Cristiano Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 99/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/11/2017 | Altera o § 7°, do artigo 125, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 96/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 95/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 94/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 73/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2017 | Altera o artigo VI do artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 72/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2017 | Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 71/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2017 | Altera o art. 116 da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescente parágrafo único. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 70/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2017 | Acrescenta o inciso XI, ao art. 263 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 54/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Acrescenta o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 53/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2016 | Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal, com o objetivo de determinar a estipulação de pisos salariais para os empregados públicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista integrantes da administração pública indireta do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 52/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2016 | Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 42/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2016 | Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| PELO 41/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2016 | Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 35/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2016 | FICAM REVOGADOS OS §§ 4ºE 5º DO ART. 144, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 34/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2015 | Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 33/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| PELO 22/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2015 | Dá nova redação ao § 6º ao artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 8/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Acrescenta ao art.233 da Lei Orgânica do Distrito Federal o §6º. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 75/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2014 | Inclui o art. 342-A na Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir a infraestrutura adequada às normas de medicina e segurança do trabalho, para os profissionais do Sistema de transporte Público do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 72/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2014 | Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 71/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2014 | Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PELO 70/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2014 | Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 63/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2013 | Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PELO 61/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2013 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| PELO 53/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 23/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2011 | REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 22/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2011 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 18/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2011 | ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 5/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2011 | MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 42/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2010 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 40/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2010 | MODIFICA OS ARTS. 93,94 E 103 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 38/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2009 | ALTERS § 2º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 36/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2009 | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 34/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2009 | ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 30/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2008 | ALTERA O INCISO XXXIII DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 29/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2008 | ALTERA O § 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PELO 27/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2008 | ACRESCENTA AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISITRITO FEDERAL,DISPOSITIVO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PELO 23/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2007 | ALTERA O INCISO XXXIII DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 22/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 20/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2007 | ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PELO 18/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/09/2007 | ALTERA O ART. 66,INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 16/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 15/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2007 | DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO ANUAL DO GOVERNADOR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 14/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DE ESCOLAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 9/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 7/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2007 | REVOGA O INCISO XLI DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.