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IND · 383 no total

Pastor Daniel de Castro

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 11112/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para conceder isenção, remissão ou compensação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU incidente sobre imóveis utilizados por estabelecimentos comerciais situados na região central de Taguatinga que tenham sido diretamente afetados pelas obras de construção do Túnel Rei Pelé, durante o período de execução das intervenções. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11111/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para readequação do sistema viário de Taguatinga, com a implantação de sentido único na Avenida Comercial e o restabelecimento da circulação em mão dupla na Avenida Samdu Norte. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11109/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, que reavalie tecnicamente a implantação de unidade do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP na região central de Taguatinga, promovendo estudos para identificação de local alternativo que assegure plena acessibilidade aos usuários e adequada compatibilização urbanística com a região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11101/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei complementar destinado a instituir e regulamentar o regime de teletrabalho e de trabalho híbrido no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
IND 11100/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2026 Sugere ao Poder Executivo a construção de um campo de grama sintética na QNN 3/5, em Ceilândia Norte. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11099/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a lotação obrigatória de, pelo menos, um profissional médico em cada ambulância pertencente à frota da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), visando o atendimento pré-hospitalar imediato e a preservação de vidas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10966/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2026 Sugere ao Poder Executivo a construção de 3 (três) galpões completos para a expansão da capacidade de triagem e produção de materiais recicláveis na CENTCOOP. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10800/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/07/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias à implantação de dois pipódromos no Distrito Federal, destinados à prática segura, esportiva, cultural e recreativa de soltar pipas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10741/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/07/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação do Hospital do Idoso no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10690/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a instalação de abrigo de passageiros (parada de ônibus coberta) na DF-097, em frente ao Mercado Paraíso, na esquina da Rua 05 com a DF-097. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10689/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2026 Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na esquina de acesso a 1ª Avenida Sul, entre a Qn 310 e a 312, em Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10494/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal — SEGOV, a adoção de providências para que toda a área conhecida como Cana do Reino, bem como a área do Condomínio CoperVille, sejam integralmente incluídas na futura Região Administrativa da 26 de Setembro, utilizando-se a Rodovia Estrutural como limite físico de separação entre as Regiões Administrativas de Vicente Pires e 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10493/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação — SEDUH, a adoção de providências para que toda a área conhecida como Cana do Reino, bem como a área do Condomínio CoperVille, sejam integralmente incluídas na futura Região Administrativa da 26 de Setembro, utilizando-se a Rodovia Estrutural como limite físico de separação entre as Regiões Administrativas de Vicente Pires e 26 de Setembro Fase: Apresentação Autoria única
IND 10492/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10491/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências urgentes para reforço da segurança, intensificação do policiamento e realização de ações preventivas no Centro de Ensino Médio Ave Branca — CEMAB e no entorno do CEF 15, em Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10419/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas, técnicas e operacionais necessárias para implantação e ampliação do atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Distrito Federal, com vistas à ampliação do acesso à saúde infantil, redução da sobrecarga hospitalar e fortalecimento da rede pública de urgência e emergência. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10355/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público do Procon-DF, a fim de fortalecer a política pública de proteção e defesa do consumidor no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10130/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2026 Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro Fase: Apresentação Autoria única
IND 10003/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da Resolução CONAD nº 246/2017, a fim de aperfeiçoar as condições de parcelamento aplicáveis aos contratos de regularização fundiária no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9852/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências e a realização de estudos para fortalecimento, valorização e aprimoramento da política de pessoal relacionada à carreira de Magistério Superior do Distrito Federal, no âmbito da Universidade do Distrito Federal (UnDF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 9537/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto e retirada de lama e terra das ruas do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9377/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9333/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Água Quente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9332/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arapoanga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9331/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arniqueira. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9330/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9329/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Fercal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9328/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9327/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do SIA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9326/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Itapoã. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9325/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Jardim Botânico. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9324/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9323/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do SCIA/Estrutural. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9322/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Park Way. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9321/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Varjão. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9320/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9319/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9318/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Candangolândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9317/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Lago Norte. