Ricardo Vale
Página 2 de 2, com 43 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 661/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Comissão Geral em 25 de junho de 2015, para debater a 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;' (art. 206, II, CF). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 660/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | 'Requer o convite ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 659/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública em 17 de junho de 2015, para debater o futuro estratégico e econômico das empresas públicas e sociedade de economia mista do Distrito Federal e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da Companhia Energética de Brasília - CEB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 651/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 634/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 1.895, de 2014, que dispõe sobre a proibição de contrato exclusivo publicitário, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e nº 1. 846, de 2015, que dispõe sobre a exploração e transparência dos contratos publicitários, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 631/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do futebol profissional no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 620/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2015 | Requer a realização de audiência pública, em data a sewr definida, para debater as questões relacionadas à previdência e à aposentadoria dos servidores públicos civis do DF, objeto dos PLCs nºs 19, 20 e 21, de 2015, todos de autoria do Poder Executivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 617/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 602/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2015 | Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para tratar sobre o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e da outras providências.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 593/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 589/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 520/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 504/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 478/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2015 | Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 474/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2015 | Requer a realização de audiências pública para debater os Direitos Humanos à Terra e à Moradia no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 444/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 429/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 428/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Implantação da Infraestrutura do Noroeste. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 427/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 20 de agosto de 2015, na Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 418/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa do Hip Hop e da Arte Urbana do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 414/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 410/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 409/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 315/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 294/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no mês de setembro, na Região Administrativa do Guará, do projeto Câmara em Movimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 272/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 26 de março de 2015 na cidade de Ceilândia, consoante ao projeto Câmara em movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 247/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre Futebol Amador. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 223/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/03/2015 | REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 179/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 164/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/2), em Comissão Geral. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 141/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 97/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2015 | Requer a realização de sessão solene no dia 06 de março para uma homenagem especial a 5ª marcha das Margaridas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 93/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2015 | requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 91/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 87/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 86/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 85/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a Constituição de Comissão Especial de defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 65/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 43/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 39/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente, para debater sobre a necessidade de dividir administrativamente a cidade de Ceilândia em duas ou mais Regiões Administrativas como forma de melhor atender à população. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2015 | Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.