Hermeto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Contra a decisão publicada no DCL nº 48, de 01/03/2023 que declarou prejudicado o Requerimento nº 38/2023, que "Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REC 20/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Contra o Parecer da Comissão de Constitucionalidade e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 2019, que 'Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Poder Executivo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REC 9/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 368, de 2015, que institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REC 3/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | RECURSO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 390/19, QUE REQUER 'TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 302/2019 AO PL Nº 311/2019 'NOS TERMOS DA PORTARIA-GMD Nº 88/19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.