Jaqueline Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3065/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional DeMolay, no dia 11 de setembro de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3019/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2026, às 10h, no Plenário, em comemoração aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal – IADF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3015/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos capoeiristas do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Capoeira. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3014/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF, com o objetivo de obter dados e esclarecimentos acerca da implementação, execução, fiscalização e resultados alcançados pela Lei nº 6.606, abrangendo o período compreendido entre o início de sua vigência e a presente data. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2993/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2825/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2026 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2214/2026, que Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2814/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da 7ª Semana Legislativa pela Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o tema: “Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência política de gênero no Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2738/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2601/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene externa em 23 de fevereiro de 2026, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2504/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia da Mulher Advogada, em 12 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2501/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres em Movimento”, com foco no empreendedorismo feminino no Distrito Federal, em 17 de novembro, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2381/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública em 5 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater o Cartão Uniforme Escolar. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2224/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, com o tema “Capacitadas para Transformar: Histórias que Inspiram”, no dia 17 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2174/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1844, de 2025, que "Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2165/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2150/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do Instituto Reciclando Sons. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2149/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário do Centro Integrado de Línguas – CIL 01. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2147/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário da Polícia Rodoviária Federal – PRF, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2123/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2025 | Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 2114/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Embrapa Cerrados, em 24 de junho de 2025, às 10 h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2006/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1986/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2025 | Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 453/2019 e o Projeto de Lei nº 61/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1960/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2025 | Requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1891/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 . | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2025 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1803/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2025, às 9h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1782/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento das Indicações de nº 5101, de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1765/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1751/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1741/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 67º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Zoológico de Brasília e do bem-estar dos seus animais, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 10h00, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1732/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/11/2024 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Salão da igreja São João Bosco, em comemoração aos 68 anos de aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1703/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 25 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1695/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa sobre o tema: Atendimento Psicossocial para Crianças e Adolescentes no Riacho Fundo 1 e 2 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1679/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1357, de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1678/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 1668/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1659/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1655/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1648/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1563/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2024 | Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 7.445, de 28 de fevereiro de 2024 que institui o projeto Escola Aberta, que fomenta a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1562/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2024 | Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI sobre a regulamentação da Lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1534/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 911/2024 que Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1515/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista no dia 20 de agosto de 2024, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1514/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 20 anos da ADASA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1513/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, no dia 19 de agosto de 2024 às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1490/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia da Mulher empresária a ser realizada em 27 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1489/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Policial Rodoviário Federal a ser realizada em 19 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1486/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1467/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Planaltina - RA VI". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1459/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista a ser celebrado em 02 de agosto de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1456/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2024 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 820/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1449/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 830/2023 e nº 864/2024 ao Projeto de Lei nº 431/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1433/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear pessoas e instituições, que ao longo dos anos, contribuíram com o desenvolvimento da Região Rural Alexandre Gusmão - PICAG. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1421/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1404/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1396/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2024 | Requer informações a Casa Civil sobre a regulamentação da Lei nº Lei nº 7.433, de 28 de fevereiro de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1395/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2024 | Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1394/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2024 | Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei 1036 de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1387/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 246/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1383/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1372/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2024 | Requer o arquivamento do Requerimento nº 1355/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1371/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2024 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1370/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2024 | Requer a Secretaria de Estado de Educação informações detalhadas das despesas com tecnologia da informação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1365/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1356/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2024 | Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1355/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2024 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1343/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei - 1036/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1341/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1340/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1336/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito, em homenagem às Mulheres que cuidam. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1321/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2024 | Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras Domésticas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1317/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 61/2019 e 1674/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1316/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2024 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.478/2022. | Fase: Aguardando Inclusão | Autoria única |
