Eduardo Pedrosa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 416/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias da Região Administrativa de Ceilândia RAIX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 415/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto no 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a implantação de posto policial na comunidade Nova Petrópolis, Região Administrativa de Sobradinho- RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 414/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 413/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a melhoria do tratamento de esgoto na estação da quadra 01, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 412/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 411/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 410/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinhos infantis no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 409/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção e padronização de calçadas com acessibilidade do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 408/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Paranoá - RA VII, a revitalização das praças nesta RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 407/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 406/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de quadras poliesportivas cobertas no Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 405/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de escolas de ensino fundamental e médio no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 404/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de unidades de saúde no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 403/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, que desenvolva gestão no sentido de promover a realização de cursos profissionalizantes gratuitos para a população do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 402/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 401/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Paranoá - RA VII, a construção de uma pista de Skates nesta RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 400/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de academia de ginástica comunitária, com equipamentos no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 399/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 398/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 397/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 396/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, A OFERTA DE BANDA LARGA NA REGIÃO DO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 395/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MELHORIA DO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 394/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO PRIVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 393/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONDOMÍNIO PRIVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 392/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO CONDOMÍNIO PRIVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 391/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII, A CRIAÇÃO DA 'FEIRA DO PRODUTOR' NESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 390/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A REFORMA DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO CONDOMÍNIO PRIVE NA CEILÂNDIA, RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 389/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, O PERMANENTE FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONDOMÍNIO PRIVE,NESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 388/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TODO O CONDOMÍNIO PRIVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 387/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TODO O CONDOMÍNIO PRIVE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 386/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QUADRAS 01 E 02 DO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 385/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 384/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 383/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO CONDOMÍNIO PRIVE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 253/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação do Policiamento Escolar na porta das escolas da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 252/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a aquisição de mobiliário necessário para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar da Região Administrativa do Paranoá - RA VII | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 251/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a conclusão da construção da vila olímpica na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 250/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto n' 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a compra emergencial de medicamentos para as unidades hospitalares de Santa Maria - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 249/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a compra emergencial de materiais básicos para as unidades hospitalares do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 248/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a imediata contratação de servidores aprovados em concurso público, bem como o lançamento de novos editais de concurso público para as carreiras da Secretaria de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 247/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação de Centro de Referência em Assistência Social CRAS, e de Centro de Convivência - CECON no Vale do amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 246/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação de Centro de Referência em Assistência Social CRAS, e de Centro de Convivência - CECON na Estância, Região Administrativa de Planaltina RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 245/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto no 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a disponibilização emergencial de leitos nas unidades hospitalares do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 244/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o incentivo aos projetos de combate a drogadição no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 243/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa que dispões sobre o programa Cartão Material Escolar no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a retomada dos programas sociais de amparo aos moradores carentes do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 241/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a implantação do Centro Pop na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 240/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação das unidades dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 239/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção da sede do Conselho Tutelar na Praça do Estudante, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 238/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que implemente programas habitacionais consistentes, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 237/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a implantação de brinquedotecas nos bairros da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 236/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a implantação do ensino integral nas escolas da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 235/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, o fomento a projetos culturais de valorização da história de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 234/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a conclusão da instalação do sistema de coleta de esgoto das Estâncias, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 233/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a melhoria do sistema de abastecimento de água encanada no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 232/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a conclusão da malha de captação de esgoto em toda Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 231/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Esportes, a implantação de programas de incentivo ao esporte na Região Administrativa de Planaltina - RAVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 230/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a melhoria do sistema de captação de água pluviais das Estâncias, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 229/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS INTERNAS DAS ESTÂNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 227/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XVI, QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTA INFRAESTRUTURA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 226/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV NAS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTA INFRAESTRUTURA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 225/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÍVEL BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 224/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 223/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 222/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 221/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII, A LIMPEZA DOS ENTULHOS NAS QR'S 517/518, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO ADVERTÊNCIAS SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE NESTES LOCAIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 220/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a abertura de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 219/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO TERMINAL DE PASSAGEIROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 218/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 217/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ENCAMINHAMENTO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA REAVALIAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS INCENTIVOS CONCEDIDOS AOS EMPRESÁRIOS CONTEPLADOS PELO PROGRAMA PRÓ -DF II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 216/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE BENFEITORIA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO DA QNO 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 