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Claudio Abrantes

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 9111/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2022 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que parte da área de propriedade da Terracap, em processo de destinação para a construção de um ponto avançado da CEASA (Processo 0070-001672/2012), localizada às margens da DF-345, Planaltina Distrito Federal, seja reservada, também, para a construção do da Sede da Administração Regional de Arapoanga - RA XXXIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8942/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que expeça Decreto - minuta em anexo - tornando obrigatório o Cadastramento perante a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, mediante a apresentação de Certidões negativas criminais fornecidas pela justiça Comum, Federal, Militar e Eleitoral, dos “profissionais chaveiros”, assim entendidos os constantes da CNAE 9529-1/02 e CBO 5231-15. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8922/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB a inserção de mais um horário de ônibus na linha nº 617.2 saindo às 22h, do Terminal Sul, com destino ao Condomínio Vale do Sol em Planaltina DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8919/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2022 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia Brasília, a iluminação pública nas paradas de ônibus, localizada às margens da BR 202, próximo ao Condomínio Alto da Boa Vista, nos dois sentidos da BR. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8915/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que interceda junto ao Senhor Presidente do Banco de Brasília - BRB - para que seja providenciada a abertura de linha de crédito, junto à mencionada instituição financeira, visando o financiamento de maquinários e insumos necessários para o exercício da profissão dos chaveiros (CBO 5231-15 e CNAE 9529-1/02), atuantes no Distrito Federal, inclusive através de MEI, cadastrados perante Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8914/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que expeça Decreto - minuta em anexo - tornando obrigatório o Cadastramento perante a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, mediante a apresentação de Certidões negativas criminais fornecidas pela justiça Comum, Federal, Militar e Eleitoral, dos “profissionais chaveiros”, assim entendidos os constantes da CNAE 9529-1/02 e CBO 5231-15. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8913/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a iluminação pública nas paradas de ônibus, localizada às margens da BR 202, próximo ao Condomínio Alto da Boa Vista, nos dois sentidos da BR. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8912/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal DER/DF, a construção de uma passarela de pedestres em frente ao Condomínio Alto da Boa Vista Km 12, da BR-020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8724/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/06/2022 Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006, com vista a incluir no cargo de “Especialista em Saúde” a especialidade Bacharel em Saúde Coletiva. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8624/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2022 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal que adote medidas para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência (Pcd) no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7894/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, viabilizar nos contratos de imóveis do Programa Habitacional do DF a possibilidade de transferência de domínio dos imóveis antes do prazo final da concessão, condicionando-a ao atendimento do disposto no art. 329, I e II, da LODF, bem como à quitação, pelo beneficiário ou comprador terceiro, das obrigações financeiras pendentes e, ainda, à devolução, ao Poder Público, de eventuais subsídios concedidos, procedendo-se a supressão do art. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua eficácia no mesmo ano e não foi convertida em Lei. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7776/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, a revitalização da Rodovia DF-345, localizada na Região Administrativa de Planaltina- DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7650/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2021 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a construção de rotatória/balão ou minirrotatória/balão no quilômetro 20 da DF 345, na proximidade com o Centro Educacional Águas Corridas localizado no Setor Habitacional Arapoanga, região administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7448/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2021 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde em conjunto com a NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a instalação de Posto de Saúde para a Comunidade do Condomínio Marisol, localizado no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7444/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a análise de viabilidade da abertura de um Programa de Governo que conceda linhas de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB, com a urgência que a situação requer, destinadas a atender aos proprietários dos quiosques, trailers e similares, banca de jornais e revistas que possuírem autorização para construção de seus estabelecimentos, seja por motivo de força maior ou pela necessidade de revitalização de suas unidades, visando adequar as instalações aos anseios e à segurança da clientela. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6817/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a análise de viabilidade da elaboração de projeto de lei ou outro normativo mais adequado para instituir, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal, a concessão de Auxílio-Fardamento aos servidores integrantes das carreiras delegados e policiais civis do Distrito Federal, a ser encaminhado ao Governo Federal, em face de a organização e manutenção da Polícia Civil estar a cargo da União. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6808/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Sugere ao Senhor Governador que determine ao Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal DER-DF, a construção de encabeçamento de pista, recuo e parada de ônibus na BR 020, Km 20.5, altura do Condomínio Estancia VI, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6787/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos instrutores de trânsito, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6758/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que determine a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e Construção de calçadas no conjunto “A”, Quadra 06, Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina-RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6568/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Economia do Distrito Federal a nomeação de todos os Enfermeiros da Família e Comunidade, Enfermeiros Obstetras, aprovados no Concurso Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para especialidades da Carreira Enfermeiro, conforme Edital nº 08, de 02 de março de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6563/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos professores da rede privada de ensino no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6454/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que providencie a estrutura necessária para o recebimento de doações de gêneros alimentícios, não perecíveis, nos postos da Campanha de Vacinação contra COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6364/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais rodoviários, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6283/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Sugiro ao Governador do Distrito Federal que utilize os espaços escolares da rede pública de ensino como unidades de pronto atendimentos a pacientes com COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6082/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a expedição de Decreto, alterando o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, para excluir da suspensão a atividade de salões de beleza, barbearias, manicure, pedicure, esmalterias e centros estéticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6081/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a expedição de Decreto, alterando o Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, para excluir da suspensão a atividade de papelaria, livraria ou atividade análoga, visando a mantença do acesso aos pais e alunos ao material escolar e de livraria tão necessários ao desenvolvimento e planejamento escolar do ano em curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6049/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH a inclusão no sítio eletrônico GEOPORTAL dos lotes destinados a Equipamentos Públicos Culturais em todo o Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6048/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais de odontologia, da rede privada de saúde, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5575/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação da Delegacia Rural na Região Administrativa de Planaltina Distrito Federal RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5552/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Plano de Ação Emergencial 'CEB Empregabilidade'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4977/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a prorrogação do cronograma de retomada das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4175/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a testagem do Covid-19 em toda equipe gestora (Diretores, vice-diretores e secretários escolares) das Escolas Públicas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4174/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a testagem da Covid-19 em toda equipe gestora (Diretores, Vice-Diretores e Secretários Escolares) das Escolas Públicas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4050/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF a implantação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher, DEAM, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4011/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a construção de Ciclovia na BR-020 no trecho compreendido entre o Balão do Colorado Km 1 até ao balão de acesso à Avenida Independência, em Planaltina Distrito Federal, somando um total de 27 quilômetros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3814/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que tome providências para a criação de mecanismo de transferência de renda mínima aos trabalhadores das artes e da cultura do Distrito Federal, com recursos do orçamento do Fundo de Apoio à Cultura - FAC para 2020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3847/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal suspender o prazo de validade dos concursos públicos em vigor no Distrito Federal até que haja a cessação do estado de calamidade pública decretada por meio do Decreto Legislativo de nº 06, de 2020, devido a pandemia do corona vírus (covid-19), bem como, determinar, concomitantemente, a prorrogação de todos os concursos que estejam na eminencia de expirar no período de validade do decreto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3742/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que dê posse aos 821 professores de Educação Básica assim que cessar os efeitos pelo qual expediu o Decreto nº 40.572 de 28 de março de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3701/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a inclusão de servidores cardiopatas, diabéticos, e/ou com doenças crônicas e autoimunes entre os autorizados pelo Distrito Federal para a realização de teletrabalho durante o período considerado como pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com a consequente alteração do Decreto nº 40.520/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
IND 2578/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/10/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF, a instalação de sinalização vertical e horizontal, com pintura de quebra-molas no Conj. 'A' da Quadra 8 Sobradinho, Região Administrativa V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2537/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a limpeza de ciclovias no Setor Leste e Setor Central do Gama - RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2423/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a Construção de um Campos Sintéticos no Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina, RA- VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2361/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 385, estrada de terra que liga o Condomínio Eldorado ao Setor Sul do Gama, localizada na Região Administrativa Gama RA II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1701/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