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9316/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9315/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Lago Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9314/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9313/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9312/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9311/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9310/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9309/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9308/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9307/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9306/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9305/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9304/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9303/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9302/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9301/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9300/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9299/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9129/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a construção/reforma da calçadas com acessibilidade entre a QSA 11 e a CSB 6/7 de Taguatinga Sul/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9066/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2025 Sugere ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura (SODF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a construção de um viaduto na RA - Vicente Pires, ligando a Av. do Governador a Rua 4C.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9053/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para recompor o quadro de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, mediante a nomeação de novos servidores efetivos, conforme concurso público vigente e a lista de aprovados, bem como o encaminhamento de projeto de lei para ampliação do número de cargos efetivos dessa carreira. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8840/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2025 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para alterar a Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a fim de assegurar tratamento isonômico aos militares que exerceram atividades no âmbito da Casa Militar e da Vice-Governadoria do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8762/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras de areia do Taguaparque, em Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8761/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8760/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia elétrica do Taguaparque, em Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8759/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial norte, em Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8758/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção de uma nova pista de skate na Praça do DI em Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8757/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga Fase: Apresentação Autoria única
IND 8756/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia que integra Taguatinga as regiões administrativas vizinhas, como Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8755/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2025 Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores em canteiro público, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8667/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na região do Gama e de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8666/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação de braços de iluminação pública, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8665/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8664/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 307, em Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8663/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 318, em Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8662/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Paraíso, no Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8661/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 13, conjunto I, J, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8660/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 29 do Setor Oeste, no Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8659/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Entrequadras 55/56 do Setor Central, atrás da sede da administração regional, no Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8658/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo a instalação de lombadas eletrônicas, nova pintura das faixas de pedestres e reforço da sinalização vertical na Avenida das Castanheiras, em toda a extensão entre as Ruas 14 Sul e 19 Norte, em Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8657/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo a implantação de sinalização vertical e horizontal complementar no novo sentido de circulação da Rua 25 Sul e da Rua Arariba. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8656/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo a recuperação de calçadas, meio-fio acessível e remoção de barreiras físicas na Rua Pitangueiras e no trecho central da Avenida das Castanheiras. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8655/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo o reordenamento da rede de cabos aéreos e remoção de fiação inutilizada na Rua 22 Sul e entorno, em Águas Claras Fase: Apresentação Autoria única
IND 8654/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos nas principais vias de acesso à Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8653/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo o reforço da iluminação pública no Parque Ecológico de Águas Claras e no passeio compartilhado que margeia o parque. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8652/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de bancos e equipamentos de ginástica para idosos na Praça Gavião, localizada na Quadra 37 Norte, em Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8651/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Criação de faixa exclusiva para ônibus e operação de trânsito temporária no anel viário do Terminal de Ônibus de Águas Claras durante as obras do VLT. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8650/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Instalação de abrigos cobertos em pontos de ônibus sem proteção nas Avenidas Araucárias e Sibipiruna. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8649/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de sistema de videomonitoramento nas entradas principais de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8648/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo que, promova a da quadra poliesportiva, na QNC 12 lote 01 A/E – Taguatinga Norte Fase: Apresentação Autoria única
IND 8647/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a recuperação das calçadas e a adequação dos meios-fios para acessibilidade na Avenida Comercial Sul, na Região Administrativa de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8417/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2025 Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema de rede Wi-Fi com acesso gratuito à internet na Feira dos Goianos, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Fase: Apresentação Autoria única
IND 8416/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação e/ou reforço do sistema de iluminação pública na Feira dos Goianos, situada na Região Administrativa de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8415/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a revitalização de PEC localizado abaixo da Feira do Produtor, na Região Administrativa de Vicente Pires Fase: Apresentação Autoria única
IND 8399/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que realize a construção de uma ponte ligando o Cond. Buritizinho ao Cond. Versales, na Região Administrativa de Sobradinho II - RAXXVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8340/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” ou barreira eletrônica, na Região Administrativa da Ceilândia - RAIX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8339/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que realize a restauração e revitalização da pintura das faixas zebradas e a fixação de tachões de sinalização próximas ao viaduto da BR-040, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8283/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) e da Secretaria de Educação, o aumento da frota ou a redução dos intervalos dos ônibus escolares para melhoria do transporte de alunos na região de Brazlândia, o fortalecimento do transporte na área rural de Brazlândia, especialmente nos acampamentos Monte Horebe e Beteu. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8281/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), a criação de terminais ou pontos de partida alternativos de linhas de ônibus que atendem a Vila São José e o Setor Norte, situado na região administrativa de Brazlândia/DF, em razão da superlotação causada pela atual concentração de partidas no Terminal do Setor Veredas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8280/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o aumento do quadro de pediatras no Hospital Regional de Brazlândia, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brazlândia e na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8279/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), a criação de linhas diretas de ônibus que façam ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia e as estações do metrô, facilitando a integração com o restante do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8278/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), a criação de uma linha do ônibus Zebrinha que ligue a Vila São José ao Setor de Oficinas, em Brazlândia, facilitando o deslocamento dos moradores da região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8277/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF), o acréscimo de horários da linha de ônibus 420, que atende a cidade de Brazlândia com destino ao Plano Piloto, especialmente no período entre 4h50 e 7h da manhã, com ênfase nos finais de semana. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7957/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de iluminação pública na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, em Taguatinga Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7956/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia Fase: Apresentação Autoria única
IND 7955/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2025 Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administração Regional de Santa Maria, que promova a reposição de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecológico, na Região Administrativa de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7954/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-DF, que promova o aumento do policiamento na região da St. M-Norte, Via HN 16, em Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7926/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que determine, em caráter de urgência, às Secretarias de Obras e Infraestrutura, à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e aos demais órgãos competentes a elaboração, licitação e plena execução do programa “Drenar Ceilândia”, destinado a ampliar e modernizar a rede de captação e escoamento de águas pluviais na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX). Fase: Apresentação Autoria única
IND 7925/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas emergenciais de infraestrutura viária, iluminação pública, abastecimento de água e regularização fundiária na Rua 13C – Vila São José, Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7924/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH, a inclusão da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, abrangendo todas as suas ruas, chácaras, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essa área seja formalmente reconhecida como passível de regularização, em consonância com as diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7923/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento nas mediações da Feira Central de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7882/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7881/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7880/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7879/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 113, Conjunto 06, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7878/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 309, Conjuntos 06 e 09, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7877/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 323, Conjunto 11, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7876/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 427, Conjunto I, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7875/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 501, Conjunto 12, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7874/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 503, Conjunto 05, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7873/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 512, Conjunto 03, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7872/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 521, Conjunto 07, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7860/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7859/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7858/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7857/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2025 Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7745/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a adequação e o reforço da rede de energia elétrica dos colégios de Brasília, de modo a permitir a instalação e o pleno funcionamento de aparelhos de ar condicionado. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7744/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a realização de inspeção e reparos gerais na rede de abastecimento de água dos colégios de Brasília, visando corrigir vazamentos e conter o aumento de custos. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7646/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a construção de uma Praça da Bíblia na QNR 05, Ceilândia Norte, na área situada entre a QNR 05 e a BR-070.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7645/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a inclusão das áreas do Assentamento 26 de Setembro e Cana do Reino, abrangendo todas as suas ruas, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essas áreas sejam formalmente reconhecidas como passíveis de regularização dentro das diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7558/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova à troca dos telhados de todas as escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7528/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2025 Sugere ao Poder Executivo providências para a concessão de reajuste aos diretores das escolas públicas do Distrito Federal, visando corrigir a exclusão desses profissionais do aumento de 25% concedido a outros cargos comissionados do GDF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7527/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2025 Sugere ao Poder Executivo providências para a substituição de toda a rede elétrica das escolas públicas do Distrito Federal, visando a modernização das instalações e a promoção de maior eficiência energética.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6985/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à edição de norma jurídica em sentido estrito, ou à inclusão de adendo à Lei nº 3.655, de 25 de agosto de 2005, com o objetivo de concessão de anistia administrativa aos servidores que especifica.. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 6976/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2025 Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam adotadas providências para a reforma da unidade de atendimento de emergência do Hospital Regional de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6975/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Colônia Agrícola 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6962/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a substituição da iluminação pública existente por lâmpadas de LED no estacionamento 21, localizado no Parque da Cidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6866/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providencie parceria para o Programa Farmácia Popular na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6857/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Vicente Pires -Região XXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6856/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6855/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Colônia Agrícola 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6854/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Colônia Agrícola 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6853/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na Colônia Agrícola 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6852/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na região administrativa Vicente Pires/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6851/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6850/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SMDF, a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6849/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um campo de futebol sintético na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6848/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo que construa um alojamento para os motoboys na Região administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6847/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6846/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a construção de quebra-molas na rua 5 na Região Administrativa de Vicente Pires XXX. . Fase: Apresentação Autoria única
