Eduardo Pedrosa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2192/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 993/2020 e 1743/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2130/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2109/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1891/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2020 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1707/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1612/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1609/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre leitos, com respiradores mecânicos, contratados. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1501/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS JOGOS ELETRÔNICOS E DOS ESPORTES ELETRÔNICOS (ESPORTS)'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1487/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a construção de unidade de atendimento hospitalar no Complexo Penitenciário da Papuda. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1486/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1485/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1484/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1483/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1482/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1481/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1480/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1420/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1417/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1380/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1379/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1376/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1371/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1369/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1360/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1331/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 18 de fevereiro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1300/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Energia Solar no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1278/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1239/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1.175/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1238/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2.020 em Comissão Geral, para debater sobre o Cartão-Creche. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1223/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1210/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o monitoramento com equipamento de áudio e vídeo nas unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1182/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a ampliação de vagas em creches. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1175/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2019 | Requer a reconstituição do PL 124/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1156/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal acerca dos programas econômicos que se pretende alterar por meio do Projeto de Lei nº 676/2019 - DESENVOLVE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1132/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2019 | Requer a realização de audiência pública no dia 07 de novembro de 2019, às 19hs, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico -. CDT/UnB, para debater a conceituação de Startups. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1111/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da doação de aparelhos auditivos aos usuários e pacientes com deficiência auditiva no DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1110/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - ABRAM, sobre o processo de licenciamento ambiental da construção de uma estrada interligando as cidades do Riacho Fundo I ao II (RA - XVII e RA -XXI). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1109/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1106/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SED sobre a oferta de linhas de financiamento Programa de Microcrédito Produtivo Orientado PROSPERA aos produtores e cooperativas rurais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1103/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal SETUR, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1101/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 'Prêmio Mérito Mulheres Cidadãs'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1099/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito do processo de regularização fundiária do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA - VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1098/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o processo de licenciamento ambiental do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1097/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal SEDUH, sobre o processo de regularização do Setor Mansões do Amanhecer, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1096/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito do Processo de Contrato de Comodato nº 00060-00128201/201894 a ser celebrado entre a SES e o legítimo possuidor ou proprietário, para cessão do imóvel localizado na Unidade Básica de Saúde - UBS 4 - Rota do Cavalo, localizada na Rodovia DF - 440. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1095/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a cobrança de locação das áreas, espaços e instalações do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1094/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1093/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1092/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1091/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1090/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1089/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1075/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Administrador Regional de São Sebastião sobre áreas destinadas à construção de creches públicas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1074/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre áreas destinadas à construção de creches públicas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1047/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1046/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a regularização fundiária do Bairro Nacional, localizado na Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1042/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1034/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2019 | 'REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESCPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1017/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 415/2019, que 'Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1016/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 193/2019, que 'Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 994/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 993/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 992/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 991/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2019 | Requer ao Banco de Brasília -BRB, informações sobre a política de juros praticada na forma e no período que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 939/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 938/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 866/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Consulta Pública da DIUR 04/2019 - Setor Habitacional Taquari - Etapa II na Região Administrativa do Lago Norte -RA XVIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 770/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 762/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 761/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 760/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 759/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 758/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 757/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 756/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 753/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 743/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental ABRAM. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 731/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À MERITOCRACIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DE INCENTIVO AO GANHO DE PRODUTIVIDADE E MOTIVAÇÃO DO SERVIDOR'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 730/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 712/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 680/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2019 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei no 210/19 ao Projeto de Lei nº 323/19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 679/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2019 | Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a situação do abastecimento de água no Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizada as margens da DF 475 km 5 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte - na Região Administrativa do Gama - RA - II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 678/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2019 | Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do cardápio do lanche servido aos alunos do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 677/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2019 | Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a subestação de energia elétrica do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 672/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 664/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 211/2019, que 'Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 660/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta Emenda à Lei Orgânica nº 8/2015. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 659/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 3/2019, que 'Revoga a Lei no 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 655/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 654/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 653/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 651/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 650/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 634/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 633/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 621/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2019 | Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida dos convênios 05/2012 e 08/2017 SES-DF | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 620/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 602/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 273, de 2019 do Projeto de Lei nº 328,de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 601/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer a retirada do Projeto de Lei no 734, de 2015, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC para análise de mérito. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 583/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 574/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2019 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 502/2015. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 572/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2019 | Requer à senhora Ilka Teodoro, Administradora Regional do Plano Piloto - RA-l, o encaminhamento de informações referente às licenças de todos os eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 571/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 433/2019, que 'disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 551/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Requer a Secretaria de'ãE.$tâ.dó..:l:.de Turismo do Distrito Federal -- SETUR, o encaminhamento de cópia de todos os 'Termos de Autorização de Uso' ou de 'Contrato de Locação' dos eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 527/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2019 | Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos leitos de UTI's da Rede pública de saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 492/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 451/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Núcleo de Ensino e Pesquisa da Superintendência da Região de Saúde Oeste. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 449/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações plausíveis à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 420/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 419/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 418/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 386/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2019 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 355/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 330/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Hospital Veterinário Público - HVEP. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 329/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal - SEMA, sobre a utilização de recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal - FUNAM. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 328/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre combate à Dengue, Zika e Febre Chikungunya no DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 327/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o Hospital Regional da Asa Norte-HRAN. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 326/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre a implementação em toda frota de sistema de controle eletrônico 'GPS' no STPC/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 325/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, sobre os procedimentos adotados em relação ao combate de fraudes no Passe Livre Estudantil. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 324/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos do Distrito Federal - SEPE, sobre o plano de ocupação do Centro Administrativo de Brasília -- Centrad. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 322/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, sobre Parceria Público Privada - PPP referente à administração do Autódromo Internacional Nelson Piquet | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 321/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre o Fundo de Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal -- Funger. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 320/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 319/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 318/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a aplicação de recursos do Programa Prospera aos produtores e cooperativas rurais. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 317/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 316/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre a qualificação profissional, social e económica e inserção de jovens no mercado de trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 315/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Exporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF sobre a aplicação dos recursos do Programa Bolsa Atleta e do Fundo de Apoio ao Exporte, voltados os atletas com deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 314/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre o Programa Bolsa Atleta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 313/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a aplicação do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 312/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a gestão das Vilas Olímpicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 311/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre os recursos destinados às Federações, Ligas, Associações Esportivas e Paradesportivas e outras entidades de caráter esportivo e desportivo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 310/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre a aplicação orçamentária dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 309/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre projetos apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 308/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre pagamentos efetuados às empresas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 307/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre recursos repassados as ONG'S por intermédio do Marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 306/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre as premiações pagas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 294/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 280/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº211/19 ao Projeto de Lei nº1.677/17. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 278/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 243/2019, que 'sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa que dispõe sobre o programa Cartão Material Escolar no âmbito do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 267/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2019 | Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida do Convênio no 05/2012-SES-DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 247/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 183/2019, que 'revoga a Lei nº 2.236, de 31 de dezembro de 1998, que reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 240/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 197/2019, que 'revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 239/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de cópia do Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão do IGESDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 238/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 237/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de março de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 236/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 226/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 170/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Requerem a realização de Sessão solene, no dia ll de março de 2019, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, em comemoração aos 20 anos da Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ASSPOLO, bem como, a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 128/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 87/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 57/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 13/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de concessão de senha de acesso aos sistemas SIGGO, SISGEPAT, SIGMA, SFCC, SICONV, SICOP, SIGRH, SISREF, SITAF, SISREF e TERRAGEO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 10/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/01/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para discutir o Projeto de Lei no 676/2019, de autoria do Poder Executivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.