IND 1698/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a reforma geral do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1650/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
IND 1572/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o asfaltamento da estrada de terra em frente ao Núcleo Rural Córrego do Arrozal, sendo que a I/C que liga a BR 020, KM 13, está asfaltada até a Escola Classe Córrego do Arrozal, faltando ser asfaltado apenas 2,12 Km, ligando a referida Escola. até o entroncamento da Chácara Ponderosa, UC de ligação ao KM 16, da BR 020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1571/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal DER/DF, a complementação da construção da passarela de pedestres em frente ao Condomínio Império dos Nobres Km 2,5 da BR-020, sentido Sobradinho, Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1269/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. o asfaltamento da VC 371, estrada de terra que liga as quadras 500 de Santa Maria ao Setor Total Ville, localizada na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1258/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Sugere Ao Senhor Chefe do Poder Excutivo do Distrito Federal a criação de diretoria de cultura da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal como Órgão diretivo de gestão de assuntos sobre cultura nas dependências da empresa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1168/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma e a revitalização do Estádio Recantão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1167/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma e a revitalização dos Campos Sintéticos das quadras 101, 206 e 508, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, R4-XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1166/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma e a revitalização de todas as Quadras Esportivas, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1165/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma e a revitalização do Ginásio Tatuzão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1164/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a reforma e a revitalização de todos os Pontos de Encontro Comunitários -PECs, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma e a revitalização de todos os Parques Infantis, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas,RA- XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1162/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB - a verificação da iluminação da de toda a Av. Vargem da Benção, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas RA-XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1096/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a ampliação da estrutura física da Escola Classe Sítio das Araucárias, localizado na DF 440, VC 257, Rota do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1090/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere Ao Senhor Chefe do Poder Excutivo do Distrito Federal a implantação do Mercado Central de Brasília no prédio do Shopping Popular, situado na EPIA, sentido Norte-Sul, que está em processo de encerramento de atividades comerciais como praça de comercio popular da Capital da República. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1096/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a ampliação da estrutura física da Escola Classe Sítio das Araucárias, localizado na DF 440, VC 257, Rota do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 903/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagem - DER/DF, que intervenha na gestão da Rodovia DF 130, nas imediações do Km 30 e Café sem troco, por meio de estudo e implementação de redutores de velocidade e sinalização na respectiva via pública, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 882/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que determine à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, que promova a reforma da Praça São Sebastião, localizada na Quadra 58A, Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 865/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha l(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 864/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 863/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Auxílio Uniforme aos integrantes das carreiras da Policia Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 784/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção de uma passarela no Km 4 da BR 020, em frene ao Condomínio Morada dos Nobres. localizado na Região Administrativa de Sobradinho-RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 783/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha I(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 782/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estudas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 738/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção do Viaduto na altura Km 22,60, entroncamento da BR 020 com a DF 128. rodovia de ligação à cidade de Planaltina de Goiás, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 719/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a realização de Operação Tapa Buraco na VC 215, que liga o polo de Cinema a DF 420, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 718/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/DF, a ampliação da faixa de aceleração da via de acesso Marginal BR 020, após o Córrego de Sobradinho e instalação da faixa de desaceleração. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 717/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF. a construção do Viaduto na altura do Km 07 da BR 020 em frente Atacadão Dia a Dia e Supermercado Comper, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA - V Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 716/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma Geral do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 592/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a operação tapa buracos nas vias principais do Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 591/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o aumento do efetivo Policial no Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 590/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, ampliação e melhoria da iluminação pública do Setor de Mansões, vale das Acácia e Vila Rabelo, localizados na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 14821/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14820/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO PARANOÁ-DF, RA-VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 14819/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-100 ATÉ A CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14807/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2018 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, TAMANHO OFICIAL, ONDE HOJE ENCONTRA-SE UM CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA IV, MÓDULO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14797/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEIS POSTES JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14789/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - A IMPLATAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA VIA PÚBLICA EXISTENTE NA QUADRA 15, CONJUNTO 'L', DO ARAPOANGA - PLANALTINA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14692/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14691/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E CIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14690/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14683/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A ESCOLA CLASSE FUNDAMENTAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA APRODARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 14364/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A IMPLANTAÇÃO DO GUARD RAIL ENTRE O KM 16 DA BR-020 ATÉ A ENTRADA DO CONDOMÍNIO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14345/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14344/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A IMPANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, LOCALIZADO NA DF130, KM 5, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALLE E NO KM 15, NA DF-250, BAIRRO RAJADINHA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14279/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 1,2,3,4,5,6 E 7 DO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14278/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF , RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 14277/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA GLEBA D, CHÁCARA 3, LOCALIZADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 13982/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 13125/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O TOMBAMENTO DO VALE DO AMANHECER, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IPHAN/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
IND 13053/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2018 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODAS AS PONTES, ELEVADOS E VIADUTOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
IND 12798/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 1B, CONJUNTO A, DE FRENTE AOS LOTES 17 E 13, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12797/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 3D, CONJUNTO A, DE FRENTE AOS LOTES 8 E 20, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12796/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO D, DE FRENTE AO LOTE 14-A, LOCALIZADA NA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12795/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO D, DE FRENTE AO LOTE 1-A, CONDOMÍNIO RECANTO FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA- IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12781/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 CONJ. 'J', RUA DO BAR E FAMÍLIA VILSON, LOCALIZADA NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12756/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12755/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 6, CONJUNTO A, DE FRENTE AO LOTE 7, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12754/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA C, DE FRENTE AO LOTE 20, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPOANGAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12694/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12693/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - LONA CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12692/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12691/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, VISANDO ATENDER ADEQUADAMENTE TODOS O MORADORES DO CRUZEIRO, RA-XI E SUDOESTE OCTOGONAL RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12690/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO,A REGULARIZAÇÃO DO 3º PAVIMENTO DO CRUZEIRO CENTER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12689/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12688/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12687/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA , AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12686/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12685/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A MELHORIA DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12684/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/ SEDESTMIDH EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRU DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12683/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA XI - RA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12682/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E COBERTURA DO CRUZEIRO CENTER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12681/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12680/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBENS VALENTIM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12672/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
IND 12671/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
IND 12670/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
IND 12669/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
