Eduardo Pedrosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 489/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/07/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 485/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/07/2026 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 479/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 478/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 467/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 461/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2026 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 455/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 446/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 424/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 416/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 408/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GABRIEL GRANJEIRO. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 407/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 406/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 391/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Adriano da Silva Cabral. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 389/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Douglas Lopes Ferreira dos Santos Júnior. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 361/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcello Terto e Silva. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 342/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/07/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 341/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/07/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor THIAGO MELO WANZELLER. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 331/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 311/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 298/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Bernadeth Gomes dos Santos. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 277/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 272/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ronaldo Ramos Caiado. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 256/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Deise Luci Belém de Andrade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 253/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 252/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Claudio Dantas Sequeira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 224/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2024 | Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Ansiliero. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 223/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2024 | Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 153/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PDL 125/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2024 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 123/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini Vieira Ferreira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 121/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO. | Fase: Redação Final | Autoria única |
| PDL 120/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gutemberg Faria Rios. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 112/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney Ferraz Júnior. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 92/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Homologa o Convênio ICMS nº 147, de 29 de setembro de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 76/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Carvalho Duarte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 65/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Excelentíssima Senhora Drª DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 45/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 44/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcos José Santos Meira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Egmont Leôncio Lopes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 36/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Carlos Dourado de Azevedo Júnior. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Moustafa Nasser Mouhamad. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Guanabara Leal de Araújo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Jefferson da Silva Alves, notoriamente conhecido como DJ Jamaika. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. MONSENHOR JONAS ABIB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério Portugal Bacellar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 9/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 9 de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 289/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2022 | “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira” | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 279/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 270/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 268/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra. Ana Helena Germóglio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 267/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2022 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 264/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2022 | “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Major Thiago Vinicius Pinheiro da Silva” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 243/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Gentili. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2022 | Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor e Médico Heron de Alencar. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 233/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Geraldo Gonçalves Silva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 231/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 206/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Srª. Eutália Maciel Coutinho, juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 200/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Raul Canal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 189/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Wellington Corsino do Nascimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 179/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 170/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2021 | Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e 130/2015, que autorizam a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Fase: Redação Final | Autoria única |
| PDL 168/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Ruy Telles dos Santos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 167/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Délio Mendes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 147/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alessandro Henrique Maciel Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 139/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Waldevan Alves de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 116/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 95/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcus Paulo Santiago Teles Cunha. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 75/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Calixto Ramos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 69/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Susta a aplicação dos efeitos do $ 1º do art. lº; os incisos I, III, V e VII do art. 2º e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 39.226, de 9 de junho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autónomo Parque Granja do Torto - PGT. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 60/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Cherman. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 50/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Homologa o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017. | Fase: Apresentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.