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1455/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre o quantitativo de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, durante o mês de março de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1454/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a respeito dos presos colocados em prisão domiciliar com base na Recomendação nº 62 do CNJ. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1453/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito do número de alvarás de soltura expedidos e protocolos adotados para a soltura de presos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1451/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca das subnotificação dos casos de infecções e óbitos por Covid-19 em todo o Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1450/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Solicita informações à Direção da Polícia Civil do Distrito Federal sobre protocolo de atendimentos durante a pandemia do Novo Coronavirus - (COVID-19). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1449/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1424/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2020 Requer ao Secretário de Saúde informações quanto ao acompanhamento de pacientes da COVID-19 no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1421/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.057/2020, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que 'Dispõe sobre as regras de visitação e fornecimento de alimentos e outros insumos as pessoas em privação de liberdade e dá outras providências durante a vigência do estado de emergência em razão da pandemia COVID-19, no âmbito do Distrito Federal' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1426/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Solicita informações à Secretaria de Saúde e à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) quanto às contrapartidas oferecidas por instituições de ensino superior conveniadas que desenvolvem atividades curriculares nas unidades de saúde da rede pública. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1407/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas da ditadura cívico-militar brasileira e para a entrega de título de Cidadã Honorária a ex-Deputada Maria José Maninha, no dia 31 de março de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1406/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento do Programa Jovem Candango. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1395/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2020 Requer a constituição de Comissão Especial destina a acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Contingência - Coronavírus - COVID 19, pela Secretaria de Saúde do GDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1361/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da contratação de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia para as escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1360/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1352/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito de regulamentos e procedimentos estabelecidos para atuação das forças de segurança em manifestações populares. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1319/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a de Saúde do Distrito Federal a respeito de políticas, programas e respeito de políticas, programas e iniciativas existentes no âmbito da iniciativas existentes no âmbito da Secretaria e suas unidades Secretaria e suas unidades voltadas à prevenção ao suicídio. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1317/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a de Transporte e Mobilidade a respeito dos repasses financeiros respeito dos repasses financeiros feitos pelo ente público em favor feitos pelo ente público em favor das empresas concessionárias de das empresas concessionárias de ônibus da rede de transporte ônibus da rede de transporte público do DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1316/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito do número de suicídios cometidos por policiais e agentes de segurança pública do Distrito Federal, bem como ações em curso ou planejadas no âmbito da Secretaria para tratamento do tema. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1299/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre arrecadação de IPVA em 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1298/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da Superlotação do Bloco I, ala A, do Centro de Detenção Provisória do Complexo da Papuda(CDP), que resultou em sua interdição pela Vara Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1270/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros no DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1269/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas da população transexual e travesti, no dia 7 de fevereiro, às 10h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1268/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Requer a realização de Comissão Geral com o objetivo de debater o aumento da tarifa usuário do transporte público no Distrito,Federal, no dia 06 de fevereiro de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1243/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 676/2019, que 'Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1237/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 748/2019, que 'Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS' à Comissão de Assuntos Sociais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1236/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito dos estudos para a concessão de gestão, operação, manutenção e eventual expansão do serviço metroviário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1235/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 689/2019, que 'Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1234/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 748/2019, que 'Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1226/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Requer seja declarado prejudicado o Projeto de Lei 1.738/2017, que 'Altera a lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispões sobre os Conselhos tutelares do Distrito Federal, e dá outras providências'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1225/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito da efetivação da Lei Distrital nº 5534/2015 e da Lei Distrital nº 6144/2018 nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1203/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2019 Requer o desapensamento do Projeto de Lei no 354, de 2019, dos Projetos de Lei nº 400,de 2019 e nº 2.168, de 2018 . Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1202/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF', a ser realizada no dia 12 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1201/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1200/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1193/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 641/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1192/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal a respeito dos bilhetes únicos com defeito e/ou não entregues aos estudantes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1187/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Comunidade de Santa Luzia na Cidade Estrutural do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1179/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2019 Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1155/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2019 Requer informações a respeito da implementação de medidas de regularização fundiária e urbanística de imóveis utilizados por comunidades de expressão religiosa afrobrasileira Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1150/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública itinerante, para debater segurança pública nos campi da Universidade de Brasília, no dia 21/1 1/2019, às 12 horas, no Instituto Central de Ciências (ICC), entrada Norte. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1126/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2019 Solicita informações à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, a respeito de cargos vagos no quadro de empregados, aumento do número de cargos comissionados, gasto com condenações em processos trabalhistas de desvio de função e eventual intenção de prorrogação da validade do último concurso realizado . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1124/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública com o tema Parir e nascer sem violência a ser realizada no dia 18 de novembro, às 15 horas, no Auditório da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1114/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2019 Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da aplicação da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do CNCD/LGBT nas escolas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1105/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1104/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 22 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1081/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requeiro o registo de criação da Frente Parlamentar em defesa do Carnaval. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1079/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar em Defesa da Agua'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1065/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal acerca do passivo trabalhista dos professores substitutos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1060/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2019 Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as o funcionamento do Metrô-DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1059/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2019 Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre integração do Metrô em Brazlândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1052/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Requer informações sobre a aplicação de medidas disciplinares em escola pública militarizada Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1050/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1049/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 8 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1013/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 25 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1002/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1000/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Acampamento Rosa Luxemburgo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 999/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a aprendizagem como direito dos adolescentes, a ser realizado no Auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2019 Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 960/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os avanços e desafios do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 959/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização dos Correios no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 952/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Solicita informações à Secretaria de Justiça e Cidadania acerca de quais medidas estão sendo adotadas pelo GDF, especificamente pela Secretaria de Justiça e Paz Social, no combate e prevenção da tortura, em todo o DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 951/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Solicita ao Secretário de Educação do Distrito Federal informações sobre as bibliotecas escolares. