Rôney Nemer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MO 680/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2014 | Manisfestar Votos de Louvor ao Brasiliense Alex Sandro Pereira dos Anjos, pelos relevantes serviços sociais prestados ao Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 670/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2014 | Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Lucas da Silva, Conselheiro Fiscal da Associalçao Socioambiental Carona Legal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 668/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2014 | Moção de Aplausos ao Doutor Adilson Edgardo Albuquerque Lustosa, Diretor de Tecnologia e Informática, da Associação Socioambiental Carona Legal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 649/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2014 | Moção de Aplausos ao Senhor Valdir Braz de Azevedo, Presidente da Associação Socioambiental Carona Legal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 648/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2014 | Moção de Aplausos ao Doutor Eduardo Ranulpho, Secretário da Associação Socioambiental Carona Legal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 647/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2014 | Moção de Aplausos à Senhora Luciana Loup, Tesoureira da Associação Socioambiental Carona Legal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 646/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2014 | Moção de Aplausos à Senhora Geicilene Pereira, Diretora Social da Associação Socioambiental Carona Legal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 645/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2014 | Moção de Aplausos ao Doutor Marcos Paulo, Conselheiro Fiscal da Associação Socioambiental Carona Legal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 636/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2014 | Manifesta apoio à criação da carreira dos sanitaristas com graduação em saúde coletivo no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| MO 621/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2014 | Manifestar apoio aos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Distrito Federal, referente ao Edital nº 01/2013, e solicitar providências no intuito de novas contratações dos servidores excedentes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 618/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/05/2014 | Manifesta Votos de Louvor ao Brasiliense Lucas Moraes Ferreira Montadon,representante do Distrito Federal, pela vitória no Concurso Mister Brasil 2014 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 617/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2014 | Manifesta votos de apoio aos aprovados do concurso público regido pelo Edital nº 1 - Polícia Civil do Distrito Federal, cargo de Agente, de 1º de agosto de 2013, no sentido de que sejam matriculados no curso de formação da Academia de Polícia Civil do DF, aqueles considerados aptos, sem retificação do respectivo edital, nos termos da Portaria PCDF nº 13, artigo 63, parágrafo único. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| MO 586/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2014 | Manifesta apoio à Reestruturação Salarial e da Carreira dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| MO 552/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2013 | Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 8º Batalhão Guardião de Ceilândia do Comando de Policiamento Regional Oeste da PM/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| MO 547/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2013 | Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| MO 546/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2013 | Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| MO 526/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2013 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando a Carreira de Assistência Básica a Saúde, de regime estatutário, a ser composta pelos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) do Distrito Federal, com a incorporação na nova carreira dos servidores atualmente ocupantes dos empregos de ACS e AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica DF, nº 63, de 25 de março de 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| MO 521/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2013 | Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Bombeiros Militares no êxito da Operação de buscas dos jovens desaparecidos na região do Poço Azul, próximo a Chapada Imperial. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 520/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2013 | Manifestar Votos de solidariedade pela manutenção do ensino especial realizado nos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 508/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2013 | Hipoteca apoio aos 512(quinhentos e doze) servidores terceirizados, lotados no Senado Federal, que estão de aviso-prévio, estando então eminente as suas demissões. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 18 autores |
| MO 495/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2013 | Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 1º Batalhão de Patrulhamento Tático da ROTAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 494/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2013 | Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 21º Batalhão da PM de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 490/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2013 | Manifestar apoio aos artesãos da Feira da Torre de TV quanto à liberação dos estacionamentos da Feira da Torre, do Brasil XXI e do Teatro Amador nos dias da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| MO 486/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2013 | Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar HAMILTON RAMOS COELHO | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| MO 463/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2013 | MANIFESTA CONTRARIEDADE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| MO 456/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2013 | HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS ODONTOLOGISTAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| MO 443/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2013 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PAPA BENTO XVI, PELA SUA VIDA SACERDOTAL E, PRINCIPALMENTE, PELOS 08 ANOS QUE ESTEVE NO COMANDO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, COM SUCESSOR DE PEDRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| MO 424/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2012 | MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO À EDITORA BEST SELLER PELA PUBLICAÇÃO DA OBRA O LIVRO MALDITO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| MO 422/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2012 | MANIFESTA VOTO DE PROTESTO À PORTARIA Nº 844, DE 2 DE MAIO DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SÚDE QUE LIMITOU O NÚMERO MÁXIMO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, POR ANO, NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 342/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO Nº 3111/2011 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| MO 284/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/05/2012 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APOIO EM COMEMORAÇÃO AO SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - FESTIVAL