IND 6845/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6844/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de academia de ginástica comunitária, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6843/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, promova a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6756/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2024 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a urgente adoção de medidas para a nomeação de nutricionistas necessários ao atendimento das demandas da alimentação escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6755/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na região administrativa de Águas Claras – RAXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6754/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de providências para a construção de duas escolas na região administrativa de Águas Claras – RAXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6753/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na região administrativa de Águas Claras – RAXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6455/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6341/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal alteração da Lei Complementar 840/2011 para estender o Auxílio Funeral ao servidores comissionados do Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6303/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2024 Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades didáticas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6302/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria - RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6282/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, providências tendentes a concessão de linha de crédito especial destinada às famílias rurais que perderam suas moradias em decorrência das queimadas no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6264/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal – SLU, que promova o recolhimento de lixo e entulho, que se encontram em vias públicas, mais especificamente na Avenida Central do Riacho Fundo - RAXVII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6121/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de dois novos Conselhos Tutelares: um na Região Administrativa de Vicente Pires e outro na Colônia Agrícola 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5731/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que proceda o aterramento e, futuramente, construa uma calçada na QNO 10 Área Especial B, ao lado do CAIC Professor Anísio Teixeira. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5575/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Energética de Brasília – CEB, que substitua lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do sistema de iluminação pública da Quadra 105 do Sol Nascente - RAXXXII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5574/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, que promova a instalação de iluminação pública na Avenida dos Ipês - Avenida Guará, Guará- II, na RA-X. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5573/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a instalação de tampas em bueiros e bocas de lobo expostos em vias públicas do Setor Central do Gama – RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que seja concedida isenção das tarifas de água e energia elétrica para templos religiosos do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
IND 5245/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2024 Sugere ao Poder Executivo que, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 204, conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5244/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de rampas de acesso em faixas de pedestres situadas na Rua Principal e Avenida monumental do Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5010/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, em razão da calamidade provocada pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, sejam disponibilizadas medidas de apoio imediato para auxiliar o transporte de pessoas, sobretudo brasilienses e familiares de brasilienses, que se encontram deslocados ou em situação de vulnerabilidade em decorrência do desastre. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4923/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova as melhorias que especifica na região da Avenida São Francisco do Grande Colorado que pertence a Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. . Fase: Apresentação Autoria única
IND 4736/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento nas proximidades do da Feira dos Importados, na Região Administrativa do SIA – RA XXIX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4714/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, faça a revitalização e manutenção do campo de futebol existente no parque de Águas Claras - RAXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4713/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização de campo sintético localizado no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4712/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4711/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4710/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Santa Maria – RAXIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4654/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP que promova a manutenção do sistema de iluminação pública e também construa calçadas nas imediações do espaço Porto Cristal, na Região Administrativa Arniqueira – RAXXXIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4653/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas ruas da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4504/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2024 Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4480/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a implantação de asfalto na rua 01 e entre quadras da 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires, RA - XXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4479/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas da Av. Santa Maria CI 418 e QR419, próximo ao acesso da Br 040, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4460/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2024 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, que dê prioridade na inclusão dos colaboradores da limpeza urbana do Distrito Federal, na campanha de vacinação contra a dengue no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4438/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/02/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de governo, asfaltar a DF 097 e a avenida principal da 26 setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4418/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova uma operação “tapa buraco” nas vias asfálticas do Polo Industrial JK, na Região Administrativa de Santa Maria - XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4417/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a troca de lâmpadas queimadas na Av. Alagados, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4416/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, proceda à troca do sistema de iluminação na Av. São Francisco do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V, para LED. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4391/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Sugere à Secretaria de Justiça e Cidadania o Distrito Federal a implantação de uma Agência do “NA HORA” na Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4390/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2024 Sugere à Secretaria de Justiça e Cidadania o Distrito Federal a implantação de uma Agência do “ NA HORA” na 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4265/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize a distribuição de repelentes, por meio das administrações regionais, no intuito de ajudar no combate ao surto de Dengue no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4205/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 19 autores
