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REQ — Câmara Legislativa do Distrito Federal · 315 no total

Rôney Nemer

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REQ — Câmara Legislativa do Distrito Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3364/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2014 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3334/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2014 Requer a realização de Audiência Pública,para debater o Regime Jurídico dos funcionários da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3271/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de audiência pública para debater a questão do vínculo de trabalho médico junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3269/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Requer a realização de Sessão Solene em 13 de junho de 2014,em comemoração a Semana da Bacia do Descoberto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3217/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2014 Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 662, de 2011, que Regulamenta a instalação de sistema de rastreameno e monitoramento da frota de táxis autorizados a prestarem serviço no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3176/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1260, de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de venda de assinatura eletrônica (WEB) pelos jornais de grande circulação e periódicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3142/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Requer a realização de Audiência Pública em 21 de maio de 2014 para tratar sobre a alteração da denominação da Concha Acústica de Brasília, para Concha Acústica Maestro Silvio Barbato, objeto do PL 1278/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3137/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Requer o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3108/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2014 Requer a realização de Audiência Pública em 12 de março de 2014 para debater as vantagens e desvantagens na mudança do Regime Jurídico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3092/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2014 Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2947/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 10 de Fevereiro de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2946/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 13 de Março de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Riacho Fundo I - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2945/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 26 de Março de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Ceilândia - RA VX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2944/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer a realização de Sessão solene no dia 02 de Maio de 2014 em Comemoração ao DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2943/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 06 de Maio de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Guará - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2942/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 05 de Junho de 2014 em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2941/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer a realização de Sessão solene no dia 26 de junho de 2014, em comemoração ao DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2940/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 07 de Agosto de 2014, em Comemoração do Aniversário da Cidade do Recanto das Emas - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2939/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer a realização de Sessão solene no dia 25 de Agosto de 2014, em comemoração ao DIA DO FEIRANTE. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2938/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2014, em Homenagem aos 47 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2937/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Outubro de 2014, em Homenagem ao DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2936/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 24 de Outubro de 2014. em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2935/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 05 de Dezembro de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade do Núcleo Bandeirante - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2934/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2014, em comemoração ao aniversário do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2933/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2013 Requer Sessão Solene no dia 16 de Abril de 2014, em Comemoração ao Aniversário da Cidade de Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2903/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2013 Requer a realização de Sessão Solene em 09 de dezembro de 2013 em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2890/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2013 Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas relacionados à infraestrutura do Setor Habitacional Ponte de Terra. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2888/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2013 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 646, de 2007,que Institui no Distrito Federal e Região de Desenvolvimento Integrado do Entorno,o serviço de transporte público complementar de passageiros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2887/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2013 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2865/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 07 de novembro de 2013 em comemoração ao Aniversário do SINDIRETA e ao Dia do Servidor Público. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2818/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2817/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 21 deoutubro de 2013 para debater a Reestruturação da Carreira de enfermeiros do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2796/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2013 Requer a realização de audiência pública no dia 06 de novembro às 10 horas no plenário da Câmara Legislativa para debater a reestruturação da Carreira de Técnico e Auxiliar da Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2793/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene em 7 de novembro de 2013,em comemoração a Semana da Bacia do descoberto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2792/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 08 de outubro de 2013 para debater a mudança do Regime de trabalho dos servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do brasil-Novacap e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2782/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 09 de outubro de 2013 para debater o Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2773/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2772/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2013, em comemoração ao Dia do Músico Militar e o aniversário de fundação da Banda do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2761/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 2760/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2644/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 14 de agosto de 2013 para debater a titularidade e as concessões de uso em áreas rurais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2638/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2635/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 16 de agosto de 2013 para continuidade do debate para o envio do projeto de Lei da Carreira de Política e Gestão governamental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2634/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 27 de agosto de 2013 para debater o PL 1.532/2013 - Licenciamento de Atividades Econômicas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2563/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública em 17 de junho de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2531/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2013 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1314/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2530/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2013 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2529/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2013 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 796/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2455/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 677, DE 2011,QUE ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2454/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 923/12 AO PROJETO DE LEI Nº 437/11. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2280/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562/2008 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2260/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2257/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE ABRIL DE 2013 PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2254/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE ESTRUTURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2249/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2013 REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2174/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 10 DE DEZEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2173/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2072/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 1843/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15 DE OUTUBRO DE 2012, 9H, PARA DEBATER A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1818/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DO CAU/DF - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1779/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1776/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2012,9H,PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1736/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2012 REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1734/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1733/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2012 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2012, EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1712/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1724/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1722/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1721/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRODE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1720/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1719/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1718/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1717/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA VX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1716/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1715/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1714/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1713/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1711/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1710/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1703/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, PARA DEBATER SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO ANTIGO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO ADEQUAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1682/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE TRECHOS I,II E III,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1628/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER AS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562/2008 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1597/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21 DE JUNHO DE 2012, PARA DEBATER A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO PARA A AGILIZAÇÃO DE EMISSÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1531/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1487/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16 DE AGOSTO DE 2012,PARA DEBATER OS PROCEDIMENTOS,PELO CORPO DE BOMBEIROS,NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1433/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1431/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1409/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1253/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2012 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1175/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1174/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CREA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 893/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO CIEE-DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 858/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2011 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 310/2011 E Nº 334/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 810/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDÍNARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 559/11. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 748/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 524/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, QUE PREVÊ RESPONSABILIDADES E DISCIPLINA A AÇÃO DOS GERADORES, TRANSPORTADORES E RECEPTORES DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 685/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2011 REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 135/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR (PROJETO DE LEI Nº 1440/2009; E 1439/2009) QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 675/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 659/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 638/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 637/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 636/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 635/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO 52º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 634/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 631/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A REMOÇÃO DE MORADORES DA ETAPA I DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, CEILÂNDIA - DF E VILA RABELO. SOB II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 562/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE ESTRUTURAL NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2011, ÁS 15 H, PARA DEBATER A RETIRADA DO LIXÃO DA CIDADE ESTRUTURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 533/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2011 REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 469/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 412/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2011 REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 293/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PATRÍCIO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR (PROJETO DE LEI Nº 1.226/2009) QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 347/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 331/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 326/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 316/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 314/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
REQ 313/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 312/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 311/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 240, DE 2011,QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO E MOBILIDADE DO DF E ENTORNO - PDTU/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 309/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER A RALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 271/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 211/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 195/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2011 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2007 E 2011, NAS SEGUINTES ÁREAS: TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA PELA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIA; CONTRATAÇÃO DE REPROGRAFIA; SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; DEMORA NA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS; INFECÇÃO HOSPITALAR E UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI DAS UNIDADES PARTICULARES, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 189/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2011 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 181/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 180/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 165/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 107/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 106/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2011,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 29/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÂES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 28/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 27/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 26/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 25/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 24/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 23/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 03 D MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO´LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 22/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 21/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I- DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 20/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 19/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 202º ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 18/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA VX Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 17/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 16/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 15/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 14/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 13/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RAX II Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2076/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 1º DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA E OUTROS PROBLEMAS QUE VÊM INCOMODANDO PROFUNDAMENTE OS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2072/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2010,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2071/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2070/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2069/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2068/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010,EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARARECIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2067/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2060/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2010 REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2010,QUINTA-FEIRA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.573 DE 2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1935/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/12/2009 REQUER A AUTOCONVOCACÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 31 DE JANEIRO DE 2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1934/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2009 REQUER A AUTOCONVOCAÇÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/01/2010 AO DIA 31/01/2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1927/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2009 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, OCORRIDAS NO ÂMBITO DA CODEPLAN E OUTROS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GDF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/91 À NOVEMBRO DE 2009. REFERIDAS DENÚNCIAS CONSTITUEM OBJETO DE INQUÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS EM TRÂMITE NO TJDF E INQUÉRITO Nº 650/2009 EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, DE CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, FRAUDE A LICITAÇÃO E CRIME ELEITORAL, MATERIALIZADOS EM INVESTIGAÇÕES DO NÚCLEO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE TERIAM CAUSADO PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS ENVOLVIDOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 22 autores
