Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 4432/2017 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Sugere a inclusão de fissura labiopalatal como agravo sujeito à vigilância e incluído na Lista Nacional de Notificação Compulsória. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2806/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Sugere ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, a realização de estudos clínicos com o objetivo de autorizarem a doação de sangue por pacientes que têm hemocromatose. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 652/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| INC 644/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Sugere seja alterada a Resolução Contran nº 425, de 27 de novembro de 2012. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 643/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Sugere seja alterada a Resolução Contran nº 517, de 29 de janeiro de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6493/2014 Câmara dos Deputados | 04/09/2014 | Sugere a Sua Excelência, a Senhora Presidenta da República, o provimento de 766 candidatos que compõem o cadastro de reserva do concurso da polícia rodoviária federal, realizado no ano 2013. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6492/2014 Câmara dos Deputados | 04/09/2014 | Sugere a Sua Excelência, a Senhora Ministra, o provimento de 766 candidatos que compõem o cadastro de reserva do concurso da polícia rodoviária federal, realizado no ano 2013. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2793/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Sugere ao Ministério da Saúde a produção de protetores solares pelos laboratórios oficiais para distribuição gratuita. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 96ª assinatura de 128 |
| INC 268/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Sugere a Sua Excelência, o Senhor Ministro da Defesa, a gestão junto ao Ministro-chefe da Casa Civil para a inclusão do transporte aéreo no art. 1º do Decreto nº 5.934, de 2006, que estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 267/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Sugere a Sua Excelência, o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, a inclusão do transporte aéreo no art. 1º do Decreto nº 5.934, de 2006, que estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 87/2011 Câmara dos Deputados | 17/02/2011 | Sugere a Sua Excelência a Senhora Presidenta da República a ampliação da atuação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD, no sentido de incluir outras minorias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.