IND 4201/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a construção de um Hospital da Mulher no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2023 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4131/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2023 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4130/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2023 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na via LJ2, próximo a avenida Hélio Prates, na Região Administrativa de Ceilândia Fase: Apresentação Autoria única
IND 4129/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2023 Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4025/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o fechamento de condomínios horizontais em Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3918/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, um estudo no sentido de ampliação e melhoras nos horários das linhas circulares de ônibus na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3917/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura – SODF, que conclua obras no Eixo Oeste do Trecho 01, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3916/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura – SODF, que realize um estudo e subsequentemente obras de melhorias na infraestrutura da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3915/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a pavimentação e colocação de meio fios nas ruas da Região Administrativa do Sol Nascente - XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3914/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que regularize o fornecimento e abastecimento de água na Chácara 115, conjuntos J, M, N, O e demais setores daquela localidade, na Região Administrativa do Sol do Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3913/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional do Sol Nascente, a revitalização geral, com troca de piso, alambrado e brinquedos do parque da QNQ 4, conj. 2, Setor Q Norte, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3912/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, através da Companhia Energética de Brasília – CEB, que substitua as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED da iluminação pública das quadras QNR 1, QNR 2, QNR 3, QNR 4, QNR 5 e QNR 6, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3911/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buracos nos setores QNQ/QNR na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3910/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Trecho 3, Chácara 84, Conjunto E, Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3909/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 500, na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol - RA XXXII Fase: Apresentação Autoria única
IND 3908/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em área localizada na QNP 11/15, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3907/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de quadra poliesportiva, campo de futebol, parque infantil, PEC e academia no Trecho 3 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, que promova a construção de quadras poliesportivas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3905/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhoria no Serviço Público de Saúde, através da implantação da Clínica da Família e a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3904/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova a construção de creches na Região Administrativa do Sol Nascente RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3903/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma Escola Pública- Centro de Ensino Médio, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3902/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3901/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3900/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3899/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovias na região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3898/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, nos trechos 02 e 03 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3897/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, através da Companhia Energética de Brasília - CEB, melhorias na rede de iluminação pública no Trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3896/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Campo de Futebol Sintético na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, que promova a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância – CEPI, no Trecho 02, e outro no trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3893/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa Sol Nascente, RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3892/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDES, que promova o aumento da capacidade do Restaurante Comunitário na Região Administrativa do Sol Nascente - XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3891/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal através da NOVACAP e da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal-SODF, a realização de pavimentação asfáltica em avenidas e ruas no Trecho-03, chácaras 73, 74, 75, 06, 07, 05, 09, 84, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3890/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a instalação de papa-lixos na Região Administrativa Sol Nascente, RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3791/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção dos postes de energia e a substituição das lâmpadas amarelas por iluminação em LED na quadra 13/15 localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 3786/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho 03, localizado em Brazlândia, RA IV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 3785/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2023 solicitação da intermediação junto ao IBRAM-DF, do projeto de revitalização da lagoa Joaquim de Medeiros situada na parte norte do Distrito Federal, ao lado da DF-230 parte integrante do parque ecológico vivencial. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 3784/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de ações de transparência visando a disponibilização de informações das listas de espera de todos os Serviços Regulados, tornando tais informações acessíveis aos usuários da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 3783/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - – SSP/DF e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, promova a disponibilização de mais viaturas na área rural da Região Administrativa de Brazlândia, RA IV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 3782/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SES-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos de Auxiliar de Saúde Bucal no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3781/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3744/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3743/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3742/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3741/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3336/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde - GACS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
