Ir direto ao conteúdo
Menu
REQ · 319 no total

Cristiano Araújo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3292/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2018 Requer a realização de Sessão Solene em Memória das Vítimas do Holocausto. às 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3223/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3217/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/12/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3103/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2017 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3102/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2017 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3101/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/10/2017 Requer a retirada do Projeto de Lei n°1.676, de 2017, da Comissão de Segurança para análise de mérito. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3061/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2017 Requerimento de realização de sessão solene em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares da Juventude 2017, no plenário desta Casa, às 10h do dia 30 de outubro de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3031/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/10/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 2944/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2017 Requer Audiência Pública para tratar da saúde dos policiais militares e de suas famílias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2931/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2896/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1674/2017 e n° 360/2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2815/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2017 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2552/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública nesta casa Legislativa, para discutir o processo de ocupação da orla do Lago Paranoá no denominado Projeto Orla Livre. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2520/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2017 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2421/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Por do Sol- SHPS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2420/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 1° de dezembro de 2017, às 10 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 3° ano de operação do 10° Batalhão de Polícia Militar localizado naquela progressista cidade. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2419/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/02/2017 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2017, às 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1938/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se as empresas COET - Centro Oeste Equipamentos e Processo de Tratamento LTD e COLMAR Engenharia e Empreendimentos, prestam algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1937/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar sobre o contrato existente com CONCREMAT - Soluções Integradas de Engenharia, ou outra empresa cuja nome seja identificado por CONCREMAT, encaminhando os contratos vigentes ou outros que por ventura tenham perdido a validade e seus respectivos termos aditivos, junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1936/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se a empresa MKMMBr Engenheiro Ambiental, presta algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1926/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para informar quantas e quais as empresas são homologadas e credencias, para operar o Sistema de Acompanhamento e Verificação da presença do Candidato/Condutor na verificação biométrica no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1880/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2016 Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1857/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1815/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1814/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1813/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1790/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2016 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Vicente Pires de 2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1717/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Duplicação da DF-250, Construção de Viaduto e Passarela entre o Paranoá e Itapoã-DF, em 10 de junho de 2016, às 19:00 hs na Quadra 61 do Itapoã - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1705/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1704/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2016 Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1659/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2016 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 820 de 2015, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para exame de mérito da matéria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1638/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2016 Requer seja sua assinatura nas proposições que especifica considerada para fins exclusivos de apoiamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1626/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1622/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/04/2016 Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 1559/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2016 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1477/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1423/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1422/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2016 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia imobiliária de Brasília - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1352/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, para que envie cópia dos processos de realização de festas no réveillon de 2015. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1323/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no dia 24 de agosto de 206 ás 10 horas no plenário desta casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1322/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 201., no plenário desta Casa ás 19 horas, em comemoração ao dia do Auditor de Transito no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1321/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2015 Reque a realização do 1° Fórum do Envelhecimento Humano. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1320/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Farmacêutico, a realiza-se no dia 16 de fevereiro ás 10 horas no plenário desta casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1319/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Direto Escolar no dia 09 de novembro de 2016, ás 19 hs no Plenário desta casa. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1260/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1240/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2015 Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, a fim de serem prestadas informações relacionadas a falta de apoio aos eventos Gospel no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1127/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAVAMENTO INSTITUCIONAL DO LAGO PARANOÁ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1126/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2015 Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 9 de dezembro de 2015, no Riacho Fundo I - RA XVII, dentro do Projeto Câmara em Movimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1043/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2015 Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 960/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 959/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 958/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 957/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 956/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 955/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 954/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 953/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 952/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 858/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 822/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2015 Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2015, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao Dia do Cerrado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 792/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 755/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 670/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS AÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO VOLTADAS A ÁREA DE SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 653/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília - BRB Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 582/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 576/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 575/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 574/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 560/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2015 Requer a realização de Audiências Públicas nas Coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal para tratar do Plano Distrital de Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 542/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2015 REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIAL IDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307 DE 2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO, EM FACE DA ANTERIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2026 DE 2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, QUE 'DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO OU COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 524/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 507/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Medidas de Enfrentamento Contra os Diversos Tipos de Violência Contra os Idosos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 500/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 478/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2015 Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 473/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2015 Requer a transformação da sessão ordinário do dia 18 de junho de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para Regionais de Ensino do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 457/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2015 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Incra 8, a realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 442/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2015 REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 435/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2015 Requer a transformação da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para as Regionais de Ensino do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 422/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 421/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 266/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 265/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 264/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 263/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 205/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN - sobre a pesquisa de amostragem. