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PR · 30 no total

Pastor Daniel de Castro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PR com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 90/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/07/2026 Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Comissões Autoria única
PR 89/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/07/2026 Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal Fase: Comissões Autoria única
PR 74/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2025 Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a “Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” e dá outras providências. Fase: Comissões Autoria única
PR 68/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2025 Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Comissões Autoria única
PR 65/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Legislativa do Distrito Federal o prêmio “CLDF Campeões Brasileiros” e dá outras providências. Fase: Comissões Autoria conjunta — 4 autores
PR 50/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2024 Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Comissões Autoria conjunta — 9 autores
PR 45/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2024 Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. Fase: Comissões Autoria conjunta — 9 autores
PR 44/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. Fase: Comissões Autoria conjunta — 2 autores
PR 42/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal Fase: Aguardando Inclusão Autoria única
PR 39/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2024 Institui o titulo de Cidadão Pioneiro de Brasília Fase: Comissões Autoria conjunta — 8 autores
PR 36/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução nº 218, de 2005, para dispor sobre o afastamento justificado dos deputados distritais em caso de morte do cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho ou irmão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
PR 35/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2024 Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
PR 34/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Parlamento Jovem Distrital e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
PR 31/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2024 Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
PR 28/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/02/2024 Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2024 Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. Fase: Redação Final Autoria conjunta — 14 autores
PR 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
PR 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Redação Final Autoria conjunta — 6 autores
PR 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
PR 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
PR 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência. Fase: Aguardando Inclusão Autoria conjunta — 11 autores
PR 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art. 7°, que trata da quantidade de indicações para concessão de título por sessão legislativa, por deputado distrital. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
PR 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
PR 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. Fase: Aguardando Inclusão Autoria conjunta — 9 autores
PR 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2023 Altera o Regimento Interno para incluir as deliberações em ambiente virtual e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
PR 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a forma que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
PR 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
PR 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
PR 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
PR 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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