IND 3277/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a repavimentação asfáltica de ruas na Região Administrativa da Fercal– RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3276/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas na Praça do Engenho Velho, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3275/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de lixo, conhecidos como papa-lixo na Região Administrativa Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3274/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil no Bananal, Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3273/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a pavimentação asfáltica na Quadra 6 do Bananal da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3272/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a complementação da pavimentação asfáltica do Loberal na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3271/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a implantação de um posto da Policia Militar na quadra 18, área central da Região Administrativa da Fercal, RA-XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa Da Fercal - RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, a inclusão do “Ensino Especial” como componente curricular obrigatório no E.C. Engenho Velho, localizado na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI Fase: Apresentação Autoria única
IND 3268/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a construção de um Hospital na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3267/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, o recapeamento asfáltico e também a o nivelamento das ruas para que as águas das chuvas escoem sentido as bocas de lobo na Região Administrativa Fercal - RA XXXI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3266/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal (RA – XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3265/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, o aumento do número de médicos nas Unidades Básicas de Saúde localizados na região ou nas proximidades da Região Administrativa da Fercal (RA – XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3264/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a elaboração de um plano de ação de reflorestamento da área florestal da Fercal atingida por um incêndio no dia 07/08/2023. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3263/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal (RA – XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3262/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento permanente do efetivo policial na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 2756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF: a) construção de um ginásio poliesportivo multiuso das Estâncias Setor Habitacional Mestre D'armas; b) construção de um campo sintético nas Estâncias; c) construção de um campo sintético oficial no Condomínio Mestre D'armas; d) reforma das quadras de futebol na área especial nº. 04 das Estâncias em frente ao posto de saúde; e) projeto esportivos de pista de skate no Setor Habitacional Mestre D'armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2755/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço do Limpeza Urbana a implantação de um projeto para fazer a limpeza das áreas públicas, implantação de coleta seletiva, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva e implantação de Papa entulhos no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2749/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS: a) na Estância Planaltina, antiga barreira eletrônica; b) no Condomínio Mestre D'armas; c) no Condomínio Bica do DER localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2747/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais: a) na Avenida Contorno das Estâncias Setor habitacional; b) Estância Planaltina antiga barreira; c) Condomínio Cachoeira e Bica do DER na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2746/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia 24h no Setor Habitacional Mestre D’Armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2745/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a Construção do Viaduto do Setor Habitacional Mestre D'armas BR-020, trevo de Planaltina-GO, localizando na região administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2744/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para Abertura e asfaltamento de uma rua no Recanto do Sossego módulo C que liga até a BR-020, localizando na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2740/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a construção de um do Restaurante Comunitário e a implantação de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2709/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário Setor Habitacional Mestre D'armas Estâncias - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2708/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização fundiária de Interesse Social - Aris Mestre D'armas e de todos os Condomínios e Bairros da Comunidade, condomínio Recanto do Sossego e Estâncias de 1 a 5 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF): a) Construção de uma escola de ensino superior no setor Habitacional Mestre D'armas; b) Construção de uma escola de Ensino Médio nas Estâncias. c) Construção de duas (02) Escolas de ensino fundamental nas Estâncias no Setor Habitacional Mestre D'armas; d) Construção de uma escola de ensino fundamental na área do Condomínio Bica do DER; e) Construções de Creches e escolas infantil nas Estâncias e no Condomínios Mestre D'armas; f) Construção de uma escola de ensino especial do Setor Habitacional Mestre D'armas; g) Construção de (um) Polo da Universidade Pública do DF (UnDF) no Setor Habitacional Mestre D'armas; h) Construção de (uma) Escola Técnica no Setor Habitacional Mestre D'armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2706/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão das linhas 066.2 e 066.3, passando pela comunidade do Setor Habitacional Mestre D'armas de 30 em 30 minutos para o Plano Piloto Eixo Norte/Sul - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2705/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie um Conselho Tutelar no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a implantação de um posto da Policia Militar e um posto de agrupamentos do Bombeiros, juntamente com o reforço do policiamento ostensivo no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de sinalização de trânsito, pinturas de faixas de pedestres na frente das escolas, implantação de quebra-molas, e implantação de semáforos nas avenidas principais no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2701/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas, substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED, conclusão do projeto de iluminação pública da Avenida Contorno das Estâncias, conclusão da Iluminação pública na quadra de esporte na área Especial N 04, em frente à Escola Classe 16, conclusão da iluminação pública no Estacionamento da Escola Classe 15, conclusão da iluminação pública no Estacionamento da Estância Planaltina antiga barreira eletrônica, conclusão da iluminação pública nas ruas das glebas 08 Bica do DER, ruas em frente o condomínio Cachoeira até a escola infantil Altamir e a manutenção na iluminação pública no campo de futebol das Estâncias na Área Especial na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2673/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no local que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2672/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao PODER EXECUTIVO, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a adoção de providências quanto a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, no que diz respeito ao triênio 2023/2026. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2671/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Córrego do Atoleiro, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2670/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o preenchimento imediato do cargo de Chefe do Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2669/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que realize retirada de lixos e entulhos acumulados na região Administrativa de Planaltina – RA VI, e demais providências devidas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2668/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, incremento da Unidade Básica de Saúde - UBS 16 na comunidade Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2667/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de uma creche pública, no povoado Vale do Amanhecer, da região administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2666/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no trecho compreendido entre Quadra 79 até a rodovia DF-230, localizado na Avenida Marechal Deodoro, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2665/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2664/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, junto a Administração Regional de Planaltina, a implantação de lâmpadas de LED na iluminação pública do Condomínio Mestre D'armas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2663/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF junto ao Serviço de Limpeza Urbana – SLU, o recapeamento asfáltico e a limpeza das bocas de lobo de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2662/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2661/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de lixo, conhecidos como papa-lixo no condomínio Mestre D'armas, em Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2660/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a construção de ciclovia no endereço que menciona. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2659/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a implantação de uma terceira faixa na BR-020, no endereço em que menciona. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2658/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Feira de Planaltina, localizada no Setor Educacional V. ANS 1, bloco administrativo s/nº, Vila Buritis, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2657/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, e limpeza nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais no Bairro Estância em Planaltina -DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2656/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, construção de um ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade ao lado da Escola Classe Rajadinha Fase: Apresentação Autoria única
IND 2655/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de um campo sintético na região da Colônia Agrícola Rajadinha I Fase: Apresentação Autoria única
IND 2654/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Planaltina Fase: Apresentação Autoria única
IND 2653/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Núcleo Rural Rajadinha II- Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2652/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção da Sede do Conselho Tutelar 2 de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2651/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados na rua da Igrejinha no Núcleo Rural Córrego do Arrozal - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2650/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP , projeto de Águas Pluviais na Rua da igrejinha no Núcleo Rural Córrego do Arrozal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2649/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Córrego do Arrozal, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2648/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2647/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP ,calçamento das ruas vicinais no Núcleo Rural Córrego do Arrozal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2646/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP , tapa buraco na avenida Marechal Deodoro Planaltina-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2645/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, providências para a reforma do Estádio Adonir Guimarães Lima, localizado na Região Administrativa de Planaltina-DF Fase: Apresentação Autoria única
IND 2644/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação , instalação do parquinho na Escola Classe Córrego do Arrozal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2643/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, roçagem da Avenida Principal do Córrego do Arrozal até a Escola. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2642/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que realize retirada de lixos e entulhos acumulados na região Administrativa de Planaltina – RA VI, e demais providências devidas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2641/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o preenchimento imediato do cargo de Chefe do Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2640/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação , cobertura da quadra de Esportes na Escola Classe Córrego do Arrozal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2639/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao PODER EXECUTIVO, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a adoção de providências quanto a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, no que diz respeito ao triênio 2023/2026. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2638/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, a criação e organização de Feiras do Produtor na cidade de Planaltina - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2637/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, realize a regularização dos lotes do Condomínio Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI Fase: Apresentação Autoria única
IND 2636/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção da Sede do Conselho Tutelar 2 de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2635/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Avenida Independência em Planaltina Fase: Apresentação Autoria única
IND 2530/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo que realize obras complementares de iluminação pública e construção de abrigos de ônibus nas marginais leste e oeste da BR-020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2063/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2062/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Brazlândia, a execução de aceiro na parte interna do assentamento localizado no Incra 07, Reserva “N” Gleba II, Lote 01, Chácara de 01 a 07, Região Administrativa de Brazlândia - RA-IV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2061/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2058/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público na área rural e urbana e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2038/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL - SEMA, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, propondo a reestruturação, nova nomenclatura e modernização da carreira Atividades de Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, e dá outras providências, conforme minuta anexa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 2025/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal, promova a inclusão da categoria "ideologia de gênero" na classificação indicativa realizada através do ClassInd. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1916/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da via de ligação entre o Incra 8 e o Incra 9, na Região Administrativa de Brazlândia IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1915/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção da Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1914/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE - SES, promova a desmembração do Hospital de Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV, ainda ligado a R. A. IX-Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1913/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a iluminação pública com LED na Av. Contorno, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV Fase: Apresentação Autoria única
IND 1912/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Incra 8, região administrativa de Brazlândia - IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1911/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de um galpão para feira livres e outros, no Incra 8. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1910/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a Construção de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, na Região Administrativa de Brazlândia-RA IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1909/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de um campo sintético, na Região Administrativa de Brazlândia . Fase: Apresentação Autoria única
IND 1908/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem a região administrativa de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1907/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto aos dados dos CORREIOS, que promova a atualização das placas de endereços das ruas, na Região Administrativa de Brazlândia - IV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de drenagem de águas pluviais, a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, em Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a manutenção e a troca de lâmpadas amarelas por Led na Super Quadra Sul - SQS 211 da Asa Sul – Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