IND 12668/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 12667/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA - XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 12666/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA DO CRUZEIRO - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 12665/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO 3° PAVIMENTO DO CRUZEIRO CENTER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 12664/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO, NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
IND 12663/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 12662/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/11/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA PISCINA, PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA E FISIOTERÁPICAS, COM GARANTIA DE USO PELOS IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 12636/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/11/2017 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NA QUADRA 1031, PRÓXIMO AO CONJUNTO 02 EXPANSÃO DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12331/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12330/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ÀS MARGENS DA DF 001, KM 15,5, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DE PLANTAS DO PARANOÁ, LOCALIZADO NA RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12329/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A RELIGAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO DE (40 KM/H), LOCALIZADO NA BR-020, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF, RA-V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12328/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, DETERMINANDO QUE OS PROFESSORES E/OU MONITORES DAS CRECHES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, TENHA O CURSO DE SOCORRISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12246/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 12245/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE REFORMAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
IND 12244/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR MAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 12243/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DO PRODUTOR RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
IND 12242/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO POLO DE PLANTAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 12241/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO À ADOLESCENTES NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE (PRAIA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 12240/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE REFORMAR, BEM COMO COMPRAR INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ - HRPA, RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 12239/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 12238/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 12237/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO PARQUE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
IND 12213/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE A 100 METROS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO BARTOLOMEU NA DF-230, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12199/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CONTORNO, ESTANCIA I, MÓDULO M, CASA 02, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARAIS EM PLANALTINA - RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12198/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CONTORNO, ESTANCIA IV, MÓDULO I, CASA 06, EM FRENTE A COQUEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM PLANALTINA - RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12146/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO REGIÃO ADMINISTRATIVA LAGO SUL - XVI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 12109/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PLC, INCLUINDO ONDE COUBER NA LC 882/2014, A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BECOS DAS QNM 01, 02, 04, 06, 08, 10, 17, 18, 20, 22, 24, 26. QNN 01, 02, 17, 18 E QNO 02 DE CEILÂNDIA RA IX, COM VISTA A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS E POSTERIOR REGISTRO EM CARTÓRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11935/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DE PLANALTINA DF, LIGANDO A L2 NORTE E SUL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11934/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DA LINHA 642.1 QUE LIGA A W3 NORTE E SUL PARA PLANALTINA DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11933/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA FROTA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA A ESTANCIA D'ARMAS EM PLANALTINA A SOBRADINHO DF, VISANDO ASSIM, UM ATENDIMENTO COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA REGIÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11932/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11931/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA POLÍCIA CIVIL, OS ART.S 91, 94 § 2°, 101 E INCLUSÃO DO ARTIGO 134-A. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11917/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE NOMEIE OS AGENTES DE ATIVIDADES PENINTENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11762/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO QUE LIGA A AVENIDA DO SOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, À VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
IND 11673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS 200, 202, 203, 318, 319, 379, E EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 378, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11672/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA-XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11671/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11670/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-001 ATÉ O BAIRRO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11669/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-015, DO BAIRRO ITAPOÃ-DF, RA-XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11596/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS DF-250, DF-001 E DF-015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 11595/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, LIGANDO A DF 250 E 015 ENTRE AS CIDADES DO ITAPOÃ E PARANOÁ, ACOMPANHADO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES LIGANDO AS DUAS CIDADES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
IND 11594/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202, 203, 318, 319, 378, 379 E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO FÓRUM, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
IND 11593/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOCUPAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SEMENTES DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
IND 11592/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
IND 11591/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
IND 11590/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 318 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA-XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
IND 11589/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS NA RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
IND 11588/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
IND 11587/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
IND 11586/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
IND 11380/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DRE/DF, A CONSTRUÇÃO DE RETORNO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO AUTO DA BOA VISTA, LIGANDO A BR 020, NO SENTIDO PLANO PILOTO À PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11379/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REQUALIFICAÇÃO DO TAGUAPARQUE,LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF,RA-III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11378/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO SETOR L NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF, RA-III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11377/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO KM-24 NA DF-128 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF-250/DF-330, E PAVIMENTE AINDA O TRCHO QUE LIGA A DF-444 ATÉ O SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA DF-330, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11132/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 05, CONJUNTOS E/F, DE FRENTE AOS LOTES 26 E 36, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11040/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,QUE TOME AS MEDIDAS PERTINENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO NOVA PETRÓPOLIS DE PLANALTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF,RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11021/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO O SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS CONDOMÍNIO DA RUA 3, LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF, RA-XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11020/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF, RA - XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10875/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AUMENTAR O QUANTITATIVO DE POLICIAIS MILITARES EM VICENTE PIRES, BEM COMO REALIZAR PARCERIA COM A COMUNIDADE PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO ADMINISTRATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 10874/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
IND 10873/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL COM LIGAÇÃO AO SETOR JÓQUEI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
IND 10872/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR COMPPLEXO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
IND 10871/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de implantar, com urgência, equipamentos públicos na Chácara 17 do Setor Jóquei e nos diversos setores que compõem a Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
IND 10870/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA A REGIÃO DE VICENTE PIRES - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
IND 10869/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2017 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEEDRAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE UNIVERSALIZAR, COM URGÊNCIA, A COLETA, O TRATAMENTO DE ESGOTO E A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 DE VICENTE PIRES - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
IND 10587/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA COM A DF-230, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10586/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE QNP 16 E 32, LOCALIZADO NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF, RA-IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10585/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SLU EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROVA A LIMPEZA, ROÇAGEM, O RECOLHIMENTO DE LIXO E MANTENHA LIMPA A ÁREA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 66, LOCALIZADA NA AVENIDA CÓRREGO DAS CORUJAS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF, RA-IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10289/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/04/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, QUE DISPONIBILIZE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS E COM MAIS HORÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CIDADE ESTRUTURAL E EM SUA PROXIMIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9990/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SEGUINTE ENDEREÇO: VIA WL 1, ÁREA ESPECIAL Nº 01, CONJUNTO C, SETOR RESIDENCIAL NORTE, ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9776/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER NO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9769/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9768/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS 'BURITIS II' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9767/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL NORTE - VILA SÃO JOSÉ, QUADRAS 10, 20 E 10/20 - SRL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9766/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL OESTE - SRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9765/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO JARDIM RORIZ QUADRAS 01 A 07, SETOR RESIDENCIAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9764/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NA VILA VICENTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9738/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA CR 24, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9630/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA O PROGRAMA 'VIRADÃO DA SAÚDE' PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL COM USO DA REDE HOSPITALAR PRIVADA EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9629/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES L2 NORTE, QUADRA 609, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA -I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9581/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE O CIL - CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO DISTRITO FEDERAL REGIÃO ADMIINSTRATIVA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9580/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DO CIL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9579/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-020, ENTRE O TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 26, LOCALIZADO NO VIADUTO DO COLORADO E VIADUTO DA ENTRADA DE PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9578/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF, RA - XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9577/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL, NO BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF, RA - XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9428/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A ESTUDOS VISANDO O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO AOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9427/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9426/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA E SEMÁFORO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA ALTURA DA VILA MILITAR, PLANALTINA (DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9425/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9424/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9423/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9422/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9421/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9420/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/01/2017 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCADOS NAS VIAS DE ROLAMENTOS EM TODA VILA BURITIS, PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6463/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEDIDAS QUE ESTABELEÇA UM LOCAL FÍSICO PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DE DIREITOS AUTORAIS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6462/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER,LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI,DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6461/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE VALE DO SOL,LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO DO MESMO NOME,ENCRAVADO EM PLANALTINA - RA VI,DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6460/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, RA VI,DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6459/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS,LOCALIZADO EM PLANALTINA RA VI,DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6458/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BURITIS III,LOCALIZADO EM PLANALTINA RA VI,DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6456/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÃOES DA PRAÇA SÃO VICENTE, NA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9360/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O TOMBAMENTO DO 'BLOCO CARNAVALESCO GALINHO DE BRASÍLIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9344/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/12/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, PARA ATENDER A VILA BURITIS I, II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9317/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA QR 1.031, CONJ. 10, LOTES 01 E 02, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA DF, RA - XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9132/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NA ESPECIALIDADE DE 'BIOMÉDICO', EDITAL N° 02, SEAP/SES-NS, DE 12 DE JUNHO DE 2014, PUBLICADO NO DODF N° 123, DE 13 DE JUNHO DE 2014, ANTES DO TERMINO DO CORRENTE ANO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9131/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE O PROFISSIONAL DE 'QUÍMICO' NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 9078/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXECELÊNCIA EM ONCOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8784/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍDDIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO ENTORNO DA PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8783/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM AO LARGO DA PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8782/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A VIA VICINAL-385 A DF-290, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-DF, RA-II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8781/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 SUGERE AO EXELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMAPNHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB LUZ, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS COMPREENDIDAS PELA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA: ESTACIONAMENTOS, CALÇADÃO ENTRE A RODOVIÁRIA E O TEATRO NACIONAL, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8780/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2016 SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBPLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM A RUA CATALÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA-DF, RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8604/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8603/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINNISTRATIVA - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8602/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8601/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8600/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8599/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8590/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A PEDRA FUNDAMENTAL E O ENTRONCAMENTO DA DF-128, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8499/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PONTE JK, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8440/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DETRANS, QUE PROMOVA O RECUO, A SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIA GRÁFICA - EPGI, QUADRA 6 (ENTRE O EDIFÍCIO PLATINUM E O ESTACIONAMENTO DO TJDF) E EPGI Nº 651 (EM FRENTE AO JORNAL COLETIVO). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8425/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS QND 53 E 54, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF, RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8369/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2016 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 37.157, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE 'CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8368/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2016 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA DF 420 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8335/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS CHÁCARAS 43, 45 E 50 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO, RA-XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8333/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA ENTRE A ESCOLA STELA DOS CHERUBINS DO SETOR SUL ATÉ A ESCOLA CLASSE 7, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8332/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, LOCALIZADA NO MÓDULO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8331/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO 14° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8330/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA SALA MULTIUSO NA ESCOLA CLASSE APRODARMAS, LOCALIZADA NA DF-130, CHÁCARA 67, FAZENDA MESTRE D`ARMAS, NÚCLEO RURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8329/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, LOCALIZADO NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8317/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2016 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO - ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO NO DISTRITO FEDERAL E MANTENHAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM IMOBILIÁRIAS, CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS - SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8284/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO NA HORA, A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8153/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA CLASSE PARANÁ, LOCALIZADA NA Q, SETOR RESIDENCIAL LESTE, BURITIS I, EQ 1/2 CONJUNTO J, 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8159/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-100 ATÉ A CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8158/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DA ESCOLA CLASSE RAJADINHA, LOCALIZADA NA DF-250 - DF-06 DA RAJADINHA 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8157/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, PARA ATENDER A VILA BURITIS I, II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8156/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DO CENTO EDUCACIONAL VALE DO AMANHECER E DA CALÇADA QUE DÁ ACESSO AO PORTÃO DA ESCOLA, LOCALIZADA DA ÁREA ESPECIAL N°3, LOTE 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8155/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO DOS CABEÇALHOS NOS CONDOMÍNIOS: QUINTAS DO AMANHECER, VALE DO SOL, CACHOEIRA, NOSSO LAR E LIGAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO COM A DF-230, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8154/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA MESTRE D'ARMAS NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8152/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVA DE BRASÍLIA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8151/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA NOS CORREDORES DO CENTRO EDUCACIONAL 03, LOCALIZADO NA ENTRE QUADRAS 02/03, ÁREA ESPECIAL, BAIRRO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8026/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO CONDOMÍNIO GUIRRA E EM TODA EXTENSÃO DA MARGEM NA AVENIDA ERASMO DE CASTRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8025/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA EM PLANALTINA RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8024/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA MÓVEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8023/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A DUPLICAÇÃO DA DF 130, NO TRECHO COMPREENDENDO ENTRONCAMENTO DO BALÃO DO ARAPOANGA KM 01, PASSANDO PELO VALE DO AMANHECER ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF-250, KM 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8022/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS PASSAGEM DE PEDESTRES SISTEMA DE ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS QUADRAS COM MAIOR FLUXO DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8021/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DO SETOR TRADICIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8020/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DOS MATOS QUE TOMARAM CONTA DOS ACOSTAMENTOS, DA DF 130 E DF 250, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8019/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CED VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 3, LOTE 1, VL PACHECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8018/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NA ESCOLA CLASSE 16, LOCALIZADA NA QUADRA 1, RUA A, ÁREA ESPECIAL DO CONDOMÍNIO ESTANCIA NOVA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8017/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, TAMANHO OFICIAL, ONDE HOJE ENCONTRASSE UM CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA ILUMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8016/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA RAJADINHA III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8015/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA ENTRE QUADRA 1/2, DE FRENTE A QUADRA 2 DA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8014/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, AO LADO DAS ESCOLAS CLASSE PARANÁ E ESCOLA CLASSE 03, NA ENTRE QUADRA 1/2, DE FRENTE A QUADRA 2 DA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8013/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPERANÇA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - VI, PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8012/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA ARQUIBANCADA DO CENTRO EDUCACIONAL VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL N°3, LOTE 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8011/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE AO LADO DA CAPELA DO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8010/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BURITIS II, LOCALIZADO NA EQ 10/20, S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8009/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRTITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAPOANGA, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL 8 I DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8008/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRTITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMERICA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA QUADRA 10K CONJUNTO C, ÁREA ESPECIAL DO SETOR DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8007/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 12 ENTRE OS CONJUNTOS 4 E 5, BURITIS III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8006/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRTITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA DF-128, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8005/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE PARANÁ, LOCALIZADO NA Q, SETOR LESTE, BURITIS I EQ 1/2, CONJUNTO J, 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8004/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COBERTURA E REFORMA DE ARQUIBANCADA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 16 NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA NOVA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8003/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 09, LOCALIZADA - 32, SETOR RESIDENCIAL NORTE 1 BURITIS II, CONJUNTO C, 31, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8002/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PÉTALAS NA PISTA DE COOPER RECÉM-INAUGURADA NO HRP-HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 8001/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A QUADRA 04 (EM TODAS AS RUAS DESSA QUADRA) DO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA BR-020, KM16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF - RA-V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7851/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO BALÃO DA AVENIDA ERASMO DE CASTRO, NA SAÍDA DA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7850/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2016 SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA QND 30,32,34,36,42,48,49,50,51,52,53 E 54 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7832/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO ESTANCIA IV, MESTRE D'ARMAS, PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7831/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE EXPEÇA PORTARIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE EM CASO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, NO LOCAL DO CRIME, DECORRENTE DE MORTE VIOLENTA, O CORPO DA VÍTIMA SEJA RESGUARDADO, POR MEIO DO ISOLAMENTO DO LOCAL DE FORMA QUE NÃO HAJA VISUALIZAÇÃO E NEM EXPOSIÇÃO DO CADÁVER, EVITANDO-SE O VILIPÊNDIO E MAIORES CONSTRANGIMENTOS AOS FAMILIARES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7830/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO RESIDENCIAL LESTE, QUADRA 23, BAIRRO BURITIS III, PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7772/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DE PROPOSIÇÃO EM ANEXO À PRESENTE E SUGERE QUE APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA - GARANTE AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E FORNECEDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS LÍQUIDAS E CERTAS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SE ENTENDER POR BEM, REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRATANDO DO ASSUNTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7771/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) NA DF 250 (KM 14 A 18) PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A DF 130 EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7770/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI, DECLARANDO A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7769/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMEDIATA MELHORIA FÍSICA E MATERIAL DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, VISANDO O TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7768/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA ASA SUL E ASA NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO, RA - I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7696/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7695/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7694/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7693/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7692/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7691/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7690/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCADOS NAS VIAS DE ROLAMENTOS EM TODA VILA BURITIS, PLANALTINA - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7683/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A 'ABERTURA' DE RUA E SEU ASFALTAMENTO LIGANDO O SETOR DE EDUCAÇÃO Q 2 AO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES, EM PLANALTINA-DF, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7667/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NO SETOR ESPORTIVO, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO D-3, AO LADO DO ESTÁDIO, NA CIDADE DE SOBRADINHO, BRASÍLIA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7666/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, CONJUNTO A-2, BURITIS III DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- VI, PLANALTINA-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7663/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DISTRITAL N° 4.555, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7662/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE RAMPAS DE ACESSOS LIGANDO A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB CEILÂNDIA À A ENTRADA DA UNIVERSIDADE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7661/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, A SER LOCALIZADA NA QNO 10, CONJUNTO 04, LOTES 03, 04 E 05. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7660/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO - RA XVII, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO SALÃO DE MULTIUSO, LOCALIZADO AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7535/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL DF-TRANS, QUE PROMOVA AS SEGUINTES DEMANDAS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I: AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DAS LINHAS 811, 882 E 874. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7446/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO RESPECTIVAS, ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS, QUE DETERMINE O ASFALTAMENTO, A COLOCAÇÃO BLOQUETES, A REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS, A COLETA DE LIXO, O AUMENTO SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MANILHAS NA VICINAL 006, O ROÇAMENTO AO LONGO DA ESTRADA VICINAL 006,QUE LIGA A DF 250 A DF 130, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, A INSTITUIÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE E LAZER, ALÉM DA DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA DF 250 (KM 01 A 20). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7445/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DOS MATOS QUE TOMARAM CONTA DOS ACOSTAMENTOS, DA DF 250, DO PARANOÁ ATÉ O BALÃO DA DF 100 DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7444/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRAÇA DA QUADRA 11, ONDE FOI INSTALADO UM (PEC); NA QUADRA 12 EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO 08; NA QUADRA 13, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS 06/07 (NO BECO), EM FRENTE À ÁREA VERDE DO BURITIS III, TODOS LOCAIS INDICADOS PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7443/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) NA DF 130, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DO BALÃO DA DF 250. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7337/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A PANIFICADORA BELO PÃO SITUADA AO LONGO DA DF 420 NO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7336/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 26, ÁREA ESPECIAL I, BURITI IV, PLANALTINA DF, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7335/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 25, ÁREA ESPECIAL I, BURITI IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA -VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7334/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS DE ESTADO RESPECTIVAS, AS SEGUINTES DEMANDAS NO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF: A) REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO VALE DO AMANHECER; B) CALÇAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS DO TEMPLO DO VALE DO AMANHECER, DO ESPAÇO ESTRELA CANDENTE, DA IGREJA CATÓLICA LOCALIZADA NA CR 87, LOTE 03; C) ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CR55 LOCALIZADO ATRÁS DO LADO DA ESTRELA CANDENTE; D) CONSTRUÇÃO DE CRECHE, CENTRO OLÍMPICO, DUAS (02) ESCOLAS (ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL), POSTOS DE SAÚDE, POSTO POLICIAL (PM) NO PACHECO, BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, DELEGACIA DE POLÍCIA E TERMINAL RODOVIÁRIO, ALÉM DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7333/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REFORMA DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS JÁ EXISTENTES NA DF - 420 SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7332/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL DF-TRANS A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB DE CEILÂNDIA, DF-459 ATÉ SAMAMBAIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7331/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: QUADRA 07-G, CONJUNTO: A, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 02 E NA QUADRA 11, CONJUNTO: F, ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DIVINO ESPÍRITO SANTO, SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7330/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS VALORES DESCENTRALIZADOS NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA PORTARIA CONJUNTA NÚMERO 15, DE 19 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DODF DE 20 DE ABRIL DE 2016, PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIBEIRÃO DAS PALMEIRAS, DF 205, KM 40, EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7270/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7269/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7268/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA ENTRE SAMAMBAIA, CEILÂNDIA E TAGUATINGA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7267/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7266/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO RESPECTIVAS, DETERMINE O ASFALTAMENTO, BLOQUETES PARA RUAS, REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA PÚBLICA, LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, QUEBRA-MOLAS E MANILHAS NA VICINAL 006, ROÇAMENTO AO LONGO DA ESTRADA VICIANAL 006, QUE LIGA A DF 250 A DF 130, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PROJETOS DE ESPORTE E LAZER, DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA DF 250 (KM 01 A 20). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7265/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICOS E PAZ SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7264/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16 CONJUNTO 07, AO LADO DA CASA 01, BURITIS III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7232/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA ENTRADA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7231/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2016 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUYNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS CALÇADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7230/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA QUE INTITULE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A CATIRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7083/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANISTIE, POR DECRETO, EX MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE COM MEDIDA DE EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMO FORMA DE CORREÇÃO OU POSSÍVEL ADEQUAÇÃO ENTRE A FALTA COMETIDA E A REPRIMENDA APLICADA QUE TENHA LEVADA A EFEITO A EXCLUSÃO DESTES, CONSIDERANDO AS DEMAIS ALTERNATIVAS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DE QUE DISPÕE A AUTORIDADE DISCIPLINADORA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
