Claudio Abrantes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 287/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/10/2022 | "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião de Carvalho Neto" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 270/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 265/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2022 | Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais e administrativas para assegurar o exercício do direito de manifestação e de reunião no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| PDL 264/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2022 | “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Major Thiago Vinicius Pinheiro da Silva” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2022 | Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor e Médico Heron de Alencar. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2021 | Susta os efeitos do parágrafo único do art. 21 e do art. 22 do Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021 que “Regulamenta a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, cria o Cartão PDAF e dispõe sobre a sua aplicação e execução nas Unidades Escolares e nas Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal”. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 195/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cândido Teles de Araújo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 194/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 193/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus José da Cruz Palomo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 192/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Carlos de Almeida Baptista Júnior. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 184/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cândido Teles de Araújo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 183/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2021 | Susta a aplicação dos efeitos da cobrança da taxa de rateio e de preço público aos permissionários das feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, mercadão das flores, faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal, o Centro de Abastecimento do Distrito Federal – Ceasa e parques públicos, bem como o comércio ambulante em geral, nos termos do Decreto Legislativo nº 2.321 de 15 de junho de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 180/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 130/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2020 | Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato de Oliveira Souza. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 71/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvério Antonio Moita de Andrade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 67/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2019 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ABNER DE CÁSSIO FERREIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Marques de Sousa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 53/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2019 | Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Eduardo da Silva Mendes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 38/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Peter Jo Messitte. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 35/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 413/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Evando Machado Guimarães. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 402/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/09/2018 | Susta a aplicação dos efeitos do § 1º do artigo 1º; do inciso I, III V e VII do artigo 2º; § 4º do artigo 3º; incisos III e VII do artigo 9º; § único do artigo 22 e artigo 25 do Decreto nº 39.226, de 09 de julho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 400/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Lima de Oliveira. | Fase: Redação Final | Autoria única |
| PDL 390/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2018 | Susta os efeitos do art. 2° da Ordem de Serviço n.°50, de 15 de março de 2018, do Administrador Regional do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 387/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2018 | Susta os efeitos da Instrução número 187, de 07 de agosto de 2017, editada pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, fixando novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal das Estações do BRT, mensalmente, cobrados proporcionalmente à área ocupada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 346/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 340/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Délio Fortes Lins e Silva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 337/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Hable. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 321/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 314/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2017 | Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 265/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2017 | Concede post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Viriato de Castro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 233/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/01/2017 | Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que 'fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PDL 222/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coelho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 221/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fabio de Sousa Coutinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 171/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2016 | Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Professor Felipe Tiago Gomes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 165/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Rezende Almeida Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 159/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/05/2016 | Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 134/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília - Dom Sergio da Rocha. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 127/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2016 | Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno - URBE e dá outras providência'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 114/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2016 | Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcos de Araújo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 111/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2015 | 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao DR. Gustavo dos Santos Fernandes.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 79/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 57/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 259/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2014 | Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário Moreira Fontenelle. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 255/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2014 | Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Alves de Medeiros. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 253/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2014 | Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 251/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2014 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Francisco Xavier de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 250/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2014 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Júlio César Ribeiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 207/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERVÁSIO CARLOS BAPTISTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 203/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JOAQUIN DA ROSA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 194/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 186/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A CANTORA ELLEN GOMES DE OLÉRIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 174/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONCEIÇÃO APARECIDA DE FREITAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 172/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2012 | SUSTA A PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 167/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 158/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JONAS DOS SANTOS BANHOS JÚNIOR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 152/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR KERGINALDO DUTRA DINIZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 137/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA SANDRO RANIERE GUIMARÃES CORDEIRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 132/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ALDA FREITAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 127/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS VIDAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 89/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 36/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 437/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO COHEN. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.