215/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 214/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 13/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 213/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 212/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 211/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 210/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 209/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 208/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 207/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 206/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 205/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 204/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 203/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ÁREAS RURAIS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 202/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A EXPANSÃO DAS LINHAS DE VEÍCULO LEVE SOBRE PNEUS - VLP PARA AS RA'S DA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 201/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A EXPANSÃO DAS LINHAS DE METRÔ PARA AS RA'S DA SAÍDA NORTE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 200/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 199/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO NO BURITI IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 198/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA - CECON NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 197/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECON NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 196/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 195/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 36.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PARCERIA ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DE GOIÁS PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO DO ENTORNO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 194/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO BALÃO DE LIGAÇÃO ENTRE O NOVO GAMA E SANTA MARIA, DA RODOVIA DF-290. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 193/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL DO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 06 DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 192/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DA M NORTE NESTA - RA X. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 191/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE DA QD. 13 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 190/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XII, A REVITALIZAÇÃO E A COBERTURA COM TELA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 117 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 189/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM TRAVES E POSTES PARA PRÁTICA DE ESPORTES NAS ENTRE QUADRAS QNO 05/07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 188/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 187/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 11/13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 186/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 05/07 EM TODA SUA EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 185/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 02 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 184/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER DA VILA OLÍMPICA E DO ESTÁDIO BEZERRÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 183/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 182/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL MANSÕES PARAISO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 181/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 180/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO ENGENHO DAS LAGES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 179/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, QUE DESENVOLVA GESTÃO NO SENTIDO DE PROMOVER COM BREVIDADE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 178/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 177/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA QD. 40 DA M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 176/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 175/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QR. 37 NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 174/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N° 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA REATIVAÇÃO DA 18° DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAZLÂNDIA 24 HORAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 173/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTES DA QR. 34 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 172/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 171/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO DE LIGAÇÃO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 170/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR DE VEREDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNIDA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 168/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MADUREIRA NA QR.6/8 NORTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 167/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE CHAPADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 166/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CHAPADINHA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 165/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 164/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO LOTE 01 DA QR. 13 NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 162/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS DF-445 E DF-435 NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 161/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 160/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - AGEFIS, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 159/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ÁREAS RURAIS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 158/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO 08 DA QI 10 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 157/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 156/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 155/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 154/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 153/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO 08 DA QI 10 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 152/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 151/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 150/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTAGONAL - RA XXII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA SQSW 103 EM FRENTE AO BL. F DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 148/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 146/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO O LANÇAMENTO DE NOVOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS CARREIRAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 145/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICOS INTERNAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 144/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - Ra II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 143/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 142/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da Via Contorno nos trechos de ligação entre o Setor de Múltiplas Atividades (Pro-DF) e as Mansões paraíso à VC-475, na Região Administrativa do Gama- RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 141/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de um viaduto no balão do Sayonara na entrada do Gama - Região Administrativa II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 140/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia VC-385, que liga o Gama ao Eldorado, nesta Região Administrativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 139/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de um viaduto entre os setores Leste e Central do Gama - Região Administrativa RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 138/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a complementação da marginal da rodovia DF-480 na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 137/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de estacionamentos nas Quadras 04, 05 e 06 do Setor Sul na Avenida Pioneiros desta RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 135/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 134/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PAULO HUNGRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 133/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MACIEL PAIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 132/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a duplicação da rodovia DF- 475 no trecho entre a Avenida Contorno e o Cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 131/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a implantação de um Complexo de Educação, Cultura, Esporte e Lazer na Região Administrativa do Gama - RA ll. