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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2999/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2026 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2835/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2026 Requer o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei nº 1.799/2025 à CFGTC para análise e emissão de parecer. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2828/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do INCRA 08 em Brazlândia a ser comemorado no dia 24 de junho do corrente ano às 10h naquela cidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2755/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2026 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.931, de 2025, e do Projeto de Lei nº 1.936, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.915, de 2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2554/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/01/2026 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1714/2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2302/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2025 Requer a criação e o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2292/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/09/2025 Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Contabilidade do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2287/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2025 Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n° 2280/2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2280/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2025 Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poulição do rio Melchior Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2216/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2025 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2123/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2025 Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 2113/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2025 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1801/2025. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2111/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2025 Requer a realização de Sessão Solene , externa, a ser realizada no dia 23 de junho, as 10h por ocasião do Aniversário do INCRA 8. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2092/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2025 Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lançados no Rio Melchior. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2091/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2025 Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes domésticos lançados no Rio Melchior. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2090/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2025 Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lançados no Rio Melchior. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2084/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei n° 191/2023, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2076/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2052/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Coronel Maria Costa, no dia 06 de junho de 2025, às 9h no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2037/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2025 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 773/2023 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2034/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Central de Intermediação em Libras a realizar-se no dia 30 de maio, às 19h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1977/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 8h30, para discutir sobre a alteração da nomenclatura da Escola Classe Chapadinha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1957/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a atuação da NEOENERGIA no fornecimento de energia para as áreas rurais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1868/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2025, às 10h, em homenagem ao Aniversário de Brazlândia Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1867/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2025 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Vila Planalto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1866/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2025 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1410/2024, que "Institui a disciplina de Educação Fiscal e Cidadania como eixo transversal do currículo de letramento e introdução à Educação Fiscal e Cidadania, a ser incluída na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providências" com o PL 1603/2025, que "Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal." Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1848/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Mulher da União Feminina das Assembleias de Deus de Brasilia (UFADEB), a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 19h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2025 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1767/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Requer a retirada de tramitação do PL 499/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1741/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 67º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Zoológico de Brasília e do bem-estar dos seus animais, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 10h00, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1732/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2024 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Salão da igreja São João Bosco, em comemoração aos 68 anos de aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1719/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1712/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa com o tema - Desburocratizando Direitos: Facilitando o acesso das pessoas com Deficiência às Políticas Públicas Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1704/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1321/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1689/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024. às 10h no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1688/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a 100ª Edição do Impacto Radical DF, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024. às 19h no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1669/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene Laço Rosa, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2024, às 14h no Auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1664/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2024 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1136/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1663/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2024 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 280/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1658/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana do Evangélico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1637/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Requer o apensamento do PL nº 776/2023 ao PL nº 465/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1630/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1608/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1607/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1598/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1506/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Ensino Médio 01 de Brazlândia, localizado na Área Especial nº 02, Setor Sul, para debater sobre o PL 1.070/2024 que "dá nova denominação de ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA à rodovia DF-097". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1467/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Planaltina - RA VI". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1465/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 9h 30min , a ser realizada na Escola Técnica de Brazlândia em comemoração ao 91º aniversário de Brazlandia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1460/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 5296/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1459/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista a ser celebrado em 02 de agosto de 2024. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1433/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2024 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear pessoas e instituições, que ao longo dos anos, contribuíram com o desenvolvimento da Região Rural Alexandre Gusmão - PICAG. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1403/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2024 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906/2024. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1361/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2024 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a situação das rodovias, vicinais e vias de acesso não pavimentadas das áreas rurais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1335/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2024 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 215 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 10h00 no dia 20 de maio de 2024, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1333/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito das gratificações dos diretores e vice-diretores da rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1298/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1262/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1251/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2024 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1171/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2024 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 940/2024, que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1098/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1096/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção, a realizar-se no dia 05 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1071/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2024 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2023 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1040/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2023 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 605/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1037/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário, em Homenagem ao dia do Evangélico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1032/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para debater o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1031/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de 2024, às 09 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Internacional da Síndrome de Down. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1030/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia do Orgulho Autista Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1029/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Nacional do Surdo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1025/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/11/2023 Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1004/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1003/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao levantamento da Frente Parlamentar do Zoológico. A Sessão Solene será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1001/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/11/2023 REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A RESPEITO DA IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 971/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2023 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Leis que menciona. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 954/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 944/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 939/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2023 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Senhor Raul Canal, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 19h no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2023 Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental." Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 876/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/09/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, a realizar-se no dia 25/09/2023, às 14 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 857/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 854/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 851/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 289/2019 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 810/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 804/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2023 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 798/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2023, às 09 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 797/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 778/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 777/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 776/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1927/2021, que dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 769/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 741/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/08/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1500/2020, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 738/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 737/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 734/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 2019/2021, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento de diplomas e certificados confeccionados no Sistema de Leitura braile. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 722/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 719/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário Federal e ao Aniversário de 95 anos da Instituição, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 718/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, dia 21 de agosto de 2023, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 691/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2044/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 682/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da expansão da área urbana de Brazlândia com intuito de sugerir políticas públicas habitacionais para cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 675/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2023 Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 658/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 648/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 633/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 612/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 611/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 596/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2023 Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 589/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 573/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2023 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e o 225/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 557/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 556/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 555/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2023, em comemoração ao 66º ano da imigração japonesa no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 554/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2023 Requer a realização de Sessão Solene para realização do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 520/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 309/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 518/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2082/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 17 autores
REQ 455/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 445/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Convivência em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 437/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2023 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL N° 249/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 431/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na DF 280, Km 14, Setor Habitacional Água Quente, para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa de Água Quente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 429/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a política habitacional de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 389/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 381/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das entidades de assistência social, CEPAS e creches que têm convênios com GDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 378/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 376/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 353/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 17 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 342/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n° 1886/2021, de autoria do Deputado João Cardoso, por terem conexão temática. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 341/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n° 2128/2021, de autoria do Deputado Hermeto, por terem conexão temática. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 308/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 292/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 16 de maio de 2023, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 254/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 248/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 241/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n° 115/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 216/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2023 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n º101, de 2023, que "dispõe sobre o direito à liberdade de decisão do cidadão quanto à administração de doses das vacinas contra a COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.", com o Projeto de Lei nº 46, de 2023, que "Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 212/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 207/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 185/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2023 Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 176/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2023 Requeiro a retira de tramitação do Requerimento n° 36/2023. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 142/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2023 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 126/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), às 19hs, em ambiente virtual, para discutir sobre a ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 16 autores
REQ 36/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2023 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/01/2023 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 3556/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 15h, no Auditório do Instituto de Criminalística - IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3546/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3536/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia das NAÇÕES UNIDAS e dos 50 Anos que a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu instituir o "Dia Mundial de Informação sobre o Desenvolvimento". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3533/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2022 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3532/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 20h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3527/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2022, às 10h, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e ao 51º aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3501/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3462/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2022, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3460/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3459/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro e dezembro de 2022, para votação imediata da redação final Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3458/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3427/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3408/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 30 de junho de 2022, às 15 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Influencers Digital em Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3406/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3389/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de 2022, às 19 horas, no auditório da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Forrozeiros de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3368/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública Virtual, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n° 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3347/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3342/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3333/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3331/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3314/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 17 de maio de 2022, no plenário da Câmara Legislativa . Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3277/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2022 Requer o apensamento dos Projetos de Lei n° 2.472/2022 ao Projeto de Lei n° 2.351/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3250/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022, às 19 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3209/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3191/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3132/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3092/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas sociais de inclusão escolar da pessoa com deficiência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3066/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo-Mudo. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3065/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2977/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.381/2021 de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2976/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2972/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2957/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a tramitação conjunto dos projetos de Lei nº 2381/2021, 2382/2021 e 2385/2021, de autoria dos Deputados Iolando Almeida, Leandro Grass e Eduardo Pedrosa, respectivamente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2944/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2021, às 15h, no Auditório do IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2942/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2940/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2021, à 15h, em homenagem aos 33 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal – SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2916/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.557, de 2020 que“ Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona” , do Projeto de Lei n° 2.303, de 2021, que " Proíbe o uso de “linguagem neutra” ou “linguagem não-binária” nas instituições especificadas" e do Projeto de Lei nº 2.164 de 2021 que “Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas.” Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2908/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2021 Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 25 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre os serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal- ICDF aos usuários do SUS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2819/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2021 Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2786/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, na Praça das Bandeiras– Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candangolândia/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2759/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2021 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2723/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2021 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Nutricionistas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2722/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2719/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2705/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de Novembro de 2021, às 10:00h, no Plenário desta casa, em atenção à Semana Maria da Penha nas Escolas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2704/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Outubro Rosa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2698/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa de Leis, às 10h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2694/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos do Banco de Brasília – BRB a realizar-se no dia 21 de setembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2652/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2647/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2641/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2639/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2632/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal - Sindatacadista/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2630/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 30 de setembro de 2021, em Comissão Geral, para debater sobre o tema “Setembro Amarelo”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2586/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, para votação imediata da redação final Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2402/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2295/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2021 Requer a tramitação conjunta do PDL 149/2021 e Proc 44 . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 23 e 24 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2149/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 23 E 24 de fevereiro para votação imediata da redação final. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2055/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2054/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2052/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2037/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2036/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2033/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2032/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2006/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2005/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1990/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1970/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 03 e 04 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1969/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 03 e 04 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1944/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1904/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1883/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1882/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1853/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1852/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1835/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1833/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1831/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP's no Complexo Penitenciário da Papuda - CPI DO PRESÍDIO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1830/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1829/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1611/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 04 e 05 de agosto, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1601/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 30 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1600/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1564/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer a retirado de tramitação do PDL 12/2019 que 'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1540/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 02 e 03 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1539/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 02 e 03 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1409/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota dos dias 24, 24 e 25 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1401/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1376/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1341/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2020 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Ensino Especial. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1289/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa do SCIA e Estrutural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1279/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 56 anos da Catedral da Benção (Casa da Benção). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1246/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1245/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1244/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/12/2019 Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2.040, de 2018, e nº 2.052, de 2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1241/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia ll de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1240/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia ll de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1233/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1232/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1181/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2019, para discutir a regularização do Assentamento 26 de setembro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1162/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2019 Requer a transformação da sessão plenária da Câmara Legislativa no dia 28 de novembro de 2019 em Comissão Geral. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1144/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1122/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1121/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 29 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1077/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 15 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1076/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 15 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 899/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2019 Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 897/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2019 Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/219. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 883/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do programa 'Setembro Amarelo Vamos dar as Mãos? - Prevenção ao Suicídio de Crianças e Adolescentes'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 850/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 849/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 20 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 747/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 42/2019 e PDL do Poder Executivo(Mensagem 165/2019). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 746/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 729/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 728/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de junho de 2019, para votação imediata da vedação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 722/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa do Ensino Especial no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 671/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 665/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11de junho de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 643/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 634/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 633/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 548/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração ao 57o aniversário do Incra 08. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 547/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 546/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 545/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra Fase: Apresentação Autoria única
REQ 544/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre contratos de prestação de serviços que envolva fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 543/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 542/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 541/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado De Cultura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 540/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado De Turismo, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra Fase: Apresentação Autoria única
REQ 539/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 538/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 537/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 536/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 535/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 534/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 533/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 532/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 519/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 495/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 494/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 492/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 473/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 450/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2019 Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 445/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 440/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 433/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 59 anos de criação da igreja Assembleia de Deus de Brasília - ADEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 420/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 419/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 418/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 387/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 386/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 348/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 347/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 301/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de março de 2019, para votação imediata da vedação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 300/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 297/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de março de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 296/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 294/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 275/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 16/2019, que 'Permite a venda de medicamentos em supermercados, armazéns bares e assemelhados, desse que não requeira receituário'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 259/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informações que especifica junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 255/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 254/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 253/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 237/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de março de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 236/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 225/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 224/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de março de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 200/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2019 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 199/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2019 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 86º aniversário da Região Administrativa de Brazlândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 187/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Plano de Ação 2018/2019 - Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 180/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/02/2019 Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 19/2019, que 'Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2019 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 14/2019 e 123/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 146/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 134/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 15º aniversário da Região Administrativa da Estrutural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 117/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2019 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Nacional do Surdo-Mudo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 78/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 57/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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