IND 7082/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A ESTRUTURAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE PRAÇA PUBLICA NA QUADRA 15 (AO LADO DA ESCOLA CLASSE 04) DE SOBRADINHO/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7081/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 05 DE SOBRADINHO/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7080/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 13 DE SOBRADINHO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7079/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16, LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7078/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16 LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7077/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS-CIL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7076/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, SEJA EXPANDIDO PARA TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL AS ESTAÇÕES DO BIKE BRASÍLIA QUE OPERAM POR MEIO DE ENERGIA SOLAR E SÃO INTERLIGADAS POR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SEM FIO, VIA REDE GSM E 3G, PERMITINDO QUE ESTEJAM CONECTADOS COM A CENTRAL DE CONTROLE 24 HORAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7075/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SLU EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A LIMPEZA, ROÇAGEM E O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA FRENTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JK, SITUADO NA BR 020, MÓDULO 07 LOTES 14 A 26, MESTRE D'ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7074/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2016 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JK, SITUADO NA BR 020, MÓDULO 07 LOTES 14 A 26, MESTRE D'ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 7035/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRIRO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO A PROMOVER A CONTÍNUA TRAMITAÇÃO DO CONCURSO DOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIARIA E DETERMINAR A CELERIDADE DA ÚLTIMA FASE PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER O CURSO DE FORMAÇÃO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6996/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SRL BURITIS II, E/Q 10/20, CONJ. C AO LADO DO POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6937/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR-DF QUE MANTENHA LIVRE O ACESSO DE CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DA FEIRA DA TORRE E DO BRASIL XXI, NOS DIAS DE JOGOS DAS OLIMPÍADAS SEDIADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6904/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6903/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO DA DF - 230, COM A MARGINAL DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGAS, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 02 CONJ. N CASA 30-A, QD. 17-K, CONJ. F CASA 16-H, QD. 10, CONJ. N CASA 51, QD. 10, CONJ. N CASA 24 (BALÃO) QD. 18 CONJ. M CASA 13 (BALÃO), QD. 4-M, CONJ. B CASA 1-B E QD 15 CONJ. L CASA 41. EM ESPECIAL LIGAÇÕES DOS BALÕES JÁ EXISTENTES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6902/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O CERCAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO, RA - XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6901/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNO 3 CONJ. J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6900/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 440,ROTA DO CAVALO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6829/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTABELECENDO AS POLIGONAIS DA INTEGRALIDADE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS JÁ EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6828/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO DA DF - 230, COM A MARGINAL DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGAS, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 02 CONJ. N CASA 30-A, QD. 17-K, CONJ. F CASA 16-H, QD. 10, CONJ. N CASA 51, QD. 10, CONJ. N CASA 24 (BALÃO) QD. 18 CONJ. M CASA 13 (BALÃO), QD. 4-M, CONJ. B CASA 1-B E QD 15 CONJ. L CASA 41. EM ESPECIAL LIGAÇÕES DOS BALÕES JÁ EXISTENTES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6827/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2016 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O CERCAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO, RA - XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6765/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2016 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, RENOMEIA E ACRESCENTA NOVOS PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA REFERIDA LEI, DEFINE NORMAS GERAIS PARA A FORMAÇÃO DOS CADASTROS DE RESERVA E CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS EXCEDENTES APROVADOS NA ETAPA ELIMINATÓRIA DOS CERTAMES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
IND 6609/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA DF - 215, NO TRECHO COMPREENDENDO DO ENTRONCAMENTO DA DF - 420 ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF - 325, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6608/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA E/Q AR - 09/AR - 11, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6607/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF - 001, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DAQUELA COM A BR - 020 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF - 170. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6606/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe a todos os Órgãos vinculados ao Poder Executivo, sejam da Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional, orientação no sentido de que: 1) na totalidade dos editais de licitação referentes a obras, serviços ou compras, seja obrigatória a presença de cláusula informando ao licitante que o vencedor do certame, para firmar o contrato com a administração pública deverá prestar caução em dinheiro ou fiança bancária, no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato, com a finalidade de resguardar eventuais dívidas com os trabalhadores terceirizados; 2) que nos contratos a serem firmados figure cláusula da qual conste que sendo a caução prestada em espécie os valores deverão ser depositados no Banco de Brasília, em conta vinculada ao órgão da administração responsável pela licitação e que a quantia somente poderá ser levantada por parte do caucionante, ao termo final do contrato, acrescida dos juros bancários e correção monetária, no caso de inexistir qualquer dívida trabalhista; 3) que conste dos contratos a serem assinados pelos vencedores da licitação cláusula impingindo ao contratado, em caso de atraso no pagamento de qualquer verba trabalhista, multa diária de 1/30 avos sobre valor devido e incidência de correção monetária após 30 dias, sendo estes valores revertidos aos funcionários que deixaram de receber o que lhe era devido; 4) que conste como cláusula contratual que o não pagamento de qualquer verba trabalhista aos empregados por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, autoriza o saque dos valores caucionados, por parte do órgão responsável pela licitação e contrato, para os pagamentos devidos e obriga o contratado a recomposição dos 10% (dez por cento), em um período de 30 (trinta) dias, sob pena de rescisão contratual. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6605/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DETERMINE AOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGREM A REDE PÚBLICA, À POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DO DETRAN, QUE QUALQUER OCORRÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS OU ADOLESCENTES QUE TENHAM INGERIDO BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJAM COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6521/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16, CONJUNTO 7, AO LADO DA CASA UM, NO BURITIS III, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6520/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 312/212 DE SANTA MARIA NORTE - RA - XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6519/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP QUE INDIQUE UM LOCAL PRÓPRIO PARA SEDIAR O ESCRITÓRIO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTA MARIA - RA - XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6518/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE APURE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTRUTURAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6517/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 103 COM A 204 E DE PRAÇA NA QUADRA 105, AMBOS EM SANTA MARIA - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6516/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLBLICA EM TORNO DO SHOPPING DE SANTA MARIA - RA - XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6515/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXCECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO REDE DE ESGOTOS, COLOCAÇÃO DE ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, EM SANTA MARIA, RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6514/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, PARA QUE PROCEDA À REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA QC 01, CONJUNTO C, LOTE 45 - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6513/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP A DESIGNAÇÃO DE LOCAL E A CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA - RA - XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6457/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2015 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ARAPOANGAS, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6455/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2015 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 1-2, NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA,RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6454/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2015 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 3-4, NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA,RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6453/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2015 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 5-6, NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6452/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2015 SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA APROD'ARMAS, NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6434/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2015 SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHAIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA DF 128 IMEDIATA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6288/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2015 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS INTERNAS DA COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NA DF 205, KM06- OESTE, EM SOBRADINHO- DF-RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6287/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2015 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 02,03,09,10 E 13 DAS CHÁCARAS, A RECUPERAÇÃO DA CABEÇA DA PONTA DA CHÁCARA 13 E RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS MEIOS FIOS E CANALETAS DA RUA DO MATO- FERCAL/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6246/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ENDOMETRIOSE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6209/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE RELAÇÃO DIÁRIA E NOMINAL DOS MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, BEM COMO DE TODOS OS DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE O HORÁRIO DE TRABALHO, DESTES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS, SEJAM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE OU UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6208/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA- COSE-SUL LOCALIZADO A/E ENTREQUADRA 5/11- SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA/DF, RA - II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6207/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A REGIÃO DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6145/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE AREIA DO MODULO ESPORTIVO DE PLANALTINA, AO LADO DO ESTÁDIO ADONIR GUIMARÃES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6143/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QRI SETOR RESIDENCIAL OESTE AO LADO DO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6142/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETRAIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QRS 01,02,03,04 E 05 DO SETOR HABITACIONAL BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6141/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2015 SUGERE AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA COMPLETA DA PISTA DE COOPER, LOCALIZADA AS MARGENS DA DF 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DA Q. 07 SOBRADINHO ATÉ O BALÃO DO POSTO CONTAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 6140/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QRS 01,02,03,04 E 05 DO SETOR HABITACIONAL BURITIZINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5997/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2015 Sugere ao Governo do Distrito Federal, que envie a esta casa, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar para inclusão no PDOT as áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