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 93/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2015 requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 92/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 86/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 82/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 68/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 54/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 53/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 51/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 50/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 49/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 48/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 47/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 46/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 45/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2015 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB.. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3466/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3461/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3460/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2014 Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3459/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2014 Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução nº 110 de 1996. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3456/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2014 Requer a realização de audiência publica para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3330/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2014 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3328/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2014 Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e prorrogada pelo Ato da Mesa Diretora nº 06, publicado no DCL do dia 21 de fevereiro de 2014, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3059/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2014 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 3035/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2014 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2891/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2013 Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de pavimentação das Vias DF-001/DF-220 em Brazlândia-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2876/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2818/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2013 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2796/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2013 Requer a realização de audiência pública no dia 06 de novembro às 10 horas no plenário da Câmara Legislativa para debater a reestruturação da Carreira de Técnico e Auxiliar da Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2773/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2013 Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2763/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Requer o destaque para a votação em separado,do art.1º do Projeto de Lei nº 1.370,de 2013,que altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências,bem como das emendas de número 1,5,7 e 8 ao referido Projeto,para constituir projeto de lei em separado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2638/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2624/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2013 Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 51,de 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2456/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR, AVALIAR E REVISAR, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2350/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE JUNHO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1152, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2349/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2299/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI A SEREM MENCIONADOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2291/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA FAMÍLIA E DEBATER SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2261/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2249/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/04/2013 REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2167/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2013 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1705/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES DE SOBRADINHO II, AR 13, COER, PARA RETOMAR AS DISCUSSÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1666/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2012 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 854/2012 QUE, DECLARA A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1227/2009 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1665/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1644/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER A AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS TRECHOS II E III, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1642/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1635/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PARQUE FERROVIÁRIO - AO LADO DA RODOFERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1631/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A O DECRETO DO DISTRITO FEDERAL Nº 33.520, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1630/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2012 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1602/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1598/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE O LIXÃO DO RIACHO FUNDO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1433/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 817/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2011 REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 48/2011 QUE,OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENEROS DE 18(DEZOITOS) ANOS A ELES VINCULADOS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 807/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2011 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 795/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 675/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/08/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 670/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA DEBATER A POLÍTICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 465/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 452/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE PLANALTINA - RA VI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 450/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2011 REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 310 DE 2011. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 423/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 422/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2011 REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2011. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 421/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2011 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 156 E 264/2011 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 392/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 375/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 351/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011, ÀS 18 HORAS, NO FOYER DA SALA VILLAS LOBO DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, PARA HOMENAGEAR OS JOGADORES CAMPEÕES MUNDIAIS DE FUTEBOL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 350/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.189, DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 347/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 344/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 331/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 327/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PLANALTO E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM REGIÃO ADMINISTRATIVA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 314/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
REQ 313/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 312/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 302/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 300/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFESA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 299/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 518/2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTREGAR A TERCEIROS QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCOÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COBGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 298/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB), OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.622/2010. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 297/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 156/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 296/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.388/2009, QUE ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 295/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 294/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 291/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 275/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2011 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014, NOS MOLDES A PROPOSTOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 233/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL, SUAS COMPLICAÇÕES E AS TÉCNICAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO SEU TRATAMENTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 216/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2011 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. (TCB). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 211/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 195/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2011 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2007 E 2011, NAS SEGUINTES ÁREAS: TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA PELA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIA; CONTRATAÇÃO DE REPROGRAFIA; SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; DEMORA NA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS; INFECÇÃO HOSPITALAR E UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI DAS UNIDADES PARTICULARES, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 181/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 180/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 179/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 65/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA DO SURDO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 63/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 62/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JARDIM BOTÂNICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2128/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2010 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE QUE TRAA O REQUERIMENTO Nº 1927/09. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2111/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2010 REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA CODEPLAN. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2102/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2010 REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº1469, DE 2010, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2095/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2010 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SUBTÍTULOS INCLUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2080/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASÍLIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2038/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2015/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2010 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE MENCIONA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1997/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.329, DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.385M DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1935/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/12/2009 REQUER A AUTOCONVOCACÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 31 DE JANEIRO DE 2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1934/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2009 REQUER A AUTOCONVOCAÇÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/01/2010 AO DIA 31/01/2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1927/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2009 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, OCORRIDAS NO ÂMBITO DA CODEPLAN E OUTROS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GDF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/91 À NOVEMBRO DE 2009. REFERIDAS DENÚNCIAS CONSTITUEM OBJETO DE INQUÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS EM TRÂMITE NO TJDF E INQUÉRITO Nº 650/2009 EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, DE CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, FRAUDE A LICITAÇÃO E CRIME ELEITORAL, MATERIALIZADOS EM INVESTIGAÇÕES DO NÚCLEO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE TERIAM CAUSADO PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS ENVOLVIDOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 22 autores
REQ 1925/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E SOBRADINHO - RA V, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1884/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA SEJUS Nº 80, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HS, SOBRE AS INFORMAÇÕES EXISTENTES E OS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO, RELATIVOS AOS LEVANTAMENTOS E NECESSIDADES PARA A ENCAMPAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1883/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009,ÀS 10:00 HORAS,PARA DISCUTIR OS TERMOS DO PL Nº 1457/2009,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1878/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 102, LOCALIZADA NA QUADRA 102, EM RECANTO DAS EMAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1825/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 443/2007. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1822/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2009 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 1821/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DEBATER O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1796/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NAS CIDADES SATÉLITES VARJÃO, PARANOÁ, ITAPOÃ E SOBRADINHO I E II, NAS DATAS ABAIXO DETERMINADAS, PARA QUE SE PROMOVA O DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE QUE SE PRETENDE CRIAR PELO PL 1306/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1775/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1745/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS CRECHES PÚBLICAS E A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE OUTRAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1730/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PARAATLETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1720/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1718/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1706/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 20 HORAS,NO GINÁSIO DE ESPORTES DO CAIC DE SÃO SEBASTIÃO,PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1705/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 17HS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1698/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1697/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1666/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2009 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1665/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,ÀS 10 HORAS,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1649/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO SGAN QUADRA 910 CONJ. F ASA NORTE, BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL (CASA DO CEARÁ) PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTENIO CAMPELO BEZERRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1648/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 1633/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2009 REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1631/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 27 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO CAIC ALBERT SABIN, LOCALIZADO NA EQ. 304/307, EM SANTA MARIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1628/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1246/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1625/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NA PRAINHA, SITUADA À MARGEM LESTE DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.227/2009, QUE DECLARA A PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL AFRO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1600/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.071, DE 2008, QUE DISPÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1604/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1595/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 635/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1594/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.332, DE 2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1588/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1584/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2009 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1558/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AOS 16 ANOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - SINDICAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1550/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.071, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1546/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/05/2009 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 713/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1522/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.462,DE 2009 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1516/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PL 926/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1501/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2009 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1488/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 926, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E A CONTRIBUIÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1468/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2009 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2009,ÀS 19H, A FIM DE COMEMORAR A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1462/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2009 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1461/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2009 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 857, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, PÓ POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DPVAT, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1421/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2009 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1406/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008,QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,NO DIA 03 DE ABRIL DE 2009,ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1387/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2009 REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1338/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1337/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1336/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS TRAILISTAS E QUIOSQUEIROS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1335/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E À BIOPIRATARIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1334/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMOTRAÇÃO AOS 16 (DEZESSEIS ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL (FAP/DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1333/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1332/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE JULHO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1331/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRIO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOAMADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1237/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2008 REQUERA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.019/2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1218/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2008 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1168/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS DE APOIO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, À REALIZAR-SE NO DIA 20/10/2008, ÀS 10HS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1156/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2008 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 443, DE 2007. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1108/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2008 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PRPJETO DE LEI N° 925, DE 2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1105/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AOS 15 (QUINZE) ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL (FAP/DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1001/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2008 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 964/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A POSSIBLIDADE DO RETORNO DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 963/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(CEAJUR/DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 960/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELACIONADOS A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DO SETOR NOROESTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 959/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELACIONADOS A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS QUADRAS NO SETOR SUDOESTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 958/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 70/2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 957/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 943/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2008 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 826, DE 2008. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 910/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A FAIXA CENTRAL DO EIXO RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 908/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2008 REQUEREM A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QPROVADA NO REQUERIMENTO N° 614/2007, PARA INCLUIR INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, DE RELAÇÕES PROMÍSCUAS COM SERVIDORES PÚBLICOS, DE MANIPULAÇÃO INADEQUADA DE CADÁVERES, DENTRE OUTRAS RELACIONADAS ÀS FUNERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 896/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2008 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR E ACOMPANHAR POLÍTICAS E PROGRAMAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO INTREGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 771/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE SRVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 747/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2008 REQUER REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-CULTURA E IDENTIDADE CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, TENDO O DEPUTADO PAULO TADEU COMO PROPONENETE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 731/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 89 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 730/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 729/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 728/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 727/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 726/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 725/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO RADIOAMADOR QUE SE COMEMORA NO DIA 05 DE NOVEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 724/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 720/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 629/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2007 REQUER A INCLUSÃO DE ASSINATURA NO REQUERIMENTO Nº 615/2007, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ILICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 614/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/11/2007 REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS GRAVES DE DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES E VIOLAÇÃO AOS DIREITO HUMANOS,ALÉM DE INÚMERAS IRREGULARIDADES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL ,BEM COMO OS ALTOS PREÇOS DEO SEPULTAMENTOS COBRADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA,NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 586/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 14.11.07 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 582/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 14.11.07 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 577/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/10/2007 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 553 DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 574/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 513, DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 559/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2007 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 426/2007 E 559/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 558/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2007 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 443/2007 E 550/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 542/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/10/2007 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 536/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 535/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 501/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2007 REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 499/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2007 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 230, DE 2003. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 468/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 457/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2007 REQUER DEFERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 86/2007 E Nº 1646/2004. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 450/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2007 REVOGA O REQUERIMENTO Nº 201/07, QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 441/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/08/2007 REVOGA O REQUERIMENTO Nº 201/007, QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 406/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA NUTRIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 368/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 367/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/06/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASILIA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 353/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 350/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2007 REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVETIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CONSTRUTORA GAUTAMA,NO PERÍODO DE 2000 A 2007,ALÉM DE OUTROS,BEM COMO POSSÍVEIS CONDUTAS ILÍCITAS DE AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL,PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS,DECORRENTES DAS INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHAMADA OPERAÇÃO NAVALHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 323/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2007 REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 12 autores
REQ 322/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2007 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 295/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA , A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 278/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/05/2007 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS, BEM COMO POSSÍVEIS FRAUDES NA APLICAÇÃO DA LEIS QUE GARANTEM A MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES, AOS PROFESSORES E AOS PROFESSORES E AOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 271/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 253/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2007 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 231/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 170/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2007 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2002/05, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DIA DI JIPEIRO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 109/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, (05/05) A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 108/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NO DIA 14 (SEGUNDA-FEIRA) DE MAIO DE 2007, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 107/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2007 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 104/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 103/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08/11, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 102/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO, ALUSIVA AO DIA DA CRIANÇA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.(12/10). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 101/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA-NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 100/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DO RADIOAMADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 99/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE SETEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 98/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SE COMEMORA NO DIA 28/10, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 97/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/03/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS PROFESSORES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 93/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 84/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2007 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE AS SENHAS DO SISTEMA SIGGO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 39/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2007 REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMATIZAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE SUBMETER AS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS PELOS SENHORES PARLAMENTARES À ANÁLISE PRÉVIA QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 33/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELOS POSTAIS E LOGOMARCA ALUSIVOS AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASÍLIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 32/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2007 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELO POSTAL COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 35/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DO RADIOAMADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente