Rogerio Morro da Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3006/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.378/2026, que “Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências”, com o Projeto de Lei nº 1.064/2024, que “Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3002/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2833/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2026 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.273/2026, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Lazer do Trabalhador.” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2783/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho, às 19 horas, em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II, em homenagem aos pioneiros e lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2757/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de 25 de março de 2026. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2753/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Pioneiros da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2557/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/01/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 7.734/2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2555/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/01/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Projeto Vida e à Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília, a realizar-se no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2344/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2025 | Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 2306, de 2025, que “Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal.” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2321/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2317/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2025 | Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1950, de 2025, que "Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2316/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2025 | Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1601, de 2025, que "Parabeniza e manifesta louvor ao Senhor Osvanildo Lourenço da Silva pela nomeação ao cargo de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura da Universidade de Brasília.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2306/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2246/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2241/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2025 | Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 2160, de 2025, que "Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater a Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2229/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2025 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025 em Comissão Geral para discussão do PL 1787/2025 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2212/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 29 de agosto de 2025, às 19h, na Mansão dos Prazeres, Ponte Alta – Gama, para debater a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, a ampliação da ARINE Ponte Alta e os embargos de obras na localidade. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2160/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2025 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater a Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2123/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2025 | Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 2097/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2025 | Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1368, de 2025, que "Manifesta apoio à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, realizado por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), inclusive no limite de 25% dos excedentes, conforme previsão legal.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2076/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2051/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 6 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2050/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 13 de junho de 2025, às 19h, no Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia, com a finalidade de debater a regularização das áreas rurais localizadas no Núcleo Rural Aguilhada, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2049/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2025 | Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1972, de 2025, que "Requer a realização de Audiência Pública, no dia 1 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2044/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2025 | Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1984, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater o tema "O futuro da justiça: direito, tecnologia e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2006/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1985/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2025 | Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.683/2025, de minha autoria, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo." | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1984/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2025 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater o tema "O futuro da justiça: direito, tecnologia e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1983/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1257, de 2025. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1974/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2025 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da titularidade e propriedade da área onde encontra-se situado o Condomínio Privê Lago Norte II, localizado na Região Administrativa do Lago Norte (RA-XVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1973/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1258, de 2025. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1972/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 1 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1971/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2025 | Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.453/2024, de minha autoria, que "Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências." | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1953/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos feirantes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1927/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2025 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2025 em Comissão Geral, destinada a analisar e debater a execução orçamentária e financeira do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (FDCA-DF), bem como avaliar seus impactos na implementação e continuidade das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1886/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de abril de 2025, às 19h, cuja finalidade é debater a Regularização Fundiária no Distrito Federal, com base nos estudos, diagnósticos e propostas preliminares pertinentes ao processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1865/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, em ambiente externo à Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de maio de 2025, às 19h, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 1064/2024, que dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1855/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2025 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1817/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1815/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 9h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1814/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1813/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1797/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de debater o Decreto nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1765/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1759/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2024 | Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1452/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a regulamentação da localização dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), no Distrito Federal e dá outras providências.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1758/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2024 | Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2024, de minha autoria, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1752/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da titularidade dos bens que compõem o Condomínio Solar Dom Bosco, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1751/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1740/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2024 | Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1435/2024, de minha autoria, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Ferreira de Lima.". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1727/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1720/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1716/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1715/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1713/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093/2024, dos Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1695/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1694/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1690/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2024, às 19 horas, com a finalidade de debater a realocação dos ocupantes de área pública localizada nas proximidades da QS 629 (Furnas), na Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1678/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 1674/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1275, de 2024, que altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1669/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene Laço Rosa, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2024, às 14h no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1660/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Kolbe. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1652/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1647/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19h horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1638/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater as políticas de proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1636/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1635/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1307/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para ciclomotores e motocicletas em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1634/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da implantação de abrigos de passageiros "Tipo C" e reduzidos na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1633/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Defensor Público-Geral do Distrito Federal acerca do andamento da execução da emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual de 2024, destinada à construção do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1622/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2024 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1574/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da CLDF, no dia 20 de setembro de 2024, às 9h, para debate sobre a importância e contexto das atividades dos Entregadores de Aplicativos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1554/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2024 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 1123//2024, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1533/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1528/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2024, às 14:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1526/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 19h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1505/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos da APAE/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1503/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de audiência pública, no dia 08/08/2024, para discutir as obras de drenagem do Setor de Mansões da Região Administrativa de Sobradinho II. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1493/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de agosto 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 30° aniversário da Igreja Fonte da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1491/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto 2024, às 19 horas, em homenagem aos Pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a ser realizada no Batalhão de Aviação Operacional - PMDF (no Guará). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1486/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1479/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII), a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1466/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1448/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1433/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear pessoas e instituições, que ao longo dos anos, contribuíram com o desenvolvimento da Região Rural Alexandre Gusmão - PICAG. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1425/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores das Áreas de Risco no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1422/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1414/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1411/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1378/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1338/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1320/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes e Porteiros, a realizar-se no dia 14 de junho de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1310/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de agosto de 2024, às 19h horas, para debater a Regularização Fundiária e a implantação de infraestrutura essencial nos Bairros João Cândido, São Gabriel e Residencial Itaipu, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA- XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1292/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1273/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1272/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1265/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, relacionadas aos projetos em andamento de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1238/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da execução orçamentária-financeira de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à suplementação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1237/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à conservação de rodovias. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1236/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à elaboração de projetos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1235/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à execução de pavimentação asfáltica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1234/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à manutenção da sinalização vertical e horizontal de vias. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1233/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1232/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1231/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à suplementação de Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1218/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2024 | Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 145/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1188/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2024 | Requerimento para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1164/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer a retirada e o arquivamento do REQ 23592, por motivo de desistência do evento. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1146/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, a realizar-se no dia 18 de março de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1145/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos frentistas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 4 de março de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1129/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei no 554 de 2023 , porquanto a matéria resta contemplada em instrumentos jurídicos vigentes. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1101/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1093/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do Park Way, a realizar-se no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1092/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1079/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Farmacêutico, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 957/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 956/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Retorno do Planaltina Esporte Clube à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal", a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 930/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 917/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas, para debater o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 915/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 889/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2021, às 19h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 865/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Requer o encaminhamento de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da execução das emendas parlamentares que especifica, destinadas à suplementação do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 849/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 847/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 845/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 773/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 841/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 840/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 823/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 821/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 820/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 819/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 817/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em lançamento da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 801/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 800/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 796/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater o “Aprimoramento dos Marcos Legais para o Desenvolvimento Tecnológico e Economia Digital do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 780/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 4 de outubro de 2023, às 19 horas, para debater a Regularização Fundiária da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 775/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 773/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 5 de outubro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater a Lei nº 7.293, de 2023, “que dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo Governo do Distrito Federal aos grupos de mulheres que especifica e dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 770/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a respeito dos desdobramentos do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Analista em Atividades de Trânsito e Técnico em Atividades de Trânsito da Carreira Atividades de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, publicado por meio do Edital nº 01/2022 e suas retificações, publicado no DODF nº 170, de 09 de setembro de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 769/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 754/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 738/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2023 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento do SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 711/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Treilhista, Quiosqueiro e Similar, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 710/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 708/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao aniversário de 18 anos da Região Administrativa do Itapoã (RA XXVIII), a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Dellago - Itapoã, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 706/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à quadrilha junina Formiga da Roça e seus membros, em razão da conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE), a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 687/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 686/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 682/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da expansão da área urbana de Brazlândia com intuito de sugerir políticas públicas habitacionais para cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 658/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 656/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2023, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 648/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 635/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da “Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 619/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, referente ao processo de consolidação da infraestrutura de saneamento básico na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 618/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2023 | Requer o encaminhamento de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, acerca do funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – SAIF Areal, situada na Região Administrativa de Águas Claras (RA-XX). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 616/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos (Jubileu de Diamante) de atuação da Sociedade Bíblica no Brasil (SBB), no dia 30 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 615/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 613/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 612/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 611/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 588/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 576/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 548/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito do andamento da elaboração dos projetos de construção das Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 547/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente ao processo de transferência de titularidade do imóvel localizado na Avenida Crixá, Lote 01, Região Administrativa de São Sebastião/DF (RA/IX), situado no Parque dos Ipês (Crixás). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 541/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas do Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze, a realizar-se no dia 24 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 536/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer informações do Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) – Diretoria de Fiscalização – Poluição Sonora – DIFIS I, no que concerne à reclamação de poluição sonora e fiscalização ambiental no bairro Setor Habitacional Jardim Botânico 3. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 527/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e entrega de moções já aprovadas às Mulheres Eletricistas formadas na Escola de Eletricistas da NeoEnergia Brasília em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que pela dedicação, profissionalismo e mérito foram contratadas pela Neoenergia Brasília, a realizar-se no dia 27 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 523/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 442/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), a respeito do andamento do processo de regularização das ligações informais de energia elétrica na Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) Capão Comprido, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em trâmite no Comitê Energia Legal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 436/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca do atendimento à demanda do transporte escolar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 426/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, referente à pavimentação da via DF-362, localizada na Região Administrativa de Fercal (RA XXXI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 414/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 413/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao “Dia do Policial Civil”, a ser realizada no dia 20 de abril 2023, às 10h00, no Auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 398/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) acerca do andamento do processo de regularização fundiária e urbanísticas das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) e da Colônia Agrícola Aguilhada, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 389/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 360/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Requer à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, informações sobre a adesão ao teletrabalho na vigência do Decreto nº 44.462, de 30 de agosto de 2021, ora revogado. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 324/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 245/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debate sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 244/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 04 de maio de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 242/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2021, para acrescentar o art. 57-A.” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 228/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 24 de abril de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao aniversário do Boi do Seu Teodoro, de Sobradinho – Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 226/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da oferta do transporte escolar na Região Administrativa de São Sebastião-RA-XIV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 207/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 204/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 137/2023, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 185/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 177/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30/03/2023 em Comissão Geral para debater a “Criação e Recategorização de Unidades de Conservação na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 160/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 144/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário, em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 135/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 97/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Diversidade Religiosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 77/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 73/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 71/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.