Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3076/2017 Câmara dos Deputados | 12/07/2017 | Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, sobre possíveis tratativas do Brasil com a Organização das Nações Unidas - ONU, referentes ao recebimento de refugiados enviados pela ONU para o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1607/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Requer informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Sr. André Peixoto Figueiredo Lima, sobre procedimentos utilizados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel para concessão de novas linhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 15ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 14ª assinatura de 26 |
| RIC 1520/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Solicita informações ao Ministro das Cidades a respeito do processo de credenciamento para habilitação na Portaria nº 1334/2010 | Arquivada desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RIC 1215/2011 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Solicita informações complementares referente às respostas encaminhadas pelo Ministério da Educação a respeito do Convênio nº 832.009/2007 firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolas. | Arquivada desde 19/01/2012 | Autoria única |
| RIC 600/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Solicita informações complementares ao Ministério da Educação a respeito do Convênio firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolas | Arquivada desde 15/08/2011 | Autoria única |
| RIC 19/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | Solicita informações ao Ministro da Educação a respeito do Convênio firmado com Ecos - Comunicação em Sexualidade para a elaboração de material para combater a homofobia nas escolas. | Arquivada desde 24/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.