Daniel Donizet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 278/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2025 | Aprova a Indicação do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para recondução ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 213/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pires de Araújo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 153/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PDL 114/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Carlos Vieira von Adamek. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 52/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Engels Augusto Muniz. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Egmont Leôncio Lopes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério Portugal Bacellar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 292/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/11/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pires de Araújo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 243/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Gentili. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 231/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 212/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Susta os efeitos do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de 1998, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1998, que “regulamenta a Lei n° 2.095, de 29 Setembro de 1998, que ‘Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”, dispositivos que autorizam o sacrifício de animais apreendidos em decorrência de ações relativas à prevenção e controle de zoonoses no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 200/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Raul Canal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 178/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem Ryan dos Santos Maia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 168/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Ruy Telles dos Santos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 147/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Alessandro Henrique Maciel Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 139/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Waldevan Alves de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 113/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Franklin Fonseca Carneiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 99/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2020 | Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Sra. Orcileni Arruda de Carvalho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 82/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/12/2019 | Susta os efeitos do Decreto n. 31.405, de 21 de março de 2010, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de ll de março de 2010, que 'dispõe sobre a proibição que especifica e dá outras providências', vedando a emissão de licença de funcionamento que autorize a realização de eventos, em áreas públicas e sujeitas a contrato de concessão de direito real de uso, com a finalidade de exposição e revenda de veículos automotores no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 23/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2019 | Susta os efeitos do Decreto n. 29.413, de 20 de agosto de 2008, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2008, no que tange à instalação de meios de propaganda nas Regiões Administrativas de Águas Claras - RA XX, Riacho Fundo II - RA XXI, Park Way - RA XXIV, Setor Complementar Indústria e Abastecimento - SCIA - RA XXV, Sobradinho II - RA XXVI, Jardim Botânico - RA XXVII, Itapoã - RA XXVIII e Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - RA XXIX, não previstas na Lei n. 3.036, de 18 de julho de 2002. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 1/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.