Max Maciel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3056/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SEMOB/DF) acerca de denúncias de graves irregularidades trabalhistas e operacionais que estariam sendo cometidas por permissionários do Serviço Público de Transporte Coletivo Rural do Distrito Federal (STPCR/DF), especialmente nas regiões de Planaltina, Sobradinho e Fercal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3024/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/07/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa– SECEC/DF acerca do cronograma de execução e o repasse de recursos do FAC II/2025. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3016/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/07/2026 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2980/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, acerca do cumprimento da medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Processo nº 00600-00002275/2024-95-e, relacionado à aplicação do REFIS-DF 2023 às multas contratuais das operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2979/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF acerca dos procedimentos de fiscalização, apuração de denúncias, aferição de ruídos, aplicação de penalidades e efetividade da execução da Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2813/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2026 | Requer informações acerca das estratégias de segurança pública e policiamento preventivo nas áreas de estacionamento dos órgãos situados na Esplanada dos Ministérios. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2812/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2026 | Requer informações acerca do projeto, custos, cronograma e execução das obras de reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2803/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2026 | Requer a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Mercado Sul | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2762/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2026 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF acerca da não realização de manutenções preventivas obrigatórias na frota metroviária, das decisões administrativas que a motivaram e dos riscos à segurança dos usuários e à operação do sistema. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2759/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2026 | Requer a realização da Audiência Pública: Construção do novo Hospital de Ceilândia | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2736/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2026 | Requer informações sobre o atendimento de pacientes cardiopatas, hipertensos e renais crônicos nas UPAs I e II de Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2691/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2026 | Requer a realização da Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Benemérito ao jogador de futebol Robert Renan | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2671/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos de Ceilândia | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2665/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca de eventual análise de integridade, governança e conflito de interesses envolvendo operações do Banco de Brasília – BRB relacionadas ao Banco Master e estruturas financeiras associadas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2664/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Governador do Distrito Federal sobre contrato de cessão de direitos firmado entre seu escritório de advocacia e a Reag Gestora, bem como sobre a eventual existência de conflitos de interesses em operações do Banco de Brasília – BRB envolvendo o Banco Master e entes coligados. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2663/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília S.A. – BRB acerca de análises de integridade, governança e gestão de riscos relacionadas a operações financeiras envolvendo ativos vinculados ao Banco Master e estruturas financeiras associadas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2616/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2026 | Solicitação de informações sobre o andamento das obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Brazlândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2615/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1819/2025 que dispõe sobre a proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2561/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/01/2026 | Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB para esclarecer os prejuízos nas operações com o Banco Master e o plano de aporte | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2544/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/12/2025 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, acerca das decisões que têm prorrogado sucessivamente o processo de renovação da frota da Auto Viação Marechal Ltda., desde agosto de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2539/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2538/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2530/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2025 | Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SEDET) sobre o Emprega-DF, bem como sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2529/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2528/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC) sobre renúncias fiscais e a respeito da execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2527/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2526/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2525/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2025 | Requer o encaminhamento de informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) sobre a metodologia e dados consolidados da renúncia de receitas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2524/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2518/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2025 | Requer informações à Secretária de Estado de Saúde sobre a política de compras públicas de medicamentos e produtos à base de Cannabis no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2514/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2025 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, relativas à execução orçamentária e financeira dos programas governamentais que dependem de pagamentos operacionalizados pelo Banco de Brasília – BRB, à gestão fiscal e ao acompanhamento dos impactos das oscilações financeiras recentes sobre o orçamento do Distrito Federal, bem como à consolidação de dados sobre repasses, dotações, empenhos e liquidações vinculados às políticas públicas executadas por meio do sistema financeiro distrital. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2513/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2025 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV-DF, relativas à situação financeira do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, ao uso dos rendimentos do Fundo Solidário Garantidor, aos estudos atuariais e à composição atualizada da carteira de investimentos sob gestão do Instituto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2512/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2025 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, relativas à execução e à gestão dos programas sociais sob sua responsabilidade, à operacionalização dos pagamentos realizados por meio do Banco de Brasília – BRB, à transparência das transferências de renda e à consolidação dos dados financeiros e administrativos referentes aos atendimentos a famílias vulneráveis no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2493/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2025 | Requer a criação de Comissão Especial de Fiscalização das Obras Públicas | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2379/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da banda Câmbio Negro, expoente da cultura Hip Hop, enquanto parte dos eventos da Semana Distrital do Hip Hop. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2374/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mapa das Desigualdades do Distrito Federal, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), no contexto da Semana Distrital do Hip Hop. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2373/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2346/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a participação do Distrito Federal no Novo PAC Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2345/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) no Gama – RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2339/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2338/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2315/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2025 | Requer informações à Neoenergia Distribuição Brasília sobre quedas de energia no Condomínio Belvedere Green, localizado no Jardim Botânico - RA XXVII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2261/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2260/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o estádio Adonir Guimarães, localizado em Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2259/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde Distrito Federal sobre a situação do fornecimento de medicamentos e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no Recanto das Emas - RA XV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2208/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2025 | Requer interstício de 1 (um) dia, para votação em 2º turno, do Projeto de Lei 1.882, de 2025, que "Autoriza o BRB - Banco de Brasília a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades próprias ou complementares às do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI) e empresas com objetos sociais relacionados às atividades previstas no artigo 144, § 1º da Lei Orgânica do DF", aprovado na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2193/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal sobre a reforma do Cine Itapuã, localizado no Gama - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2192/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2025 | Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD 2024-2025 do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2169/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2025 | Requer a transformação da sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2025 em comissão geral, destinada a debater sobre "Ações de Combate a Incêndios no DF: Proteger Vidas e Preservar o Cerrado". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2133/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a reforma na Unidades Básicas de Saúde (UBS) 09 de Santa Maria - RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2132/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Requer, à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, informações relacionadas ao processo de licenciamento da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2131/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) sobre a situação atual do Parque Distrital de São Sebastião, conhecido como Parque do Bosque – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2130/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca do andamento da reforma do Pronto Socorro do Hospital Regional de Ceilândia – HRC. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2129/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre aparelhos para realizar exames de endoscopia no Hospital Regional de Santa Maria - RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2128/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública entitulada "Regularização, Saneamento e Direito à Saúde em Santa Luzia". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2089/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2088/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2025 | Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) sobre o andamento da construção do empreendimento Alto Mangueiral, localizado em São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2087/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2025 | Requer informações à Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES sobre o Programa Cartão Prato Cheio. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2086/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2025 | Requer informações à Secretaria de Educação sobre o edifício que abriga o Centro Educacional Zumbi dos Palmares, localizado em São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2061/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2025 | Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM sobre denúncias de poluição sonora e ações fiscalizatórias em estabelecimentos culturais do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2060/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2025 | Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre a construção do Centro de Cultura de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2059/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2025 | Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre o Polo de Artesanato de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2058/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a superlotação das salas de aula do CEF 25 de Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2019/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a Construção do Abrigo Terminal Rodoviário na UnB. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2010/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os valores gastos, mensalmente, com o sistema de bilhetagem e o sistema de biometria utilizados no âmbito do transporte público coletivo distrital. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2009/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o quantitativo de ausências da população em consultas e exames agendados na rede pública de saúde deste ente federativo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1989/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia sobre a atividade industrial de Taguatinga - RA III. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1988/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o fechamento da UBS 04 de Taguatinga Norte - RA III. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1953/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos feirantes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1924/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2025 | Requer que o Projeto de Lei n.º 1.451/2024 tenha a análise de mérito, por parte da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, incluída em sua tramitação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1892/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Esporte e Lazer na Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1855/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1850/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE sobre licitação para aquisição de fórmula utilizada da dieta cetogênica oferecida aos pacientes atendidos pelo Hospital da Criança de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1841/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2025 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1822/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene de comemoração do 49° Aniversário da República Árabe Saarauí Democrática. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1806/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2025 | Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação – Seduh, a respeito da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1802/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre construção de CAPS no Gama - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1801/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre acidentes envolvendo motocicletas no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1781/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da mudança de organograma que visa relocalizar o Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção à Violência (NEPAV), retirando-o da Subsecretaria de Vigilância para a Subsecretaria de Saúde Mental. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1775/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre contrato com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata para obras de infraestrutura nas regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1765/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1764/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de Riscos, Desastres Ambientais e o Planejamento Comunitário no Sol Nascente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1761/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2024 | Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, informações sobre as isenções fiscais concedidas às empresas no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1742/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal denominadas Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1739/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1726/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1725/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à criminalização das batalhas de rima, bem como a proposta legislativa n.