Valdelino Barcelos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3559/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/11/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3552/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2022, às 9:30, em homenagem ao Dia do Biomédico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3532/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 20h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3525/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3499/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2022 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3497/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3482/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de agosto de 2022, às 9h 30, no Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 41º aniversário do HRC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3471/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Nutricionista, no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3457/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 ás 19h no plenário desta casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3456/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de agosto, às 19h, com o objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, FEPECS, do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3437/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3436/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Beleza do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3407/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 62 anos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3400/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Na Hora, a realizar-se no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3397/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater “Alterações necessárias na Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF”, com o fim promover sua adequação ao ditames da Emenda Constitucional 109/2019. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3391/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 13 de junho de 2022, às 10 horas, em um ambiente virtual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3390/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3379/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3358/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2022 | Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3342/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3337/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado, a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 19h, no auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3336/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio, às 19h, com o objetivo de homenagear o “Dia do Defensor Público do Distrito Federal”, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3314/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2022 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 17 de maio de 2022, no plenário da Câmara Legislativa . | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3308/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para homenagear a “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3298/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 19 de Maio de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3296/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei especificados. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3283/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2022, às 19h, na Casa de Cultura, em Homenagem ao 19º Aniversário do Varjão. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3276/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3261/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3258/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3198/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a realização de Audiência Publica Itinerante, para debater a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã, no dia 18 de maio do corrente ano, às 19:30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3192/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3191/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3171/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3166/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3160/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3145/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3137/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Jornalista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3132/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3110/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 28 de abril de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. “Abril Verde”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3094/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, às 10h no Plenário da CLDF, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3093/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude do dia mundial da oração. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3066/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3065/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2968/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2908/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 25 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre os serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal- ICDF aos usuários do SUS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2759/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2698/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa de Leis, às 10h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2694/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos do Banco de Brasília – BRB a realizar-se no dia 21 de setembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2663/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2630/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 30 de setembro de 2021, em Comissão Geral, para debater sobre o tema “Setembro Amarelo”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2628/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2021, às 19h30, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2625/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente no combate ao COVID-19 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2402/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2400/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 20 de maio de 2021, ás 14h, para debater sobre o Maio Amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2357/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota em 03 de maio de 2021, para debater sobre a execução de pavimentação de via alternativa de ligação entre o Riacho Fundo I e II, fora dos limites do Parque Ecológico do Riacho Fundo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2275/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 29 de abril de 2021, às 19h, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. “Abril Verde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2052/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2026/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) dia 27 de novembro de 2020, às 19h, sobre o dia do Técnico de Segurança do trabalho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1990/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1835/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1833/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1784/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1783/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1747/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1731/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei em que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1521/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 674/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1491/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.111/2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1449/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2020 | Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1399/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1398/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1387/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. 'Abril Verde'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1386/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 14 de Maio de 2020 às 15h, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1334/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1197/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Segurança e Saúde do Trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1164/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1122/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1121/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 29 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1105/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 22 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1104/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 22 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1006/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater sobre os problemas, e encontrar soluções para o setor de chácaras de Vicente Pires - RA XXX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 955/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 932/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 931/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 896/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2019 | Requer a retirada de assinatura da PELO 16/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 848/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 844/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir o uso de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear dos brinquedos conhecidos como 'pipas ou papagaios' no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 754/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2019, às 19h, no plenário desta casa, em homenagem ao dia do motorista. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 722/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 714/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 661/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 583/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 481/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 303/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 473/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/05/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 450/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 448/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 30 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 445/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 443/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 431/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Sessão externa no dia 06 de maio de 2019, às 10h30, na Administração Regional Riacho Fundo II, em comemoração ao aniversário daquela cidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 423/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 24 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 422/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 420/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 419/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 418/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 417/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 415/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 12 de Setembro de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o tema 'Setembro Amarelo'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 352/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2019 | Requer dessa retirada de assinatura da PELO N. 02/2019 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera §4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 331/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 16 de Maio de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 294/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 257/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Abril Verde | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 256/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 255/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 238/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 232/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 231/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão a Honorário de Brasília ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 154/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 14 de março de 2019 em Comissão Geral, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 124/2019, que visa instituir da Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal - PROMOVER/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 135/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 114/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 57/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.