Valdirene Tavares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4200/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/09/2020 | "Dispõe sobre prioridade no atendimento equipe médica MULTIDISCIPLINAR para pessoas, em especial crianças e adolescentes com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecida como "gagueira”, e autistas com transtornos do desenvolvimento (físico, mental e intelectuais) em determinadas áreas competentes, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4192/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/08/2020 | “Dispõe sobre criar o Programa de apadrinhamento afetivo de idosos no município de Luziânia, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.310, de 05 de janeiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 4169/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/07/2020 | “Dispõe sobre campanha Sinal Vermelho, no município de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.274, de 07 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 117/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/06/2020 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 104/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/06/2020 | “Dispõe a campanha Violetas contra a violência – inclui Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e de Conscientização do município de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.279, de 07 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 98/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/06/2020 | “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolares em frente as creches e escolas de alunos especiais para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 97/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/06/2020 | “Dispõe sobre o uso do Teste do Bracinho, para diagnostico de hipertensão em crianças no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.312, de 05 de janeiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 92/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2020 | “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfretamento à Endometriose e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 91/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2020 | “Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal de associações de moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.297, de 05 de janeiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 90/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2020 | “Estabelece desconto no pagamento da cota única do IPTU para imóveis com calçadas adequadas às normas de acessibilidade”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 89/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2020 | “Dispõe sobre parâmetros de atuação preventivas de combate aos entorpecentes na rede municipal de educação e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 87/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2020 | “Dispõe sobre a criação de Sinalização Turística no município de Luziânia e dá outras providências ”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.299, de 05 de janeiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 86/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/06/2020 | “Institui no município de Luziânia a Semana Nacional de Conscientização do Autismo”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.265, de 14 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 84/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 28/05/2020 | “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 83/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 28/05/2020 | “Dispõe sobre a criação de espaço de lazer para crianças especiais e do idoso no âmbito do município de Luziânia (Espaço Especial)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 80/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/05/2020 | “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde, prestados pelo município, meio das transferências do Fundo de Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS), às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 74/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 11/05/2020 | “Institui no Município, ações que promovam a inclusão das pessoas com deficiências intelectual e múltipla e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.311, de 05 de janeiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 66/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/05/2020 | “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.298, de 05 de janeiro de 2021 |
Autoria única |
| PL 65/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/05/2020 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de limpeza seguida da sanitização de ambientes fechados com acesso coletivo, climatizados ou não, públicos ou privados, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 28/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/03/2020 | “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1233/2018 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/12/2018 | “Dispõe sobre a campanha de “Prevenção contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças”no município de Luziânia e dá outras providências ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 669/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/10/2018 | “Altera a lei nº 2845 de 17 de maio de 2005”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 12/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/10/2018 | “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Deficiente Surdo e Mudo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4380/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 10/10/2016 | “Estabelece desconto no pagamento da cota única do IPTU para imóveis com calçadas adequadas às normas de acessibilidade”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4362/2018 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 12/09/2016 | “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4375/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/09/2016 | “Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4378/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 31/08/2016 | “Institui no Município de Luziânia a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 646/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/08/2016 | Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4379/2016 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/08/2016 | “Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no Município de Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4384/2015 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 06/04/2015 | “Construção de praça e academia popular no perímetro urbano da cidade e da denominação de Praça da Bíblia com monumento”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 38/2015 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 23/02/2015 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, e postos/centro de saúde (PSF), publicarem em mural, o nome completo e função, de todo o corpo clínico médico, do período vigente de trabalho em Luziânia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.