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 130/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a implantação da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE, entre o presídio feminino e a rodovia DF- 483 na Região Administrativa do Gama - RA II> | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 128/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a reforma da Feira Galpão do Setor Central desta RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 127/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a revitalização do Parque da Prainha nesta RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 126/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético na Quadra 12 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 125/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a implantação de um Complexo de Educação, Cultura, Esporte e Lazer denominado 'Leste Cultural' na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 124/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A CONTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DA PRAÇA 01 DO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 123/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a elaboração do Plano de Manejo dos Parques de Uso Múltiplo da Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 122/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a realização de estudos de viabilidade técnica para a abertura de uma Vicinal de ligação entre o Serra Dourada e a Escola Classe Ponte Alta - VC- 381, na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 121/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um ginásio poliesportivo na vila olímpica da Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 120/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a continuação das obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na QI 07 do Setor Central do Gama, nesta Região Administrativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 119/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a implantação do Parque de Exposições agropecuárias do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 118/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 117/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 116/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 08 DO SETOR CENTRAL DO GAMA NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 115/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA BEM COMO A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO PARA ÀS ÁREAS DE MATERNIDADE, NEFROLOGIA E PEDIATRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 114/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 113/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO NÚCLEO URBANO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 112/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 111/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS QUADRAS DE ESPORTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 110/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A URBANIZAÇÃO DA FEIRA DOS GOIANOS DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 109/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SETOR CENTRAL COMERCIAL DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 108/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMNETO DE TRÂNSITO - DETRAN, A INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 107/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-290 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ATÉ A RODOVIA DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 106/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA- RA II, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 105/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA SAÍDA DO BRT A PARTIR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR SUL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 104/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESTAÇÃO DO BRT NA RODOVIA DF-480 NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 103/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 102/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER- DF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ABERTURA DE UMA VICINAL DE LIGAÇÃO ENTRE O RECANTO BURITIS E A BR-060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 101/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS ASSENTAMENTOS EM FASE DE REGULARIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 100/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE - DNIT, A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MELHORIAS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS RODOVIAS BR-040 E BR-050 NA REGIÃO DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 99/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A URBANIZAÇÃO DA FEIRA DA PRAÇA 02 DO SETOR SUL DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 98/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE - DENIT, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA BR-060 NA ALTURA DO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 97/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER- DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-385, QUE LIGA O GAMA AO ELDORADO, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 96/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER - DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 95/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QDS. 108/308 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 94/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA QD. 108 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 93/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS COM ACESSIBILIDADE NAS QDS 108/308 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 92/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PODA DAS ARVORES DAS QDS 108/308 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 91/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 805 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 90/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA RURAL, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 89/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO ENGENHO DAS LAGES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 88/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 87/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPENTENTES PARA TAL, A REATIVAÇÃO DO XAFARIZ DA QD.108 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 86/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QD. 108 SUL DO PLANO PILOTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 85/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA QD. 108 SUL DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 84/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ' TATUZÃO' NAS QUADRAS 206/300 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 83/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 82/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 81/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 80/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FORMULAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMNETO À FAMÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 79/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - XXVIII, POR MEIO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 78/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 77/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 404 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 76/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'TATUZINHO' NA QUADRA 112 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 75/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, A REFORMA DO ESPAÇO 'CÉU DAS ARTES' NA QUADRA 113 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 74/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 73/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 72/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XIII, A ROÇAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 71/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÂO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XIII, A REVITALIZAÇÂO DAS QUADRAS DE ESPORTE DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÂO REGIONAL DE SANTA MARIA- RA XIII, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTES DA QR. 207 DESTA RA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 69/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE DESENVOLVA GESTÃO JUNTO À ORGANIZAÇÃO CONVENIADA RESPONSÁVEL PELA CRECHE - AMAI - LOCALIZADA NA QR. 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA QUE ESTA POSSA PROMOVER A REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE EDUCACIONAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 68/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 67/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMPLANTAÇÃO DE PAPA-LIXO NA QR 312 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 66/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM FRENTE AO BRT E PRÓXIMO À CRECHE CANARINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 65/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUE O PLANO SOS DF, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL DAS QUADRAS 216/316 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 64/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 63/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTPO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-250, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 62/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF, O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SOBRADINHO NA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PELO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 60/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DOS PARQUINHOS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 59/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA RODOVIA DF -440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 58/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 57/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA PRINCIPAL COM ACESSIBILIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 56/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DAS QUADRAS 38,42,44,46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 55/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE ENTRE AS QUADRAS 44 E 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 54/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 53/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS APROVADOS EM CONCURSO, BEM COMO O LANÇAMENTO DE NOVOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA CARREIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 52/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA REABERTURA DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL 24 HORAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 51/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DA POLÍCIA CIVIL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 50/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES OU A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 49/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDPS). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 48/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 206 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 47/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A COMPRA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 46/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 45/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 44/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 43/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 218 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 42/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 41/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.