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 950/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Requer informações a Secretaria de Estado de Justiça sobre a inauguração e previsão de funcionamento das unidades de internação do Sistema Socioeducativo em Brazlândia e Gama. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 949/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 948/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada'). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 930/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública sobre o contingenciamento de recursos realizado pelo Governo Federal para o fomento de pesquisa e investigação cientifica e suas implicações para o Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 925/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da reforma agrária no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 916/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater meios e alternativas para prevenção ao suicídio. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 894/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 870/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requeiro o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: Companhia Energética de Brasília - CEB, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 853/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Eduardo Zaratz, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Trabalho da Secretaria para o período de 2019-2022. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 827/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1098/2016 e 1501/2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 818/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 22 de agosto de 2019. de 12h às 14h, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, com objetivo de debater o processo de militarização de escolas da rede pública de educação do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 817/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do futuro dos servidores e da política dos serviços da CAESB diante da ameaça de privatização Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 807/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, referente à Portaria 508/2018 da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, que estabelece o manual de normas e procedimentos para visita aos adolescentes acautelados nas unidades de internação e na unidade de internação provisória. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 806/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Solicita informações ao Secretário de Estado de Educação a respeito da carreira de Analista de Educação - Especialidade Serviço Social do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 805/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Solicita informações acerca da Gratificação em Políticas Sociais (GPS) dos aposentados da carreira pública de assistêcnia social. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 804/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Solicita informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal a respeito do quantitativo de médicos em exercício e de cargos vagos na rede pública de saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 788/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 744/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2019 Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 741/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 739/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 732/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 720/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, para que tramite na Comissão de Assuntos Sociais Fase: Apresentação Autoria única
REQ 719/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Requer a distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2019, para que tramite na Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar Fase: Apresentação Autoria única
REQ 718/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 691/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 167/2019, que denomina a Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metro ' Galeria dos Estados'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 676/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas e sua ampliação Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 628/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Solicita informações ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de novas no nomeações de Assistentes Sociais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 627/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no 150.002.055/2017, referente ao Edital de chamamento público para reforma da Sala Martins Penna do Teatro Nacional Fase: Apresentação Autoria única
REQ 606/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2019, relacionado à concessão dos serviços e gestão do Metro/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 605/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública em 12 de junho de 2019, para debater sobre os cortes de recursos destinados à educação pública brasileira. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 600/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das providências tomadas em função das recomendações feitas pela CPI do Transporte. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 599/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Solicita informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do quantitativo de cada carreira do GDF e dos concursos em andamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 580/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2019 Solicita informações ao Secretário de Saúde a respeito da implementação dos Centros de Parto Normal do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 576/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2019 Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal a respeito do bloqueio dos bilhetes únicos ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 575/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2019 Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no SEI 00150-00008533/2018-44, referente ao Edital de chamamento público intitulado FAC-AREAS CULTURAIS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 497/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer a realização de audiência pública, no dia 23 de maio de 2019, às 19 horas, para debate em defesa da saúde mental e luta antimanicomial. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 492/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 458/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal e ao Presidente do METRO/DF a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse de estudo relativo à concessão do METRO/DF à Iniciativa privada através de Parceria Público Privada. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 441/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações de regularização fundiária do loteamento Estâncias l a 5, localizado em Planaltina no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 421/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 405/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2019 Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito do planejamento de medidas que assegurem o direito à livre manifestação e à incolumidade de indígenas que se encontram na Capital Federal para o Acampamento Terra Livre. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 404/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar pela Diversidade Religiosa e em Defesa do Estado Laico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 401/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 360/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Solicita informações Estado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação a respeito do Grupo de Trabalho - Plano Urbanístico do Uso e Ocupação da Orla do Lago - Masterplan' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 338/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de novas nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia, tendo em vista a existência de cargos vagos e o grande déficit na referida área. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 288/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC para acompanhar a execução do contrato de serviços especializados para realização de Concurso Público para o provimento de cargos da Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS/DF). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 256/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 255/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 181/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Requer informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social referente ao funcionamento do Conselho de Assistência Distrito Federal -CAS/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 137/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 130/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Índio', a ser realizado no dia 23 de Abril, às 14 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Dia do Assistente Social', a ser realizado no dia 15 de Maio, às 14 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 111/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 100/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 98/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2019 Requer a realização de Sessão Solene em memória de Marielle Franco, ser realizado no dia 14 de marco, às 19 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 73/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública sobre o 'Carnaval', a ser realizado no dia 14 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 59/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 46/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública sobre a 'Garantia de direitos para a população trans e travesti', a ser realizado no dia 08 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório da CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 33/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar, a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 31/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e na Lei Federal n° 13.104/15 - Lei do Feminicídio - que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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