Daniel Donizet
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 51/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2024 | Institui a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” àqueles merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa animal no Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PR 45/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2024 | Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2024 | Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. | Fase: Aguardando Inclusão | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 62/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Institui a Sessão Solene Remota (SSR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 61/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2021 | Autoriza o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 48/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2020 | Veda a associação ao Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL por ex-Deputados Distritais e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 29/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Concede ao servidor com lesão medular - LM ou traumatismo raquimedular - TRM horário especial, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 26/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2019 | Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 16 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.