º 1.314/2024, que “Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1724/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Brigadistas Voluntários de Incêndios no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1698/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, no Cep-Escola Técnica Do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1695/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1694/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1691/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2024 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1689/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024. às 10h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1687/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: Saúde, Mulher e Educação, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, no auditório desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1683/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1678/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1672/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, no dia 31 de outubro de 2024, às 19h, na Escola Parque da Natureza de Brazlândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1668/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1667/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater a "Utilização das câmeras corporais pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1666/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1662/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1661/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1163/2024, de minha autoria, que "Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1656/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1222/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1655/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1653/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 139/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1649/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31/10/2024 em Comissão Geral para debater a “Situação atual dos autorizatários e motoristas auxiliares de Táxi do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1646/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2024 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1640/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1163/2024 e 1239/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1639/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1638/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater as políticas de proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1636/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1622/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2024 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1619/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2024 | Requer realização da audiência pública "Territórios de Distrito Criativo: Debatendo o fortalecimento da Economia Criativa do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1603/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1221/2024 e 1267/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1581/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre o Plano de adaptação à emergência climática do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1537/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica - PROVID. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1527/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024 em Comissão Geral para discussão sobre a necessária formação dos servidores públicos acerca do tema da violência contra a mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1524/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 2° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 26 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1521/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a construção de ponte no Sol Nascente - RA XXXII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1518/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene com o tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno: Do Orgulho à Visibilidade" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1506/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia, localizado na Área Especial nº 02, Setor Sul, para debater sobre o PL 1.070/2024 que "dá nova denominação de ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA à rodovia DF-097". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1502/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição dos Conselhos Tutelares para o fortalecimento do ECA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1496/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1486/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1484/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre a reforma do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC localizado no Gama - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1472/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 41/2023 seja votada após a publicação | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1450/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024 em Comissão Geral para discussão acerca da gestão da saúde pública no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1447/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 27 de junho de 2024, às 19h, no auditório da Escola Parque Anísio Teixeira de Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1443/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1442/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Educação sobre as Escolas de Gestão Compartilhada no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1420/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a execução de recursos destinados à realização de cirurgias eletivas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1419/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1406/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2024 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das 11 tendas instaladas para prestação de serviço de atendimento e hidratação de pacientes acometidos pela dengue e outras arboviroses, por meio do convênio 26202/2024, entabulado entre o Distrito Federal e a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1388/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1383/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1378/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1363/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene com o tema: Orgulho das Pessoas com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1341/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1337/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos da Frente Polisário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1334/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer realização de Sessão Solene para entrega de moção honrosa a Senhora Anielle Franco. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1321/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2024 | Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1314/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca das bacias de contenção de águas pluviais. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1304/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Violência virtual contra meninas e mulheres: um perigo invisível no mundo digital”, a ser realizada no dia 3 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1281/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1280/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o fechamento do Centro de Convivência do Gama Leste. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1273/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1259/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1229/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 13.5.2024, às 19h, no auditório da Administração Regional do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1217/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas que atuam na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1212/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 45 anos da Orquestra Sinfônica de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1211/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1199/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as mulheres que cuidam de crianças, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1198/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1197/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei nº 899/2024, que dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública de saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1196/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1175/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/02/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher, a ser realizado no dia 7 de março de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1173/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a realizar-se no dia 25 de março de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1172/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 53 anos da Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1153/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2024 | Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa, para homenagear as mulheres que lutaram pela construção de um Estado Democrático de Direito e pela resistência durante os anos de ditadura militar. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1144/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras da Educação Básica e do Ensino Superior, no dia 21 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1142/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 21 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1141/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba, a catástrofe palestina, no dia 27 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1132/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer informações ao Secretário de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal acerca do disposto na Portaria nº 131, de 9 de fevereiro de 2024, que remaneja jovens do Programa Jovem Candango para atuação em atividades administrativas nas Tendas de Hidratação da Secretaria de Estado de Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1128/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o Sistema de Bilhetagem Automática - SBA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1090/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1086/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene de Comemoração dos 30 anos do Grupo Estruturação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1085/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1075/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1072/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1069/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2023 | Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1068/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a votação artigo por artigo e emenda por emenda do Projeto de Lei nº 2260/2021 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1067/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a retirada de pauta do projeto de Lei nº 2260/2021 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1063/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" em conformidade a Lei 7.339/23, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1061/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a atenção em saúde à interrupção gestacional no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1060/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a reforma e manutenção da Praça dos Orixás, a ser realizada no dia 2 de fevereiro, às 15h00, na Praça dos Orixás. