Agnelo Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1033/2000 Câmara dos Deputados | 21/06/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a suspensão da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Arquivada desde 17/08/2000 | Autoria única |
| INC 318/1999 Câmara dos Deputados | 14/06/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, A RECOLOCAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI DOS DADOS RELATIVOS A RECEITAS E DESPESAS DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ANTERIORES A 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 247/1999 Câmara dos Deputados | 12/05/1999 | SUGERE AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE REGULAMENTAR O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 738/1997 Câmara dos Deputados | 21/01/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE ESTIMULE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATORIOS E CLINICAS GERIATRICAS NA REDE HOSPITALAR PUBLICA EM TODAS AS CAPITAIS DOS ESTADOS E NOS MUNICIPIOS COM MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES, BEM COMO ENFASE A GERIATRIA COMO CONTEUDO DOS CURSOS DE MEDICINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 611/1996 Câmara dos Deputados | 04/06/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO METROLOGICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.