Gilvan Patrulha do Consumidor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 162/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito dos critérios adotados para a instalação de redutores de velocidade, radar fixo, conhecidos como pardal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/04/2025 | Autoria única |
| RIC 1859/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1850/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.