Fred Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 305/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a inclusão de novos convidados à audiência pública que debaterá sobre o panorama atual da exploração ilegal de jogos online e adequação do atual sistema regulatório e repressor. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 269/2024 Câmara dos Deputados | 24/09/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o panorama atual da exploração ilegal de jogos online e adequação do atual sistema regulatório e repressor | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 108/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater ações para combater o aumento dos crimes de Bullying, Cyber-bullying e a Violência Escolar | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde mental dos membros da Segurança Pública | Arquivada desde 05/06/2024 | Autoria única |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 284/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Teste de Aptidão Física – TAF nos concursos para a área de segurança pública | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 57/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor | Aguardando Providências Internas desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.