IND 5871/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DEFININDO NORMAS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POR OCASIÃO DO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIAS À JUSTIÇA OU ÓRGÃO SIMILAR PARA PRESTAR DEPOIMENTO COMO CONDUTOR DE TESTEMUNHOS OU VÍTIMA, DE ATOS PRATICADOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5870/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NQATUREZA - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA COMPRA DE ARMAS PERMITIDAS E OU RESTRITAS, MUNIÇÕES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COLETES BALÍSTICOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5869/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5753/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 11 DO SETOR RESIDENCIAL A DO JARDIM RORIZ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF, RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5752/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQ 2/3 DO JARDIM RORIZ, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SÃO LEONARDO MURIALDO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF, RA-VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5751/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESTANCIA V, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA- VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5750/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA ENTRADA DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA- VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5749/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS AO LADO DE TODOS OS PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5748/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL 03, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5747/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEFONES FIXOS NAS ESCOLAS PÚBLICOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, COM O INTUITO DE FACILITAR A VIDA DE QUEM ALI TRABALHA E ESTUDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5746/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, EXTENSÃO DE REDE E IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA PARA O FIM DAS GAMBIARRAS NA BICA DO DER CHÁCARA CONTINENTAL, EM PLANALTINA - DF - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5745/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PARQUE SUCUPIRA - ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO- PLANALTINA- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5744/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO VALE DO AMANHECER, PLANALTINA - DF - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5743/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MESTRE D'ARMAS - PLANALTINA- DF- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5742/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5741/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NOS ESTACIONAMENTOS DA ENTREQUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, PLANALTINA- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5740/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA DF130 ATÉ A ESCOLA APRODARMAS - PLANALTINA- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5739/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MEIO FIO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, PLANALTINA- DF - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5738/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO MORADA NOBRE ASSIM COMO A IMPLATAÇÃO DE MEIO FIO, PLANALTINA- DF- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5737/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE MEIO FIO NO CONDOMÍNIO CACHOEIRA E NOSSO LAR EM PLANALTINA- DF- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5736/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CIL (CENTRO INTEGRADO DE LÍNGUAS), EM PLANALTINA- DF -RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5735/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MESTRE D'ARMAS- PLANALTINA- DF- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5734/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESTÂNCIA VI, PLANALTINA-DF- RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5722/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2015 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER- DF, A DUPLICAÇÃO DA DF 128. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5594/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O ENVIO À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 5.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5443/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2015 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DAQUELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DE UMA COORDENAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE DESAPARECIDOS, AUSENTES, MINORIAS E EGRESSOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
IND 5182/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS VIAS DE ACESSO ÁS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5181/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2015 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DE TODAS ÁS ESCOLAS PÚBLICAS DA ÁREA RURAL DE TODO O DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5180/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2015 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5179/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2015 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INCLUSÃO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AS VIAS RUA PIAUÍ, AV. MARANHÃO, RUA PERNAMBUCO E RUA 02 DA VILA VICENTINA, TODAS LOCALIZADAS NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 20895/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2014 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PARCELAMENTO DO IPVA, EM SEIS VEZES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 20811/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/10/2014 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT. Fase: Apresentação Autoria única
IND 20807/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2014 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 672/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2014 Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Francisco Antônio Lopes de Oliveira, por sua repentina morte. Fase: Apresentação Autoria única
IND 20803/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2014 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS- DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA (DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 20802/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2014 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIACÃO DE SUBSECRETARIA DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 20795/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2014 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, NA ESCOLA QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 20741/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2014 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS DE BRASÍLIA E SUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM DE PISO TÁTIL NA TOTALIDADE DAS PARADAS DE ÔNIBUS E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOCAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 20377/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2014 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE CINEMA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 20300/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2014 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que decrete feriado distrital no próximo dia 23 de junho, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol irá disputar o único jogo da Copa do Mundo nesta Capital. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 19713/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2014 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL,DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 19690/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2014 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE URGENTEMENTE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DO CINE DRIVE-IN - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART. 4º, DA LEI Nº 3977/2007, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12/2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 19682/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2014 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DA BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART.4º, DA LEI Nº3977/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12 /2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURAZA IMATERIAL QUE COSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
IND 19632/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2014 SUGERE AO EXCELEMTÍSSIMO SENHOR DIREITOR- GERAL DO DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DE FÁTIMA, RA VI, EM PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 19631/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2014 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DFTRANS A REIMPLANTAÇÃO DA LINHA 0.625- PLANALTINA/SARANDI (SÍTIO NOVO), NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI, DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 17848/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2014 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO CULTURAL NA ÁREA DO ANTIGO CAJE- CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO,LOCALIZADO - SGAN 916, S/N MÓDULO F- ASA NORTE- BRASÍLIA- DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 17686/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2014 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS PARA O ASSENTAMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA CADA UMA DAS 31 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 17431/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2014 Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de Centro de Controle de Trafego-CCT-e instalação de equipamentos para o acompanhamento em tempo real do trânsito em todas as vias e rodovias de competência do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 17118/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2014 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes que considere como pontos o período, em anos, de efetiva atividade de motorista auxiliar quando do certame para a concessão de permissão para o sistema de transporte por taxi no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
