Gilvan Patrulha do Consumidor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 209/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 4536/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 691/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do Deputado Hildo do Candango, que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.” | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3796/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2529/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a retirada de assinatura de co-autor, ao Projeto de Lei n.º 2162 de 2023. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.