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Projeto de Resolução (PRC) · 2 no total

Policarpo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRC 243/2014 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Institui o Prêmio Câmara Cascudo para a Promoção do Folclore Brasileiro. Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 5
PRC 32/2011 Câmara dos Deputados 10/03/2011 Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º do Ato da Mesa nº 104, de 1988, para excluir do benefício do auxílio moradia os deputados federais eleitos pelo Distrito Federal. Tramitando em Conjunto desde 30/03/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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