DAS ÁGUAS 2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 275/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2012 | MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE TRANSPORTE E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| MO 274/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2012 | MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ANALISTAS DE PLANEJA,EMTO E OPERAÇÕES DE TRANSPORTES BEM COMO AOS TÉCNICOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DESTES CARGOS DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 261/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2012 | MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE CONTROLE AMBIENTAL E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO IBRAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| MO 248/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2012 | MANIFESTAR APOIO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PONTO DE INCLUSÃO, ANTIGO DF DIGITAL DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| MO 247/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2012 | REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTINUAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2112 DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| MO 245/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2012 | PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NÃO ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA EFETIVO QUE CONTEMPLE A NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS DAS DIVERSAS ÁREAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 18 autores |
| MO 236/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2012 | MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO CONTRA O LEILÃO DA SEDE SOCIAL DA SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE - SODESO, E SOLICITA INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA TERRACAP PARA A ANULAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 22 autores |
| MO 224/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2011 | MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO BOMBEIRO MILITAR REGIS LEONARDO FEREIRA DE VASCONCELOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 149/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2011 | MANIFESTA PROTESTA CONTRA PROPOSIÇÃO DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 140/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2011 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) E SEUS FUNCIONÁRIOS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE CENTRO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 112/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2011 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 93/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2011 | MANIFESTA VOTOS DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO PELA MANIFESTAÇÃO EM PROL DO FIM DA POLÍTICA DISCRIMINATÓRIA DE REMUNERAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| MO 92/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2011 | MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO E A ORDEM DE INVASÃO AO QUARTEL GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| MO 63/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2011 | MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO EM FACE DA DECLARAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 44/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2011 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO GRUPO DE ESCOTEIROS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| MO 33/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2011 | MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ALENCAR - EX VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BRASILEIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 30/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2011 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 25/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2011 | MOÇÃO DE APOIO AOS 46 (QUARENTA E SEIS) APROVADOS NO CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| MO 18/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2011 | MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES,APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| MO 6/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2011 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEUSIMAR, RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE LIMPEZA DA ASA NORTE NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA PLANALTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 611/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2010 | MANIFESTA APOIO AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISCIPLINANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| MO 610/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/12/2010 | PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E REPRESENTANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| MO 598/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2010 | MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DO METRÔ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| MO 597/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2010 | MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO GAMA SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTE O FECHAMENTO COM GRADES NOS EDIFÍCIOS NO SETOR CENTRAL NA CIDADE DO GMA/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| MO 475/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2009 | HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, CONCURSADOS E APROVADOS, QUE AGUARDAM O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NEGOCIADO POR ELE MESMO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| MO 474/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2009 | HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, QUANTO AO REALINHAMENTO DA REMUNERAÇÃO O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL- GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL - GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| MO 463/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/09/2009 | PARABENIZA OS RADIALISTAS EM SUA DATA COMEMORATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| MO 424/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2009 | MANISFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF EM 2008 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRATAÇÃO DOS 221 CONCURSADOS APROVADOS, DENTRO DAS VAGAS ESTIPULADAS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| MO 421/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2009 | REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| MO 419/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2009 | REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006,CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| MO 402/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2009 | MANIFESTA REPÚDIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE MANUEL ZELAYA, DA REPÚBLICA DE HONDURAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| MO 370/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2009 | MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE COM AVIÃO DA AIR FRANCE,PASSAGEIROS DO VÔO 447,NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO,AO MESMO TEMPO EM QUE HIPOTECA IRRETRISTA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELOS MOMENTOS DE ANGÚSTIA, DOR E INTENSO SOFRIMENTO PELO QUAL ESTÃO PASSANDO | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 