Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3062/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater a Portaria nº 916 de 9 de setembro de 2015 do Ministério da Educação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1862/2011 Câmara dos Deputados | 25/05/2011 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a decisão proferida do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a união estável homoafetiva como entidade familiar e medidas o cumprimento da norma constitucional prevista no inciso XI, do art. 49 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.