IND 17111/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de disponibilizar profissionais da área de Educação Física a fim de promover o ensino e o controle da prática de esportes nos Pontos de Encontros Comunitários do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 17110/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2014 Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de reformar integralmente a Rodoviária de Planaltina localizada na Região Administrativa VI, Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 16626/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2014 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de Unidade do Corpo de Bombeiros no local que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 16414/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2014 Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, o tombamento da Escola de Música de Brasília, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 16185/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2014 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a regulamentação dos cadastros das Torcidas Organizadas para os eventos esportivos Profissionais que ocorram no Distrito Federal, na forma do Art. 2º-A, Parágrafo único, incisos I usque X, do Estatuto do Torcedor. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 16094/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2014 Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine a Companhia Energética de Brasília - CEB - ou à Administração Regional de Brasília - RA-I, que providencie a instalação de rede elétrica no Setor Bancário Sul, Quadra 2, para o abastecimento dos vendedores ambulantes legalizados que ocupam a área. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 15235/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2014 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a construção de Cais às margens do Lago do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 14398/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Sugere ao Sr. Diretor do DFTRANS a criação de linhas de transporte para os locais que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 14392/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2013 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual do Distrito Federal, na forma que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 13801/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2013 Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Obras, a duplicação da via que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 13800/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2013 Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Direitos Humanos, junto à FUNAB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 13103/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2013 Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de ciclovia ao longo da DF 128, desde a BR 020 até a divisa de Planaltina de Goiás. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 13019/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2013 Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal a criar a Empresa de Comunicação do Distrito Federal (ECDF),e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12189/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a modernização das redes elétricas de distribuição do Núcleo Rural Tabatinga, visando diminuir as quedas constantes de energia, bem como rapidez e eficiência no atendimento ao produtor rural - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12188/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, a reforma e ampliação do posto de saúde do Núcleo Rural Tabatinga com: atendimento 24h; manutenção do atual Clínico Geral e atendimento odontológico permanente - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12187/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica das principais vias de escoamento de produtos agrícolas das rodovias DF-120, DF-100, DF-260 e DF-270, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12186/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, a ampliação e reforma do Posto Policial localizado no Núcleo Rural Tabatinga, bem como o aumento do quantitativo de policiais, viaturas e motos, visando suprir a deficiência das rondas ostensivas naquela zona rural da Região Administrativa de Planaltina, RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12185/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Administrador, em conjunto com o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova mutirão de limpeza, com adoção de medidas a difundir a coleta seletiva de lixo, containers para armazenamento adequado de resíduos no Núcleo Rural Tabatinga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12184/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva (ao lado do PEC) no Núcleo Rural na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12183/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, que promova o aumento do número de ônibus, com ampliação dos horários das linhas de ônibus coletivo que circular pelo Núcleo Rural Tabatinga e outros circunvizinhos - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12182/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a implantação de rede de água potável e captação de esgoto nas chácaras localizadas à margem esquerda do Córrego do Atoleiro, no bairro de Arapoanga - Região Administrativa de PLanaltina, VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12181/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Sugere ao Senhor Presidente da Companhia de Energética de Brasília, a URGENTE implantação de rede de energia elétrica nas chácaras localizadas à margem esquerda do Córrego do Atoleiro, no bairro de Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12120/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário do Estado de Obras do Distrito Federal a implantação do Projeto da Avenida Comercial, na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF - RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12119/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de viaduto no balão da ESAF, com a devida engenharia de tráfego que venha permitir fluidez no trânsito com a Avenida do Sol e o Condomínio Jardim Botânico VI, na RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12118/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de nova ponte sobre o Lago Paranoá, a fim de beneficiar os moradores da Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12117/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2013 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, que dê celeridade à regularização fundiária, ambiental e urbanística da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12116/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado e Obras do Distrito Federal, em parceria com a CAESB e o Administrador da Região Administrativa respctiva, que promova ações conjuntas para limpeza e manutenção das áreas verdes, limpeza de bocas de lobo e calçadas, na Região Administrativa do Jardim Botânico, XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12070/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, a melhoria da oferta e da qualidade do transporte público coletivo das linhas que fazem o trajeto de outras Regiões Administrativas com a RA do Jardim Botânico-DF - RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12069/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário do Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a implantação de um Batalhão de Incêndio, na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF - RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12068/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário do Estado de Obras do Distrito Federal a implantação de paradas de ônibus, com abrigo e acesso para cadeirantes nas Avenidas do Sol e Avenida Dom Bosco, na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF - RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12067/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário do Estado de Obras do Distrito Federal a implantação de uma passarela para pedestres, em frente ao comércio que margeia a DF-001, na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF, RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12066/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário do Estado de Obras do Distrito Federal a execução de Projeto visando à melhoria das Avenidas do Sol e Dom Bosco, na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF, RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12065/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal proposição com objetivo de definir a Poligonal da cidade do Jardim Botânico-DF, RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12064/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe a Câmara Legislativa do DF, Projeto de Lei que cria Delegacia de Polícia Civil da Região Administrativa do Jardim Botânico-DF, RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12063/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário do Estado de Obras do Distrito Federal a complementação da duplicação da Rodovia DF-001, na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF, RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 12062/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2013 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que promova a instalação de um posto de saúde 24h na Região Administrativa do Jardim Botânico-DF, RA XXVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11454/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NO BAIRRO QUINTAS DO MARANHÃO,EM PLANALTINA(DF),RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11453/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU,EM PLANALTINA(DF),RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11452/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA AGROVILA SÃO JOSÉ,EM PLANALTINA(DF),RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11451/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU,EM PLANALTINA(DF),RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11450/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O NÚCLEO RURAL TAQUARA, EM PLANALTINA (DF), RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11449/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A AGROVILA SÃO JOSÉ, EM PLANALTINA (DF), RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11448/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O BAIRRO QUINTAS DO MARANHÃO, EM PLANALTINA (DF), RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11447/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A COMUNIDADE RURAL DE ÁGUAS EMENDADAS, COMPOSTA PELOS NÚCLEOS RURAIS QUINTAS DO MARANHÃO, BONSUCESSO, QUINTAS DO VALE VERDE, MONJOLO, PALMEIRAL E JARDINS DO MORUMBI, LOCALIZADOS EM PLANALTINA (DF), RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11446/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NO FINAL DA PISTA DE COOPER QUE SE INICIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E FINDA ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO FUMAL,EM PLANALTINA (DF),RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11445/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU, EM PLANALTINA (DF), RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11444/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O NÚCLEO RURAL QUINTAS DO VALE VERDE, LOCALIZADO ENTRE AS DF 128, 131 E 205, EM PLANALTINA (DF), RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11443/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A LARGA DA PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADA DEPOIS DO COLÉGIO AGRÍCOLA, EM PLANALTINA (DF), RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 11442/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III,LOCALIZADO NO PIPIRIPAU,EM PLANALTINA (DF),RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10922/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2013 SUGERE AO DIRETOR DO DFTRANS COBRAR O EFETIVO CUMPRIMENTO POR PARTE DA VIAÇÃO RESPECTIVA, PERMISSIONÁRIA DA LINHA 670, PLANALTINA/CERÂMICA, O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10780/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2013 SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/DFTRANS O ATENDIMENTO ASSÍDUO E PONTUAL, E AINDA, A CORRETA IDENTIFICACAO DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10432/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2013 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO OU A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARA O ACESSO DOS USURÁRIOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - CAMPUS PLANALTINA -DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10336/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2013 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE PLANALTINA - RA VI A REALIZAÇÃO DE PINTURA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10179/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS, PARA OS LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10178/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10177/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, DA RA VI, PLANALTINA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10176/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM SOBRADINHO, DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10175/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, DA RA VI, PLANALTINA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10174/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO/REFORMA DO GALPÃO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II, PLANALTINA, DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10173/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS EM PLANALTINA, DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 10172/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2013 SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 05, DE PLANALTINA, DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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