IND 1682/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Sugere-se ao Governador do Distrito Federal a convocação de, todos os 2.228 aprovados do Concurso Público Nº 01/2022 - ATUB para compor o quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, na Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, para o curso de formação previsto em edital para inicio no dia 19/06/2023. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1681/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de banheiro público no campo de futebol sintético “Caveirão” localizado em Sobradinho II - RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1628/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da quadra e do espaço esportivo no interior do Centro de Ensino Fundamental nº. 04, na Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1566/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Sugere-se ao Governador do Distrito Federal a convocação de, no mínimo, 303 aprovados do Concurso Público Nº 01/2022 - ATUB para compor o quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, no cargo de Auditor de Atividades Urbanas da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, para o curso de formação previsto em edital para inicio no dia 19/06/2023. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1564/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que realize reforma na Ponte Chão de Flores que liga Sobradinho I à Sobradinho II, Localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1547/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do Ginásio de Esportes de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1546/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1545/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), melhoria na iluminação pública da Av. Principal DF 001 Km 27, próximo à Vila Basevi no Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1544/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas pistas da ciclovia do Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1543/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da pista da quadra 13/15, de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 1326/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para Obra de troca de todo Asfalto do Setor de Mansões na Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1325/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para Obra Complemento do asfalto do trecho entre Buritizinho e o Cond. Versalhes na Região Administrativa de Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1324/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para Obra de Continuação dos Bloquetes na Vila Rabelo na Região Administrativa de Sobradinho II Fase: Apresentação Autoria única
IND 1323/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF implantação de Postos Policiais na Região Administrativa da Fercal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1292/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma base de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Região Administrativa da Fercal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1291/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de cobertura na quadra esportiva da Escola Classe Córrego do Arrozal, na Região Administrativa de Sobradinho I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1290/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura a ampliação do Estacionamento público nas entre quadras 3 e 5 ao lado da Igreja Batista da Quadra 03, na Região Administrativa de Sobradinho I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1289/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de lâmpadas de LED na Vila Rabelo, localizado na Região Administrativa Sobradinho II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1288/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de lâmpadas de LED na Região Administrativa de Sobradinho I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1160/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Centro Integrado de Apoio Empresarial - Na Hora Empresarial. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1146/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2023 Emenda ao Projeto de Lei nº 219/2023 que “Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que ‘Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ- DF II, cria o Programa Desenvolve- DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências’, a Lei Distrital nº 7.153, de 06 de junho de 2022 que “Altera as Leis nº 6.468, de 27 de dezembro de2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II, cria o Programa Desenvolve DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; nº 4.169, de 8 de julho de 2008, que altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; e nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre regularização dos empreendimentos beneficiados pelos programas de desenvolvimento econômico PROIN- DF, PRODECON-DF, PADES-DF e dá outras providência.” Fase: Apresentação Autoria única
IND 1115/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n. 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o art. 134 ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1078/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n. 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o art. 134 ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1026/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de instituir a jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
IND 511/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 43.053, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal – COE/DF, e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
IND 405/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Sugere a Excelentíssima Governadora, em exercicio, do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, a imediata fiscalização da casa de eventos denominada PUTZ! LOUNGE LTDA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 404/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de lâmpadas de LED na área do assentamento 26 de setembro, localizado na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética as margens do cruzamento da marginal do pistão norte com a Rua 10 de Vicente Pires, na Região Administrativa - RA XXX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Publica do Distrito Federal a criação da força policial do Planalto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 01 Policlínica na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires Fase: Apresentação Autoria única
IND 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de 01 Centro Olímpico e Paraolímpico na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2498/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2497/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras e Corpo de Bombeiros Militar do DF, a construção de Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar em Vicente Pires, RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2496/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2495/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2494/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2482/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2481/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2480/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2479/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, a inserção de reeducandos da FUNAP na Administração de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2478/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2477/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de estacionamentos no Setor Habitacional Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2476/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires a modernização do pátio tecnológico da Administração Regional de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2475/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de Prédios e Próprios para sede da Administração Regional de Vicente Pires. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2453/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2019 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação que a Bíblia Sagrada seja incluída no rol de livros que ensejam a remição da pena pela sua leitura. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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