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1054/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 815/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1049/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2023 em Comissão Geral para apresentação do Programa Crédito na Medida, realizado através do grupo de trabalho da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e do Banco de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1046/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1022/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 999/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 976/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2023 | Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 975/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos Indígenas no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 941/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio “Boas Práticas na área de Saúde Mental nas Escolas”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no auditório desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 923/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre concessão pública com o Grupo BSB para a gestão, manutenção, modernização, operação e exploração da estrutura que compreende o Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, e Complexo Aquático Cláudio Coutinho no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 922/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SELDF) sobre o investimento em esportes no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 921/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 910/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 909/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre as Escolas de Gestão Compartilhada no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 896/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 869/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para Debater a inserção da Disciplina “Violência Doméstica” no Curso de formação da Policia Civil, bem como nas escolas e universidades no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 840/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 839/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 838/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 804/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 793/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para discussão sobre mobilidade ativa como forma de melhorar a mobilidade urbana. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 781/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre doenças relacionadas à poluição do Rio Melchior. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 743/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre a gestão dos recursos do Cartão PDAF nas unidades escolares e nas regionais de ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 742/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Educação - SEE sobre transporte de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 721/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de audiência pública sobre o tema: "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 705/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 696/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SEL sobre as piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico - COP do Gama - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 690/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre as Escolas de Gestão Compartilhada no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 689/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação às Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública sobre as Escolas de Gestão Compartilhada no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 675/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 664/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Turismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 663/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre acúmulo de objetos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 659/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do agente de comunitário de saúde, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 650/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre a militarização de escolas públicas no Distrito Federal e os seus impactos para a juventude. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 649/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as Escolas de Gestão Compartilhada - EGCs. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 645/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre cuidados paliativos nas abordagens de saúde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 632/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Gama sobre a reforma do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Gama - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 630/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 610/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do Centro Administrativo Vivencial e Esporte - CAVE, situado na Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 607/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre quadra de areia construída na QNP 28, Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 606/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará – CAVE. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 604/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2023 | Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Família e Juventude sobre a composição , eleição de membros e funcionamento do Conselho de Juventude do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 602/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de atendimento na Pediatria do Hospital Regional da Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 592/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre salas administrativas do Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado no Gama - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 587/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 586/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde sobre o atendimento à pacientes que fazem uso medicinal de Cannabis. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 585/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre atraso no ressarcimento dos educadores sociais voluntários. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 574/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 563/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre o processo de regularização fundiária do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 558/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer realização de audiência pública sobre experiências da adoção de tarifa zero no Brasil e possibilidades de aplicação para o Distrito Federal e Entorno | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 538/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 2 de junho de 2023, às 14h, em homenagem ao 50º aniversário do Clube da Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 531/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Comunicação acerca do valor destinado à veiculação de informes publicitários. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 530/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB acerca do funcionamento dos banheiros na rodoviária do Plano Piloto - RA I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 528/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no auditório desta Casa de Leis, para debater a atuação da Enfermagem nas suas mais diversas facetas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 517/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde acerca de medicamento disponibilizado pela Farmácia de Alto Custo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 480/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 470/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2023 | Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 455/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 446/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca da carga horária dos professores do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 435/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral para debater soluções de proteção e defesa das escolas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 433/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2023, às 14h, no auditório do colégio La Salle, em Homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 432/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer a realização de audiência pública, no dia 28 de abril de 2023, para debater a situação das ocupações culturais do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 430/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular e Desenvolvimento Sustentável. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 422/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca da entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 419/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração à abertura do Mês da Enfermagem, no dia 3 de maio de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 418/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 15.5.2023, às 19h, no auditória da Administração Regional do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 417/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os Enfermeiros Diego Besou e Camila Cardoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 415/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 44/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo”, do Projeto de Lei nº 45/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências”, do Projeto de Lei n° 2.976/2022, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo", e dá outras providências” e do Projeto de Lei n° 141/2019, que “Altera a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 399/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 393/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 390/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, para acompanhar, avaliar e realizar estudos sobre os modelos econômicos e financeiros de financiamento para transporte público coletivo para o Tarifa Zero no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 365/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca das escolas militarizadas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 333/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 324/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 316/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Comissão Geral em 22 de junho de 2023, para debater a Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 301/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 297/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 293/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 287/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 24 de março de 2023, às 10h:00 na Faculdade Projeção – UniProjeção - Campus de Taguatinga Norte, no Distrito Federal, para debater sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 272/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal acerca da Lei Paulo Gustavo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 264/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 262/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 257/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de 2023 para debater a pesquisa acerca do uso medicinal de Cannabis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 256/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 251/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade participação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 172, de 22 de novembro de 2022 (DODF nº 219 - pag. 23). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 246/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a militarização das escolas públicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 237/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos profissionais da educação, em especial dos monitores e professores substitutos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 225/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Instituto Federal de Brasília – IFB no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 223/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 222/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral, para debater os impactos da violência contra as trabalhadores e os trabalhadores no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 217/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023, que Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 211/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) informações detalhadas das despesas com pessoal do IGESDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 210/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 13 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 44/2023, que trata da tarifa zero estudantil. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 195/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 15 de junho de 2023 para debater as manifestações da cultura popular no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 194/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 25 de maio de 2023 para debater os programas e iniciativas de criação de emprego e renda no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 193/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 24 de agosto de 2023 para debater as políticas públicas de prevenção à saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 192/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 14 de setembro de 2023 para debater as políticas públicas de habitação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 190/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 19 de outubro de 2023 para debater a educação pública. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 189/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 23 de novembro de 2023 para debater as questões relacionadas com o preconceito racial. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 188/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca da execução do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 183/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca das vagas carentes de professores em escolas da rede pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 163/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a poluição do Rio Melchior. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 160/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 156/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 145/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Saúde sobre vacinação suspensa na UBS n°5 em Taguatinga. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 140/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre repressão sofrida por Batalhas de Rima realizadas no DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 133/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 13.2.2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 131/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, Histórico e Ambiental e da Educação Ambiental e Patrimonial. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 130/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop como Patrimônio Cultural Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 125/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo n° 04, de 2023, que "susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de outubro de 2022 e da Portaria nº 35, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade na forma que especifica", com o Projeto de Decreto Legislativo n° 03, de 2023, que "susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 123/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal sobre obras de revitalização do Cine Itapuã do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 122/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre 11 micro-ônibus sem uso. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 116/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 113/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra as mulheres em situação de rua. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 111/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem à mulher profissional de saúde, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 31.3.2023, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 98/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 9 de março de 2023 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei n° 3.069 de 2022, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 97/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Diversidade Religiosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 93/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 89/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 88/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 77/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 75/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 73/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 71/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 69/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 54/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a convocação dos Senhores Anderson Gustavo Torres e Fernando de Sousa Oliveira para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal em razão dos episódios criminosos havidos no dia 8.1.2023, na Praça dos Três Poderes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.