| REQ 1304/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Violência virtual contra meninas e mulheres: um perigo invisível no mundo digital”, a ser realizada no dia 3 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1297/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1292/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre a qualidade ambiental da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no auditório da Faculdade UnB Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1288/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1275/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de 2024, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, que "Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1273/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1272/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1262/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1251/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1246/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1245/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ordem DeMolay, a ser realizada em 30 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1229/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 13.5.2024, às 19h, no auditório da Administração Regional do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1217/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas que atuam na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1211/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1128/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2024 | Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o Sistema de Bilhetagem Automática - SBA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1097/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1094/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1093/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do Park Way, a realizar-se no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1092/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1090/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de fevereiro de 2024, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1063/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" em conformidade a Lei 7.339/23, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1050/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Requer a retira de tramitação das moções: MO 503/2023 a MO 531/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1046/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1034/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia 29/11/2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1032/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para debater o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1031/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de 2024, às 09 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Internacional da Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1030/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia do Orgulho Autista | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1029/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Nacional do Surdo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 999/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 956/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Retorno do Planaltina Esporte Clube à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal", a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 937/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2023 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 3457/2023 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 927/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2023 | Requer a retira de tramitação da indicação nº 3564/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 926/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD)", a realizar-se no dia 09 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 910/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 897/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 893/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 16 e novembro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater as prerrogativas da advocacia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 884/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 2964. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Auditório desta Casa, em homenagem ao Dia do Administrador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 868/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.329/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 867/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 76/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 847/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 838/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 836/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2023 | Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 816/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de sessão solene, na sede da NOVACAP, no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, em homenagem aos 67 anos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 810/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 795/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada com base no Requerimento nº 01, de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 778/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 775/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 738/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2023 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento do SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 719/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário Federal e ao Aniversário de 95 anos da Instituição, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 718/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, dia 21 de agosto de 2023, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 712/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 706/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à quadrilha junina Formiga da Roça e seus membros, em razão da conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE), a realizar-se no dia 17 de agosto de 2023, às 10h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 675/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 630/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 615/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 613/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 596/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/05/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 576/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 570/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 557/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 551/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 508/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 508 de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 507/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 89 de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 506/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1519 de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 505/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1077 de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília e da Via W3. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 455/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 435/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral para debater soluções de proteção e defesa das escolas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 419/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração à abertura do Mês da Enfermagem, no dia 3 de maio de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 418/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Guará (RA-X), a ser realizada no dia 15.5.2023, às 19h, no auditória da Administração Regional do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 417/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os Enfermeiros Diego Besou e Camila Cardoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 414/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 413/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao “Dia do Policial Civil”, a ser realizada no dia 20 de abril 2023, às 10h00, no Auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 404/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Requer a realização de audiência pública externa, no dia 24 de abril de 2023, às 19h, a ser realizada no Auditório da Escola Parque 303/304 Norte, para debater a defesa e fortalecimento das escolas e políticas de convivência e cultura de paz. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 400/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 379/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 05 de maio de 2023, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 376/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 367/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir proposta para regulamentar o funcionamento de creches no DF, a realizar-se no dia 28 de abril de 2023, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 329/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2023 | Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, no dia 29 de março de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, na Escola Classe Arniqueira, SHA Conjunto 4, Chácara 77, Setor Habitacional Arniqueiras, para debater sobre a situação da Colônia Agrícola Arniqueiras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 257/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de 2023 para debater a pesquisa acerca do uso medicinal de Cannabis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 212/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 206/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, às 19h, no Plenário, com o tema “O papel da mulher na sociedade atual”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 191/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 177/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30/03/2023 em Comissão Geral para debater a “Criação e Recategorização de Unidades de Conservação na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 137/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para a entrega de moção de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judicial, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 130/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop como Patrimônio Cultural Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 129/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 128/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2023, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 93/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 89/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 88/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 85/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta casa, em homenagem aos policiais civis do Distrito Federal que atuaram na Operação Inominada. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 65/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de fevereiro de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 59/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 57/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 56/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 54/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 43/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 38/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 3566/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar - HCB, no dia 29 de novembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3565/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar – CME, no dia 12 de dezembro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3559/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/11/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3540/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3538/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2022 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3535/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, no dia 18 de outubro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3501/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3499/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2022 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3473/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre "Ações de Fomento aos setores econômicos do DF: turismo náutico, malharias e produtos de cultivo de valor agregado voltados ao mercado gourmet”, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3472/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Escola de Música de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3471/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Nutricionista, no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3405/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3401/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública do Cartão Creche com o objetivo de discutir "Os desafios para ampliar a oferta de vagas em creches no DF”, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 19h, no Auditório. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3393/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Agentes de Cultura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3392/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 29 anos, no dia 05 de agosto de 2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3391/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 13 de junho de 2022, às 10 horas, em um ambiente virtual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3370/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3338/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto de Lei 2749 de 2022, que “Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3337/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado, a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 19h, no auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3336/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio, às 19h, com o objetivo de homenagear o “Dia do Defensor Público do Distrito Federal”, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3327/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 64 anos de Taguatinga. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3306/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Decreto Legislativo 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3297/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 203 de 2021, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3271/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro, do Técnico, e do Auxiliar em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2022, às 9:00h, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3265/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 9:00h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3258/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3256/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 19h, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3250/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2022 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022, às 19 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3209/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3203/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3192/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3191/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3187/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2022 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 1518/2020 que "Estabelece prioridade de matrícula e de transferência à s criança s e adolescentes, que esteja m sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do Distrito Federal." | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3186/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2022 | Requer a retirada e o arquivamento do PL 1576/2020 que “Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescentes acompanhadas dos conselheiros tutelares no âmbito do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3185/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 88/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3171/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3160/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3094/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, às 10h no Plenário da CLDF, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3069/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2983/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2976/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2934/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 16 de dezembro de 2021, às 10h, no auditório desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2913/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os “Conselheiros Tutelares – 31 anos de desafios e proteção”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2771/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 246 de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2743/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2021, às 19h, no Auditório do Centro de Ensino Especial nº 01 do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2734/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2021, às 10h, no auditório desta CLDF, com o objetivo de realização da Prestação de Contas da Secretaria de Empreendedorismo do DF com foco nas ações de regularização realizadas pela atual gestão até a data da Audiência. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2723/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Nutricionistas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2641/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2639/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2585/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1895 de 2021 e nº de 2054 de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2555/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2021 | Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei nº 1.730 de 2021 que “Dispõe sobre a transparência e logística de vacinação dos profissionais que trabalham em hospitais públicos e privados no âmbito do Distrito Federal” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2517/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de homenagear o Recanto das Emas pelos seus 28 anos, no dia 04 de agosto de 2021, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2455/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2021 | Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei nº 508 de 2019 que “Altera a Lei no 4.737, de 29 de dezembro de 2011 que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2356/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.755/2021, que "Institui o dia dos Adestradores de Animais". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2278/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário, com o objetivo de debater sobre o trabalho social, político, solidário e consciente que desenvolvem, e a continuidade da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2152/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia da Mulher, com o objetivo de debater sobre as lutas, desafios e conquistas das mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1987/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2020 | Requer ao Governo do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.496, de 07 de fevereiro de 2020, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento a Literatura Brasiliense no Distrito Federal.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1960/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1932/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1913/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1886/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2020 | Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1885/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2020 | Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1874/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2020 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1784/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1783/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1420/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1404/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1401/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1381/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2020, às 10h, no Plenário, em Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1302/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2020 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 376/19 e nº 1715/17. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1280/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 19H, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1271/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | REQUER A DECLARAÇÃO PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 772/2015. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1082/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H00, PARA DEBATER A 'CRIAÇÃO DA CIDADE URBITÁ' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1043/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DO SINPROERD/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 937/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 936/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 923/2016, 1106/2016 e 280/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 822/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2019 | Requer à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informações acerca das obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Programa Brasília Sustentável 11, nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, iniciadas em 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 821/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2019 | Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal acerca.do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 820/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2019 | Requer a solicitação de informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ABRAM, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 819/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2019 | Requer a solicitação de informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 710/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PREVENÇÃO A DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA13 DESETEMBRO DE 2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 707/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 700/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da compra dos uniformes da Rede Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 616/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019,AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 615/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019,ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 618/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17H, NA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 582/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 517/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei no 247/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 214/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO A SER REALIZADO ÀS 1OH, NO PLENARIO DESTA CASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 213/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | REQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÜBLICA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 1OHOO, PARA DEBATER A QUESTÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 212/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 211/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO 11º ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 AS 10H, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 159/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 116/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÂO SOLENE EM COMEMORAÇÂO A SEMANA DA FAMÌLIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO AS 10H,NO PLENÀRIO DESTA CASA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2019 | - | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 76/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2019 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/01/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para discutir o Projeto de Lei no 676/2019, de autoria do Poder Executivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.