Gilvan Patrulha do Consumidor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 178/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Sugere ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei relativo ao reajuste das forças de seguranças do Distrito Federal. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 2406/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão da órtese de Dennis Brown na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 1468/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Sugere a descaracterização dos serviços de táxi e de transporte por aplicativo como irregular, quando prestados em trajetos interestaduais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/01/2025 | Autoria única |
| INC 1204/2024 Câmara dos Deputados | 12/09/2024 | Sugere a descaracterização dos serviços de táxi e de transporte por aplicativo como irregular, quando prestados em trajetos interestaduais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 1179/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Sugere a implementação de políticas integradas e efetivas com o intuito de aprimorar a educação para o trânsito. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/04/2025 | Autoria única |
| INC 1171/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Sugere o estabelecimento normativo de práticas e critérios relacionados a despacho de bagagem de mão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/01/2025 | Autoria única |
| INC 442/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação: | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 411/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação: | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 43 |
| INC 296/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governado do Distrito Federal, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre a cobrança de Imposto sobre Veículos Automotores do Distrito Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2024 | Autoria única |
| INC 263/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Sugere a ampliação de ações destinadas a portadores de ataxia de Friedreich e outras ataxias hereditárias. | Aguardando Resposta desde 22/04/2024 | Autoria única |
| INC 16/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Sugere a revisão de regras regulamentares relativas às obrigações das empresas construtoras participantes do Programa Minha Casa Minha Vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 49 |
| INC 1709/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a adoção de medidas para estimular a divulgação e implantação do Programa WASH. | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| INC 1708/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 18 |
| INC 1696/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Sugere expansão da oferta de cursos de capacitação da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA) e estabelecimento de cooperação com os entes federados para exigir a conclusão de pelo menos dois cursos de capacitação sobre temas vinculados às atribuições específicas de conselheiro tutelar como parte do processo de habilitação para concorrer às eleições. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/03/2025 | Autoria única |
| INC 1677/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal. | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Autoria única |
| INC 1676/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/02/2024 | Autoria única |
| INC 1675/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal. | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Autoria única |
| INC 1671/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal. | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Autoria única |
| INC 1670/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação elaboração de Projeto de Lei que trata da indenização de serviço voluntário. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/02/2024 | Autoria única |
| INC 1666/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/12/2023 | Autoria única |
| INC 1665/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/02/2024 | Autoria única |
| INC 1662/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/02/2024 | Autoria única |
| INC 1661/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/02/2024 | Autoria única |
| INC 1639/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Sugere à Excelentíssima Senhora Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, envio de mensagem ao Congresso Nacional, visando correção normativa do auxílio moradia, previsto na Lei nº 10.846, de 4 de julho de 2002, art. 3º, XIV, e Tabela constante do Anexo IV, Tabela III – Auxílio Moradia, em face de decisão do Tribunal de Contas da União, por ser medida necessária para se evitar transtornos financeiros insuportáveis aos Policiais Militares do Distrito Federal. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Autoria única |
| INC 1431/2023 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo a criação de um programa para a renegociação das dívidas dos membros das forças de segurança pública. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 687/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Sugere alteração na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para conferir direitos aos ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração que não possuam vínculo efetivo com a administração pública. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.