REQ 1926/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2009 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS CONSTANTES DO INQUÉRITO 650 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, ABRANGENDO AOS ANOS DE 1991 A 2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1906/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CHÁCARA DAS PAINEIRAS Nº 05 - SÍTIO DAS OLIVEIRAS NO ALTIPLANO LESTE, PARA DEBATER A A POLIGONAL DO ALTIPLANO LESTE DA CIDADE DO PARANOÁ - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1892/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA DISCUTIR AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADAS NO PL Nº 1.449/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1878/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 102, LOCALIZADA NA QUADRA 102, EM RECANTO DAS EMAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1877/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 1449, DE 2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1822/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2009 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 1741/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2009 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 1337/2009 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1740/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2009 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 6598/2009. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1720/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1683/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1648/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 1637/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 48 ANOS DO CREA-DF E PARA A ASSINATURA DO PROJETO DE LEI DA ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1627/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS,PARA DEBATER A,A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DE PROVA DE TÍTULOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1612/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2009 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE JUDÔ EM BRASÍLIA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1591/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 586/2007 E 2103/2005 OS QUAIS TRATAM DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1590/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 117,DE 2007,E Nº118,DE 2007,COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1588/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1567/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2009 REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA DESAPENSADO E PREJUDICADO O PL Nº 809/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1548/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSINATURA DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1538/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE VICENTE PIRES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1384/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA:MORADIA POPULAR E DIGNA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 969/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2008 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL N° 847/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 967/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 965/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER O DESTAQUE PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO DOS ARTS. 1º A 9º E 12 A 38, DO PROJETO DE LEI Nº 851, DE 2008. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 964/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A POSSIBLIDADE DO RETORNO DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 963/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(CEAJUR/DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 961/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUEIRO REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ANEXO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 928/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2008 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A IND-3753/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 924/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2008 REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 804/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 887/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO ATRAVÉS DA COOEDENADORIA DE FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 880/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2008 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, AS 18:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 50º ANIVERSÁRIO DA IGREJINHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 870/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2008 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 619/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 869/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2008 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.418/2006. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 857/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2008 REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC Nº 22/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 837/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2008 REQUER A MESA DIRETORA , QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.382/2006. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 809/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 808/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 807/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 806/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 805/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 804/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 803/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 802/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 801/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 800/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 799/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 798/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 797/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 796/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 795/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 794/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 793/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO BI-CENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 792/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 791/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 790/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 789/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE MARÇO 2009 ÁS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 788/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 787/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 786/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 785/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 784/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008 ÀS 9:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA MULHER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 783/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 782/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 781/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 780/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO DIA MUNDIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 779/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 775/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008 ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 615/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2007 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚCIAS DE INLICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 614/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2007 REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS GRAVES DE DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES E VIOLAÇÃO AOS DIREITO HUMANOS,ALÉM DE INÚMERAS IRREGULARIDADES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL ,BEM COMO OS ALTOS PREÇOS DEO SEPULTAMENTOS COBRADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA,NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 611/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2007 DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CARREIRÃO LOTADOS NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 610/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E A POSSÍVEL CRIAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÃNSITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 586/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 14.11.07 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 585/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2007 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 582/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 14.11.07 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 532/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2007 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 535/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 520/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2007 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE SITUAÇÃO DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 497/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2007 REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9H DO DIA 28/09/2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GDF, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀQUELES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, CUJAS TERRAS PERTENÇAM AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 483/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2007 REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O TETO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 475/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, BEM COMO A OFERTA DE COMPRA REALIZADA PELO BANCO DO BRASIL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 470/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE VISE AOS TITULARES DE PRECATÓRIOS, UTILIZÁ-LOS COMO PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LICITADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 462/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 09H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 461/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2007 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 2014/2007 POR DUPLICIDADE CONSTATADA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 426/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2007 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PDL 242/2003,ABAIXO SUPRACITADO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 420/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2007 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PDLS ABAIXO SUPRACITADOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 364/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2007 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007,EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 350/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2007 REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVETIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CONSTRUTORA GAUTAMA,NO PERÍODO DE 2000 A 2007,ALÉM DE OUTROS,BEM COMO POSSÍVEIS CONDUTAS ILÍCITAS DE AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL,PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS,DECORRENTES DAS INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHAMADA OPERAÇÃO NAVALHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 323/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2007 REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 322/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2007 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 280/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR, INSTITUIDO PELA LEI Nº 3.635, DE 28 DE JULHO DE 2005. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 278/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS, BEM COMO POSSÍVEIS FRAUDES NA APLICAÇÃO DA LEIS QUE GARANTEM A MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES, AOS PROFESSORES E AOS PROFESSORES E AOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 274/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2007 REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 253/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2007 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 252/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 231/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 151/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2007 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007, QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 138/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2007 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE ROSOLUÇÃO Nº 18 DE 2007 QUE ALTERA O ART. 16-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 91/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2007 REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 39/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2007 REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMATIZAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE SUBMETER AS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS PELOS SENHORES PARLAMENTARES À ANÁLISE PRÉVIA QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2451/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2450/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2449/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2448/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2447/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2446/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2445/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2444/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2443/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2442/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2441/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I /DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2440/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2439/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2438/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I /DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2437/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/10/2006 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2389/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2006 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS LOJISTAS DA MULTIFEIRAS, LOCALIZADA AO LADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2338/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2006 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.198/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 790/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2003 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL 196/2003 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 789/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2003 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 786/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2003 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE 'DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 778/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2003 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 773/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2003 REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 739/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2003 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/99. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 723/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 860/03, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU, RELATIVO A IMÓVEL QUE MENCIONA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 704/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CANDANGOLÂNDIA, À REALIZAR-SE NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DAQUELA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 698/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2003 REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR NOTÍCIA DE OFERTA DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS ESCUSOS A PARLAMENTARES RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI Nº 815, DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 697/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2003 REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 672/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2003 REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELOS MASSACRES OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, NO PERÍODO DE 1997/1998, QUE CULMINARAM COM A 'OPERAÇÃO TORNADO', EM AGOSTO DE 1998. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 666/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2003 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DELITOS AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS COMETIDOS EM ÁREAS PÚBLICAS ARRENDADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 661/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2003 REQUER A AUDIÊNCIA DO DEPUTADO PAULO TADEU, DOS EX-DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E RODRIGO ROLLEMBERG, CITADOS NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 21/09/03, SOBRE AS DEGRAVAÇÕES CONTIDAS NA MATÉRIA 'ESCUTAS ENVOLVEM DEPUTADOS COM A MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 633/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE 'AUDIÊNCIA PÚBLICA', NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO SUL - RA - XVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 625/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2003 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA IMPRESSO NO CONTRA-CHEQUE DO MÊS DE SETEMBRO, DESTA CASA, HOMENAGEM AO DIA DA SECRETÁRIA (30/09). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 611/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2003 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À NEGLIGÊNCIA NOS REPASSES PARA O FUNDO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, PELAS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 602/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2003 REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 447/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
REQ 435/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 350, DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 380/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2003 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DA QUESTÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS À REVISÃO DA LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE ATUALMENTE REGE A MATÉRIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 379/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2003 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A DISCUSSÃO, DA EXPOSTA E ENCAMINHADA, PROBLEMÁTICA FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS IMPLEMENTADOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 370/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DO 'FÓRUM DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE', NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 341/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2003 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 338/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2003 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 337/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2003 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 292/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2003 REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 282/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 200/03 , QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 281/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URG~ENCIA , DO PL Nº 215/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 280/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 38/03, QUE 'DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 279/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 216/03, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 278/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 156/03, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 277/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 270/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2003 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 259/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2003 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 219/03, QUE 'DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 239/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2003 REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 233/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA, A REALIZAR-SE NA CASA DO CANTADOR, NAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.1 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 189/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2003 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 527/2001. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 175/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2003 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 161/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2003 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 089 DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 155/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 149/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2003 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLANÁRIA DO DIA 12/03/03 DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E AS RESIDENTES NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 140/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2003 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 106/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO/URBANISTA E ENGENHEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 91/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 90/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º(DÉCIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 89/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2003 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECANTO DAS EMAS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 10º (DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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