190/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2008 | MANISFESTA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,APOIO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO ESPECÍFICA QUE GARANTA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PASSIVO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DA NOVACAP, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 00191-1998-002-10-09-9 - 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - TRT - 10ª REGIÃO ,DEVENDO CONTER O TEXTO CLÁUSULAS QUE DÊEM GARANTIAS REAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS EXEQUENTES E EXECUTADO ,BEM COMO PREVISÃO LEGAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA A SER INCLUÍDA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FUTURAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| MO 186/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2008 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 183/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2008 | REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO E POSSE DOS PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS, CONVOCADOS NO FINAL DO MÊS PASSADO PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| MO 169/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2008 | MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 107/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2007 | MANIFESTAR AO GOVERNO LOCAL QUE ESTA CASA LEGIFERANTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINIU QUE RECONHECEM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE MENSAGEM DO EXECUTIVO PARA OS INTEGRANTES DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 104/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2007 | MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM 2005 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÚSICOS NA ORQUESTRA SINFÔNICA, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 97/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2007 | REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR.MINISTRO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES ANISTIADOS POR MEIO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| MO 88/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2007 | MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINIU QUE A SITUAÇÃO IDEAL PARA O BRB É DE CONTINUAR COMO BANCO DO POVO DE BRASÍLIA, VINCULADO AO GDF.ISTO NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE O MESMO CONTINUE UM BANCO PÚBLICO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, PORÉM GARANTINDO AOS FUNCIONÁRIOS DIRETOS, COLIGADOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AS GARANTIAS LEGAIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 50/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2007 | REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| MO 38/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2007 | REPUDIA AS PALAVRAS INJUSTAS, OFENSIVAS E ABSOLUTAMENTE INADEQUADAS DIRIGIDAS PELO DEPUTADO CLODOVIL HERNANDES À DEPUTADA CIDA DIOGO | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| MO 35/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2007 | REPUDIA ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, POR SUBMETER SERVIDORES SA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRANGIMENTO PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| MO 33/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2007 | MANIFESTAMOS APOIO À MANUTENÇÃO DO SR. RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO, A FRENTE DA SR 28 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, EM VISTA DOS TRABALHOS RELEVANTES E BRILHANTEMENTE DESENVOLVIDOS E EXEMPLAR SERVIÇO DE INTERESE PÚBLICO PRESTADO À COMUNIDADE RURAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
| MO 16/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2007 | HIPOTECA APOIO À INDICAÇÃO DA SENHORA MARIA DE ASSIS CALSING JUÍZA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 3039/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2006 | PROTESTA CONTRA A NÃO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GDF E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, FATO QUE VEM TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS PRESOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| MO 3018/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/07/2006 | PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 3015/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2006 | REPUDIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA VILA NOVA QNL (QNL 230), RUA DO DETRAN EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUANTINGA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 2920/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2006 | MANIFESTA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES APOIO À PARTICIPAÇÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR PERMANENTE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E NA ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE SAÚDE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| MO 2918/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2006 | MANIFESTA AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELA MANUTENÇÃO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| MO 648/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2003 | HIPOTECA APLAUSOS A DENNER GIOVANINI PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE 2003, CONCEDIDO PELA ONU. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 605/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2003 | REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 604/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2003 | APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| MO 601/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2003 | MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| MO 440/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2003 | REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| MO 346/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2003 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA) - CINEASTA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| MO 277/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2003 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELA PERDA DO CORONEL BENJAMIN BISPO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 276/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2003 | HIPOTECA SOLIDADIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL BENJAMIN FERREIRA BISPO - DIRETOR DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÃNCIA DO SOLO - SIV-SOLO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| MO 86/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2003 | A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AOS PARLAMENTARES:SENADORA HELOIZA HELENA- PT/AL, AO DEPUTADO BABÁ-PT/PA,LINDBERG FARIAS -PT/RJ E LUCIANA GENRO- PT/RJ, PELA DISCRIMINAÇÃP QUE SOFREM DE SEU PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL POR DISCORDAREM DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ PREVIDÊNCIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 85/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/05/2003 | PROTESTA E REPUDIA A CONDUTA IMPRIMIDA POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL À VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE AS SINDICÂNCIAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| MO 46/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2003 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO, MORTO DURANTE ASSALTO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.